O projeto de lei complementar 30/2022, de autoria do poder Executivo e que insere a área da inovação na nomenclatura e no contexto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (18/10). O texto também cria o Escritório de Parcerias Estratégicas e define atribuições do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas. Para valerem, as mudanças precisam de aprovação final dos vereadores e sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

A Câmara aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (18/10), um projeto de lei que possibilita ao município o uso de imóveis abandonados após determinado tempo em que o bem estiver nessa situação. O projeto de lei 117/2022 é de autoria do Executivo e considera abandonado o imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. Para entrar em vigor, essa matéria precisa ainda da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (18/10/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

O Plenário da Câmara Municipal foi palco de mais uma etapa do projeto “Vereador por um Dia” da Escola do Legislativo. Na tarde desta segunda-feira (17/10), a Casa do Povo recebeu os representantes das 23 escolas inscritas na edição deste ano em uma ação que busca simular os atos de uma sessão ordinária do cotidiano da Câmara Municipal. A iniciativa envolve estudantes do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular do município.

A partir das 18h30 de segunda-feira (17/10), no Plenário do Legislativo, ocorre a reunião promovida pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual. O encontro será comandado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e busca debater sobre a segurança alimentar em Caxias do Sul.

Garantir que o município arrecade sobre imóveis abandonados é o objetivo do projeto de lei 117/2022, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). A matéria considera abandonado aquele imóvel vago e sem manutenção que resulte em problemas de ordem ambiental, estética, sanitária ou de segurança. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Supermercados de Caxias do Sul poderão ser obrigados a disponibilizarem um ou mais funcionários que auxiliem deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, em suas compras. A exigência vale para todo o horário de funcionamento, inclusive finais de semana e feriados. A medida consta do substitutivo do projeto de lei complementar 2/2022, de autoria do vereador Gilfredo De Camillis/PSB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/10). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A inclusão do festival Sálvia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de lei n° 116/2022, de autoria do poder Executivo, foi debatido e aprovado nesta quinta-feira (13/10).

Na manhã desta terça-feira (11/10), a vereadora Gladis Frizzo/MDB recebeu no seu gabinete a diretora de ensino da Escola São Pelegrino – ESP, Andreia Boldo Marostica. Acompanhou a visita a auxiliar administrativo financeira, que também é irmã da parlamentar, Patrícia Franceschetto Frizzo.

O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

O projeto de lei nº 48/2022, que acresce artigo à Lei n° 5.357, de 5 de abril de 2000 e fala sobre a nomeação de logradouros públicos e próprios do Município com nomes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas por crimes de diversos aspectos, foi aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (11/10). O documento, de autoria do vereador Lucas Caregnato/PT, segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.

Na manhã desta terça-feira (11/10), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio participou de uma visita guiada por meio do projeto “A Casa é Sua” no Legislativo caxiense. O encontro, que contou com a presença de 100 alunos da educação infantil e do ensino fundamental (7°, 8°, 9°) da escola, também comemorou o Dia das Crianças e o Dia do Professor.

A inclusão do festival Sálvia no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caxias do Sul entrou em debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de lei n° 116/2022, de autoria do poder Executivo, foi debatido durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/10) e deve voltar à pauta para votação final.

A Comissão do Idoso da Câmara Municipal, em conjunto com o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), realizou, nesta quinta-feira (06/10), o evento “Um novo olhar sobre o envelhecimento”, em alusão ao mês do idoso, celebrado em outubro. Mais de 300 pessoas prestigiaram as atividades, entre grupos de convivência social e profissionais ligados ao tema.

A manhã desta sexta-feira (07/10), a partir das 10h, foi agraciada com uma homenagem ao artista e ex-vereador caxiense Bruno Segalla, durante uma edição especial do Cine Plenário. Celebrando o centenário do também líder sindical, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu a atividade, enaltecendo as esculturas e o legado do político, por meio da exibição do documentário As Mãos de Bruno Segalla, lançado em 2011, e de um debate com os produtores do filme e familiares de Segalla. O ato aconteceu no plenário da Casa.

Asfaltamento da estrada do Carapiaí listou entre as reivindicações anotadas por Gilberto Dorigatti.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/10), foi aprovado o projeto de lei 98/2022, por meio do qual o Executivo extingue seis cargos de psicólogo, dois de engenheiro agrônomo, 80 de agente administrativo e 15 cargos de técnico em contabilidade. A matéria justifica a intenção de compensar o quadro de pessoal, haja vista outro projeto que já amplia os cargos de provimento efetivo do município desta forma: agente administrativo (30), engenheiro (5), mecânico (5), odontólogo (5), psicólogo (5), técnico em análises clínicas (2), técnico em contabilidade (5) e técnico em enfermagem (20). A proposta seguirá, agora, para a sanção do prefeito municipal.

A autorização legislativa para outorga e gestão de concessão à iniciativa privada, para a operação de relógios eletrônicos digitais, voltados à exploração publicitária, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (06/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 29/2022 prevê processo licitatório, a fim de viabilizar os dispositivos. Justifica que suportes qualificarão o espaço público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.