Confira as fotos da 458ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Para tratar de mudanças no modelo de distanciamento controlado durante a pandemia, os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Paulo Périco/MDB se reuniram com o deputado estadual Carlos Búrigo/MDB nesta segunda-feira (20/07).

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB protocolou, nesta segunda-feira (20/07), dez Indicações ao Executivo. Entre elas, sugeriu a criação da Agência Municipal de Emprego (AME). A proposta dele foi aprovada em plenário no ano passado, mas a gestão anterior ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). “O plenário foi soberano pela constitucionalidade da matéria, na época. Entretanto, o governo cassado insistiu em discutir o mérito na Justiça. Apesar da decisão desfavorável, o mérito ainda prevalece, pois se trata de um órgão auxiliar ao próprio Sine, que podem trabalhar junto, na captação de intermediação de mão de obra”, justifica.

“Impacto da pandemia nos municípios” foi o tema da live promovida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB nesta quinta-feira (16/07). Os convidados foram o deputado federal Giovani Feltes/MDB e o deputado estadual Carlos Búrigo/MDB, com tradução em Libras da professora Patrícia Souza.

A produção de alimentos orgânicos, em Caxias do Sul, e demandas de agricultores foram os temas da ação promovida pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), na tarde desta quinta-feira (16/07). O vereador-presidente do grupo parlamentar, Arlindo Bandeira/PP, comandou os trabalhos.

Instituir a avaliação periódica nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino e de Educação Infantil de Caxias do Sul é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 74/2018, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). O texto seguirá para a sanção do prefeito.

A transferência de recursos financeiros, como subvenção ou complementação, a hospitais públicos e filantrópicos, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei 64/2020 requer autorização legislativa, a fim de contemplar os hospitais Geral, Pompéia e Virvi Ramos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). A matéria mexe na lei 7.910/2014, que disciplina o setor. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A alienação de três imóveis da Prefeitura, no valor total de R$ 197 mil a serem arrecadados, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). A disposição consta do projeto de lei 37/2020, assinado pelo Executivo. A intenção é aplicar os recursos, exclusivamente, na indenização de áreas particulares, para fins de desapropriação, com interesse público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

De autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, o requerimento 28/2020, que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das contratações de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Agora, a Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB enviou um ofício ao líder de governo no Legislativo, vereador Velocino Uez/PDT, nesta quarta-feira (15/07), solicitando esclarecimentos do Executivo sobre a realização de um curso presencial, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, durante toda a última semana.

Atendendo a uma solicitação da Comunidade Terapêutica da Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora (PATNA), o vereador Rodrigo Beltrão/PSB através de sua assessoria solicitou a SMAPA - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Abastecimento - evocando o programa Água Limpa - que trata - se da recuperação dos mananciais de água da área rural. Uma equipe especializada da SMAPA visita às propriedades fazendo o diagnóstico de suas necessidades e posteriormente é desenvolvido o trabalho como forma de estímulo, conscientizando assim a  preservação do meio ambiente e o seu bom uso.

Na sessão de hoje (16/07), foi discutido e aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 74/2018, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB, que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares na Rede Municipal e de Educação Infantil no Município.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Houve a apreciação de 8 matérias parlamentares. Além das matérias, foi realizado o grande expediente previsto (Alberto Meneguzzi/PSB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

O vereador Alberto Meneguzzi /PSB recebeu confirmação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes de Caxias do Sul (Sindilimp), Henrique Silva, sobre as rescisões de contrato dos ex-funcionários da CCS Serviços Terceirizados. A empresa prestava serviços para a Prefeitura de Caxias do Sul, mas teve o contrato rescindido por descumprimento das leis trabalhistas, como atraso e falta de pagamento de salários e benefícios sociais.

Confira as fotos da 457ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.

Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.

O vereador Rodrigo Beltrão/PSB entregou Voto de Louvor hoje pela manhã (15/07), na Prefeitura Municipal, aos profissionais do Alô Caxias, canal direcionado ao atendimento da comunidade, destinado a receber solicitações de serviços, comunicar sugestões, reclamações bem como denúncias de irregularidades cometidas por terceiros, cuja fiscalização seja de competência do Município.

"Legislação, eleições e marketing eleitoral na pandemia" foi a live promovida pelo vereador Felipe Gremelmair/MDB nesta terça-feira (14/07), pelo Facebook. Assista a live completa aqui.

O projeto de lei 58/2020, do Executivo, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). A matéria busca viabilizar a transferência do Horto Municipal, da estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a da pasta do Meio Ambiente. Para isso, a Prefeitura solicitou autorização legislativa, a fim de abrir crédito adicional especial, no orçamento de 2020, no valor de até R$ 7.170,00. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.