Mudanças no Programa de Prevenção e Combate à Dengue são debatidas
06/12/2022 - 10:55
De autoria do poder Executivo, o projeto acrescenta que o agente público irá fazer a notificação de criadouro no local do foco do mosquito
Mudanças no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya, foram debatidas pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/12). O projeto de lei (PL 158/2022), de autoria do poder Executivo, acrescenta que os proprietários dos imóveis onde são encontrados focos do mosquito transmissor serão notificados, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro, sem prejuízo das responsabilidades.
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