Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadora Daiane fiscaliza complexo abandonado no bairro Reolon e cobra providências
07/07/2026 - 18:42
Após a fiscalização, parlamentar levou assunto à tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta terça
Durante a vistoria, a parlamentar constatou janelas e portas quebradas e grande quantidade de resíduos espalhados pelo terreno.
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Pedro Rodrigues apresenta voto de congratulações a Rogério Vacari por assumir direção-geral da Agrale
07/07/2026 - 18:28
Mudança na estrutura de governança foi anunciada pela empresa e marca novo ciclo em sua administração
Homenagem reconhece a trajetória profissional de Vacari e sua contribuição para o fortalecimento da indústria caxiense.
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Prejudicada apreciação de mudança em lei de permuta de área entre município e Loja Maçônica
07/07/2026 - 17:52
A proposta do Executivo, que diz respeito à destinação do valor de diferença entre uma área da Loja Maçônica Duque de Caxias – IIIº Milênio e outra área municipal, recebeu emenda e, por isso, não pôde ser apreciada em primeira discussão
Terminou prejudicada, na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), a apreciação do projeto de lei (PL) 179/2026, que busca alterar dispositivo da legislação que desafeta bem público e autoriza permuta de área de propriedade do município por área da Loja Maçônica Duque de Caxias – IIIº Milênio. De autoria do poder Executivo, o PL 179/2026 recebeu emenda e, por isso, não pôde ser discutido na plenária de hoje, tendo em vista que as emendas precisam antes passar pela análise das comissões parlamentares competentes. Depois disso, a proposição poderá retornar a plenário.
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Discutido projeto pela criação do REFIS 2026 específico para o Samae
07/07/2026 - 17:25
A intenção do município é arrecadar valores, hoje em débitos de curto prazo ou em dívida ativa
Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), foi discutido o projeto de lei complementar 27/2026, por meio do qual o Executivo pretende instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) especificamente para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O texto deverá retornar à pauta, em segunda discussão e votação.
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Sessões ordinárias deixam de ser transmitidas ao vivo por conta de legislação eleitoral
07/07/2026 - 16:59
Ordem do dia será transmitida diariamente por reprise às 19h
A Mesa Diretora do Legislativo caxiense definiu, por meio de Resolução de Mesa aprovada nesta terça-feira (07/07), que as sessões ordinárias não serão mais transmitidas ao vivo até a finalização das eleições
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Imagens da 192ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
07/07/2026 - 11:54
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta terça-feira (07/07/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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Audiência pública debate mudanças na concessão da Maesa
07/07/2026 - 11:44
Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! discutiu o PLC 28/2026, que amplia a área de concessão do complexo, detalha a nova modelagem proposta pelo Executivo e reúne manifestações favoráveis e preocupações sobre a preservação do patrimônio histórico e cultura
Na noite desta segunda-feira (06/07), a Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! promoveu audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 28/2026. A proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 749/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de restauro, reforma, requalificação, gestão, operação, manutenção e conservação do Mercado Público Maesa, além de instituir o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (FunMaesa). 
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Associação RS Olímpico é declarada de Utilidade Pública
07/07/2026 - 11:43
Projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (07/07)
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 185/2026, que torna de Utilidade Pública a Associação RS Olímpico. A declaração é um instrumento que visa reconhecer a relevância social da entidade e possibilita que a entidade preencha alguns requisitos legais de habilitação para estabelecer convênios e disputar editais de assistência à comunidade, além de receber verbas para ações sociais e demais projetos que venham a beneficiar a população.
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Aprovada a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
02/07/2026 - 17:30
A medida prevê políticas públicas com vigência por 10 anos
O projeto de lei 89/2026, para estabelecer o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). De autoria do Executivo, a matéria prevê políticas públicas com vigência por 10 anos. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Derrubado veto do Executivo a projeto que altera lei sobre divulgação de lista do SUS
02/07/2026 - 17:29
Prefeito Adiló Didomenico/PSD interpretou como inconstitucional o texto da vereadora Daiane Mello/PL, que passou por unanimidade pelo plenário no mês de maio
Por maioria (20x1), os parlamentares caxienses rejeitaram, nesta quinta-feira (02/07), o veto total do Executivo (5/2026) ao projeto que altera lei sobre divulgação de lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Adiló Didomenico/PSD interpretou como inconstitucional o texto da vereadora Daiane Mello/PL, que recebeu voto unânime do plenário no mês de maio. Esse texto trata-se do projeto de lei (PL) 16/2025, que altera a legislação 8397/2019, a respeito da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde.
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Vereador Juliano Valim celebra inauguração de Escola Infantil Madre Elisa Anna Rigon, no Serrano
02/07/2026 - 15:43
Escola foi inaugurada na última quarta-feira (02/07) e tem capacidade para atender cerca de 200 estudantes
A inauguração da Escola Infantil (EEI) Madre Elisa Anna Rigon, no bairro Serrano, na última quarta-feira (01/07) foi o principal assunto abordado no Grande Expediente do vereador Juliano Valim/PSD, durante a sessão ordinária desta quinta (02/07). O parlamentar comemorou a abertura da unidade educacional, que tem uma capacidade para atender cerca de 200 alunos, abrangendo as vagas da pré-escola.
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Imagens da 191ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
02/07/2026 - 15:42
Veja alguns cliques dos diferentes momentos do plenário desta quinta-feira (02/07)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (02/07/2026), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Wagner Petrini/PSB
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João Uez defende abrigo a trabalhadores que utilizam ônibus de fretamento
02/07/2026 - 15:22
Parlamentar propõe alterações para permitir o embarque e desembarque em paradas públicas, evitando que trabalhadores aguardem o transporte expostos ao frio e à chuva
O vereador João Uez/Republicanos utilizou o grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (02/07) para defender mudanças na legislação municipal que regulamenta o uso das paradas de ônibus por veículos de fretamento. Segundo o parlamentar, a norma atual impede que trabalhadores embarquem e desembarquem nos abrigos públicos, obrigando milhares de pessoas a aguardarem o transporte do lado de fora das paradas, mesmo em dias de chuva e frio intenso. "Nós não podemos admitir que um trabalhador que contribui diariamente para o crescimento econômico da cidade tenha que esperar o ônibus de fretamento na chuva, enquanto um abrigo público permanece sem poder ser utilizado por ele", afirmou. Uez destacou que o município já avançou ao ampliar o uso dos corredores de ônibus para vans escolares, ônibus de fretamento e táxis com passageiros, mas defendeu que a mesma lógica seja aplicada aos pontos de embarque.
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Sandra Bonetto aponta liderança no número de indicações na Câmara no semestre
02/07/2026 - 14:15
Com 1.162 solicitações encaminhadas à Prefeitura e a outros órgãos municipais apenas no primeiro semestre, vereadora reforça atuação próxima das comunidades e foco na solução das demandas da população
A vereadora Sandra Bonetto (Novo) encerrou o primeiro semestre de 2026 liderando o número de indicações apresentadas na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Foram 1.162 solicitações encaminhadas à Prefeitura e a outros órgãos municipais entre janeiro e junho, resultado de um trabalho permanente de vistorias, visitas às comunidades e acompanhamento das demandas da população. Desde o início do mandato, já são 2.878 indicações, contemplando pedidos de manutenção viária, pavimentação, cascalhamento, sinalização, iluminação pública, poda de árvores, abastecimento de água e outras melhorias para bairros e interior.
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Aprovado projeto que amplia proteção animal e responsabiliza infrator
02/07/2026 - 13:01
Texto é de autoria das vereadoras Andressa Mallmann/PDT e Daiane Mello/PL e seguirá agora para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSD
O plenário caxiense acolheu, nesta quinta-feira (02/07), um projeto que altera itens da lei 8.542, de 7 de agosto de 2020, a qual estabelece o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para quem pratica maus-tratos aos animais e cria o Fundo de Proteção Animal. De autoria das vereadoras Andressa Mallmann/PDT e Daiane Mello/PL, o projeto de lei 89/2025 passou, por unanimidade, em segunda discussão, e seguirá agora para sanção do poder Executivo. A emenda modificativa, que foi apresentada ao PL pelas próprias autoras, estabelecendo ajustes técnicos no texto original, também recebeu aprovação unânime dos legisladores.
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Associação RS Olímpico poderá ser declarada de Utilidade Pública
02/07/2026 - 11:49
Entidade sediada em Caxias do Sul realiza formação de atletas, eventos esportivos e atividades de inclusão social em todo o estado
Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 185/2026, que torna de Utilidade Pública a Associação RS Olímpico. A declaração é um instrumento que visa reconhecer a relevância social da entidade e possibilita que a entidade preencha alguns requisitos legais de habilitação para estabelecer convênios e disputar editais de assistência à comunidade, além de receber verbas para ações sociais e demais projetos que venham a beneficiar a população.
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Projeto de Lei de Bortola visa ações permanentes de conscientização sobre eventos climáticos
02/07/2026 - 10:22
Matéria busca instituir o “Julho Laranja” em Caxias do Sul
O vereador Alexandre Bortoluz (PP), Bortola, protocolou nesta quarta-feira, 1º,  um Projeto de Lei na Câmara Municipal que visa instituir o "Julho Laranja" no calendário oficial do município. A iniciativa estabelece um período anual inteiramente dedicado à conscientização da população sobre a prevenção de desastres, redução de riscos e o fortalecimento da cultura de proteção e defesa civil.
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Saiba como acessar o sinal aberto da TV Câmara de Caxias do Sul
01/07/2026 - 22:44
Transmissão gratuita para toda a população já pode ser sintonizada no canal 11.3
O cidadão caxiense tem mais uma alternativa de acompanhar as ações parlamentares em primeira mão a partir da entrada no ar do sinal aberto da TV Câmara no canal 11.3, oficializada em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (01/07), no plenário Nadyr Rossetti. Isso representa um passo essencial para a democratização ainda mais ampla do acesso às discussões que envolvem o parlamento local, desde as sessões ordinárias, sessões solenes, eventos públicos e demais atividades do Legislativo, além dos programas que fazem parte da grade de programação da TV Câmara.
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TV Câmara Caxias chega à comunidade em sinal aberto
01/07/2026 - 22:32
A inauguração ocorreu sob aplausos da comunidade presente na sessão solene conduzida pelo presidente Wagner Petrini/PSB, nesta quarta-feira (1º/07), no plenário da sede legislativa
Um novo capítulo da comunicação pública caxiense se iniciou nesta quarta-feira (1º/07), com a conquista do sinal aberto para a TV Câmara Caxias do Sul. Em cerimônia conduzida pelo presidente Wagner Petrini/PSB, houve o lançamento do canal 11.3, que pode ser acessado gratuitamente pela comunidade em TV aberta. A programação também continua no cabo, pelo canal 16 da NET; pelo site www.camaracaxias.rs.gov.br; e pelo canal da Câmara no YouTube.
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Rejeitado pedido de informações sobre a situação econômica da Codeca
01/07/2026 - 18:30
O requerimento foi idealizado pelo vereador Lucas Caregnato, mas não obteve aprovação na sessão ordinária
Está rejeitado, no âmbito do Legislativo caxiense, o requerimento 20/2026, idealizado pelo vereador Lucas Caregnato/PT. A maioria dos vereadores votou contrariamente na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). O texto solicitava informações sobre a situação econômica, financeira, administrativa, operacional e estrutural da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca). Abrangia contratos, prestação de serviços, cargos em comissão (CCs), estudos sobre eventual privatização, governança, planejamento estratégico e medidas de recuperação.
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