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A criação do Programa Ser Jovem Cidadão, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (30/10). A disposição está no projeto de lei 104/2025, assinado pelo Executivo Municipal. A matéria busca inclusão daqueles nessa faixa e em situação de vulnerabilidade social, a fim de oportunizar a aprendizagem. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
A proposição destaca a intenção de desenvolver competência teóricas e práticas, preparando os jovens aprendizes ao mundo do trabalho, em repartições públicas do município, nos casos em que empresas privadas não possam alocá-los devido à insalubridade ou a outras condições desfavoráveis.
Entre outras regras, haverá a identificação de empresas com as cotas de aprendizes disponíveis. O poder selecionará os candidatos e contribuirá com a formulação de plano pedagógico
A vereadora Rose Frigeri/PT assinou três emendas aditivas (1, 2 e 3) e duas modificativas (1 e 2). As alterações se voltam a qualificar a aplicação da futura lei. Uma das alterações inclui uma autorização à Câmara, para contratar aprendizes.