Voltar para a tela anterior.

Audiência pública na Câmara vai debater a saúde mental nas escolas

O encontro, a partir das 19h, busca discutir medidas para instituir uma lei municipal de atenção psicossocial nas instituições de ensino


Na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti (Plenário), no dia 3 de novembro, segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental realizará uma audiência pública para debater a implementação em Caxias do Sul da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

De acordo com Estela Balardin/PT, presidente da Frente, o objetivo da audiência é discutir a viabilidade de implementação da Lei Federal nº 13.359/2019. “Já existe a lei federal que trata sobre a saúde mental nas escolas, nós queremos debater na audiência a importância de uma lei municipal em Caxias do Sul sobre esse tema”.

Além de Estela Balardin, integram a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental os vereadores Calebe Garbin/PP, Tenente Cristiano Becker/PRD, Andressa Marques/PCdoB, Edson da Rosa/Republicanos, Rose Frigeri/PT, Daiane Mello/PL, Mariaol Santos/PSDB e Juliano Valim/PSD.

Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara Caxias (canal 16 da Claro/NET) e pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).

29/10/2025 - 15:54
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Thales Comerlato Castagna
Redator(a): Pietra Lima

Ir para o topo