A Câmara Municipal de Caxias do Sul, através da Escola do Legislativo, realiza, nesta sexta-feira (16/12), o 2° Encontro de Gestores Públicos Municipais. Entre os objetivos do encontro, estão: buscar e demonstrar boas práticas na administração pública – direta e indireta – que visam alcançar a excelência nos resultados dos serviços entregues aos cidadãos, de forma ágil, eficiente e com qualidade.

O Mosaico na Quebrada, projeto cultural que promove intervenções artísticas no bairro Euzébio Beltrão de Queiroz, ganhou espaço nas manifestações do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12).

O Legislativo Municipal aprovou alterações nas atribuições para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara. O projeto, é de autoria da Mesa Diretora da Casa. Conforme o texto, a descrição das atribuições do assessor jurídico da Casa passar a ser:

A Câmara aprovou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (14/12) um projeto de lei que autoriza a suplementação orçamentária para a Fundação de Assistência Social. O valor é de R$ 300.0000,00 (trezentos mil reais) a fim de dar cobertura às despesas da Fundação. Segundo o projeto, um dos custos para a manutenção das parcerias entre a FAS e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs é o pagamento de profissionais contratados pelas OSCs. Estes profissionais, segundo o projeto, exercem as atividades diretamente com os usuários da Fundação. "Um dos custos para a manutenção das parcerias celebradas, onde são executados os serviços da rede socioassistencial do Município, é o investimento relacionado ao pagamento de recursos humanos, profissionais contratados pelas OSCs que exercem as atividades diretamente com o usuário, previstas no plano de trabalho dos Termo de Fomento ou de Colaboração", informa o texto.

O início da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (14/12), no plenário do Legislativo caxiense, foi marcado pela presença da secretária de Governo Municipal, Grégora Fortuna dos Passos, que ocupou a tribuna para esclarecimentos sobre os projetos de lei complementar (PLCs) 35/2022 e 36/2022. O primeiro trata da reforma previdenciária dos servidores públicos e o segundo, da chamada segregação de massas. A concessão do espaço, de cinco minutos, partiu de solicitação do vereador Alexandre Bortoluz, pela bancada progressista, com a anuência das demais representações partidárias da Casa. Na condução da plenária, estava a presidenta da Casa, vereadora Denise Pessôa.

A instituição do serviço público municipal de loteria em Caxias do Sul obteve aprovação unânime dos vereadores caxienses, em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/12). O texto de autoria do Executivo volta, agora, para sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB. Contém duas emendas, uma aditiva e outra modificativa, as quais também foram acolhidas pelo plenário e fazem ajustes técnicos básicos, sem comprometer o mérito do projeto de lei (PL) 137/2022.

A Organização Não Governamental (ONG) Construindo Igualdade prestou contas na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). A representante Cleo Araújo, que é suplente de vereadora em Caxias do Sul, resgatou a história da instituição e expôs os números de acolhimento em 2022.

Terminaram rejeitados, por maioria, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), dois pedidos de baixa (envios) dos projetos de lei complementar (PLCs) 35/2022 e 36/2022 ao Conselho Deliberativo do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor). A iniciativa partiu dos vereadores petistas Estela Balardin e Lucas Caregnato e comunista Renato Oliveira. Eles queriam que o órgão consultivo emitisse parecer sobre as duas proposições, que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos e da chamada segregação de massas. Com isso, os requerimentos de baixa estão arquivados no Legislativo caxiense.

Acontece nesta quarta-feira (14/12), às 14h, o lançamento da Cartilha Esse Terreno é Meu - Programa de Regularização Fundiária. A apresentação do impresso, concebido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), será aberta ao público e ocorre no plenário da Casa do Povo (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A cartilha é uma produção conjunta entre a CDUTH do Legislativo caxiense e a prefeitura. Consiste em uma tradução das normas para a regularização fundiária. Nela, constam: explicação do que é a regularização e como funciona no município; vantagens da regularização fundiária e o passo a passo para a sua realização. Também estão listados os documentos necessários, as categorias disponíveis e os programas que facilitam o processo. O presidente da CDUTH, vereador Adriano Bressan/PTB, sublinha a finalidade da cartilha. “Servirá para levar à comunidade todas as informações pertinentes à regularização fundiária. Apesar de ser um assunto bastante discutido, ainda é muito novo e a cartilha vai ajudar as pessoas que querem regularizar suas áreas e terrenos iniciarem o processo”, acredita.

Na sessão de hoje (13/12) foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do Padrinho Afetivo, proposto pelo vereador Lucas Caregnato (PT), a ser comemorado todo dia 28 de março.

?Na manhã de sábado (10/12), o vereador Gilfredo De Camillis/PSB participou da inauguração dos brinquedos inclusivos do projeto “Quero Brincar Também”. A iniciativa partiu do parlamentar e o projeto arrecadou R$ 33.850,00 para a compra de um balanço, uma gangorra e um gira-gira que foram instalados no parque GetúlioVargas (Macaquinhos). A concretização do projeto foi uma ação do poder Executivo, Legislativo e iniciativa privada que visa ampliar o projeto para outros pontos da cidade.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o vereador Alexandre Bortoluz/PP resgatou as ações feitas durante 2022. O progressista apresentou números e atividades que tiveram êxito no seu mandato, neste ano legislativo.

Em espaço de grande expediente, na sessão ordinária desta terça-feira (13/12), a vereadora Marisol Santos/PSDB comentou e explicou seu posicionamento sobre a reforma da previdência dos servidores públicos municipais, que aumentam o percentual de colaboração sobre o salário dos trabalhadores, para fazer o pagamento dos salários de aposentadoria, instituída nos projetos de lei complementares (PLC 35 e 36/2022), indicada pelo Executivo.

Um projeto que ajusta percentuais de gratificação a servidores municipais pelo desempenho da atribuição de instrutor, palestrante e oficineiro, com o objetivo de colaborar com ações de qualidade de vida, desenvolvimento e qualificação profissional do funcionalismo passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (13/12). A proposta protocolada pelo município retornará a plenário para votação final.

Confira momentos da plenária desta terça-feira (13/12/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa / PT

A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão desta terça-feira (13/12) uma mudança no Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. O mosquito, é transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya. Conforme o texto aprovado nesta manhã, "os proprietários, locatários ou responsáveis pelos imóveis onde se encontrem as situações descritas neste artigo serão notificados e Advertidos, por escrito, pelo Agente de Vigilância em Saúde ou pela Autoridade Sanitária, no momento da verificação da existência de foco ou criadouro". Anteriormente, conforme a Lei n° 8.180, de 20 de dezembro de 2016, que trata da criação do Programa, "com a confirmação de foco positivo de larvas do mosquito Aedes mediante identificação das larvas em laboratório da rede pública, ensejará a instauração de Processo Administrativo Sanitário, sendo caracterizado como infrator aquele que for o responsável, proprietário ou locatário do imóvel".

Na abertura de espaço da sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o líder administrativo da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini, celebrou o III Desafio Pedal Caxias e os números do evento. A movimentação ocorreu do dia 21 de outubro a 3 de dezembro, com 53 destinos e com mais de 200 participantes que pedalaram, ao todo, mais de 50 mil quilômetros.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/12), o representante do projeto Jiu-jitsu na escola, Wladinir Vieira, usou o espaço do acordo de lideranças para comentar a iniciativa e pedir apoio.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul Getulio Demori é o mais novo Cidadão Emérito da cidade. Em sessão solene da noite desta segunda-feira (12/12), no plenário da Casa, ele foi reconhecido pela atuação, em diversos setores, em benefício do município. Na condução dos trabalhos, estava a presidenta do Legislativo caxiense, vereadora Denise Pessôa. A abertura e o fechamento da cerimônia contaram com apresentações musicais do Grupo Stella Alpina.

O Vereador Juliano Valim/PSD e sua assessoria,visitaram a Praça Raymundo Magnabosco, no bairro Universitário, ao lado do Hospital Circulo Operário Caxiense (Medianeira), onde estão sendo feitas obras de revitalização.