Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aviso de pauta: Prestação de contas de 2011 à imprensa
20/12/2011 - 13:16
A reunião acontece às 15h desta quarta-feira, no plenário da Casa
A partir das 15h desta quarta-feira (21/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o presidente Marcos Daneluz apresentará à imprensa a prestação de contas de 2011. Na reunião, Daneluz detalhará a produção legislativa dos vereadores e o exercício administrativo e financeiro deste ano.
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Comissão representativa volta a se reunir nesta terça-feira
19/12/2011 - 14:51
Até 1º de fevereiro de 2012, os encontros semanais somarão sete plenárias
A Câmara Municipal de Caxias do Sul continuará promovendo plenárias ao longo do recesso parlamentar, que vai até o final do próximo mês de janeiro. Nesta terça-feira (20/12), a partir das 17h, a comissão representativa volta a se reunir. Sempre às terças-feiras, as sessões contarão com os representantes (um vereador por bancada) Daniel Guerra/PSDB, Elói Frizzo/PSB, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Geni Peteffi é a presidente da Câmara em 2012
15/12/2011 - 22:44
Vinte e cinco anos depois, a Casa volta a ter uma mulher no comando
A vereadora Geni Peteffi/PMDB será a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2012. Vinte e cinco anos depois, a Casa voltará a ter uma mulher no comando. A última presidente havia sido a ex-vereadora Rachel Cagliari Grazziottin/PDT, em 1985 e 1986. Às 21h06 da sessão ordinária desta quinta-feira (15/12), quando se encerrou o processo de escolha, por unanimidade, os vereadores conduziram Geni ao posto máximo do Legislativo. O próximo ano também marcará o retorno do PMDB ao cargo, após 20 anos, desde o período do ex-vereador Luiz Carlos dos Santos na Presidência, em 1991.
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Conheça a nova comandante do Legislativo Caxiense
15/12/2011 - 22:43
A vereadora Geni acumula mandatos consecutivos desde a primeira eleição, em 1988
Geni Peteffi nasceu no dia 27 de abril de 1946, em Caxias do Sul, e é filha de Alfredo Belizário Peteffi e Olinda Pontalti Peteffi. Cursou o primário na escola José Venzon Eberle, o ginasial na Escola Madre Imilda e fez curso técnico em comércio, no Colégio São Carlos. É formada em Ciências Econômicas e Administração de Empresas, pela Universidade de Caxias do Sul.
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Plenário aprova pareceres que permitem a cassação de Paese
15/12/2011 - 22:42
O resultado abre a possibilidade para a Mesa Diretora ou partido político iniciarem o processo
Os pareceres da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pela cassação dos direitos políticos do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, e o da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) foram aprovados por maioria de votos (14X1), na última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (15).
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Outorga de 40 novas placas de táxis é aprovada
15/12/2011
O edital deverá sair até o início de janeiro de 2012
A outorga de 40 novas placas de táxis, em Caxias do Sul, só depende da sanção do prefeito municipal. Em sessão extraordinária desta quinta-feira (15), a proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade. Com isso, a frota de táxis passará das atuais 277 para 317 permissões. A prefeitura já acenou com a possibilidade de que o edital licitatório seja emitido até o início de janeiro de 2012. No total, 600 motoristas auxiliares concorrem pelas concessões.
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Novo modelo de estacionamento pago tem aprovação
15/12/2011
A proposta prevê a criação de áreas e preços diferenciados
O projeto de autoria do executivo, que remodela o sistema de estacionamento pago nas ruas de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade dos vereadores, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (15/12).
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Desapropriações do Sistema Marrecas são aprovadas
15/12/2011
As indenizações serão pagas com verbas do Fundo de Recursos Hídricos
As desapropriações de áreas, necessárias para a formação do Sistema Marrecas, receberam a aprovação dos vereadores, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (15). Dessa forma, o Executivo, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), fica autorizado a pagar as indenizações de proprietários, cujas terras foram desocupadas para o desdobramento da obra. Os valores aprovados hoje são da ordem de R$ 12.891.429,64.
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Adequação de normas na arquitetura é debatida pela Câmara
15/12/2011
Profissão de arquiteto e urbanista tem regulamentação modificada por proposta
A exigência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT's) em projetos arquitetônicos que visa adequar lei municipal a normas federais, foi discutida em plenário na sessão ordinária dessa quarta-feira (15).
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Encerrada discussão sobre a regulamentação de calçadas
15/12/2011
O projeto de Vinicius tramita na Casa Legislativa desde 2010
A iniciativa que trata da padronização das calçadas teve sua primeira discussão , em plenário, na última sessão ordinária do ano, realizada nessa quinta-feira (15). Com a aprovação, o Poder Público Municipal passa a incentivar a padronização total do calçamento, dando enfoque principal para a zona urbana. O texto voltará ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Pró-Esporte-RS recebe moção de apoio de Vinicius
15/12/2011
O pedetista celebrou o programa de incentivo ao esporte do governo estadual
O Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul (PRÓ-ESPORTE-RS), que está vinculado à Secretaria de Esporte e Lazer, recebeu moção de apoio, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (15). O vereador Vinícius Ribeiro/PDT ressaltou que o esporte é de fundamental importância para toda a sociedade, exigindo a colaboração com todos os tipos de incentivos.
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Daneluz adianta despedida da Presidência
15/12/2011 - 22:12
Ele agradeceu a vereadores e servidores pelo trabalho realizado durante o ano
O tom de despedida da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul marcou o pronunciamento do vereador Marcos Daneluz/PT, tendo em vista que hoje, oficialmente, termina o ano legislativo. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (15), ele enfatizou que todas as decisões que tomou à frente do Legislativo foram com a intenção de acertar, jamais de prejudicar alguém. Minhas atitudes ocorreram de forma autêntica, anunciou.
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Regulamentação de publicidades tem apreciação adiada
15/12/2011
Spiandorello pediu vistas de dez dias para analisar proposta
O projeto que visa disciplinar o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários na cidade teve sua apreciação adiada, em função de um pedido de vistas, aprovado pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (15).
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Derrubada inconstitucionalidade do projeto que dispõe sobre feiras de animais
15/12/2011
Vereadores acreditam que matéria deve continuar tramitando na Câmara Municipal
Após intenso debate entre os vereadores, o parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei que dispõe sobre a realização de feiras, exposições e demais eventos que envolvam venda e exibição de animais domésticos, silvestres ou exóticos, foi derrubado por maioria de votos, na sessão ordinária desta quinta-feira (15).
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Aprovado o orçamento de 2012 para Caxias do Sul
14/12/2011 - 21:14
A peça orçamentária é superior a R$ 1,1 bilhão
O orçamento para o exercício econômico-financeiro de 2012 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/12). A peça orçamentária é de R$ 1.177.632.010,00 (cerca de R$ 1,1 bilhão) e recebeu 12 emendas, sendo 11 de autoria da bancada do PT. Todas, no entanto, receberam rejeição na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pela vereadora Geni Peteffi/PMDB, que retirou uma emenda própria. As emendas somavam R$ 3,450 milhões e propunham deduções (descontos) de valores para favorecer iniciativas diversas.
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Beltrão confirma interesse na Vice-Presidência da Casa
14/12/2011 - 21:13
O vereador também fez um balanço do ano legislativo
O desejo de ocupar a Vice-Presidência da Câmara Municipal, no próximo ano, foi confirmado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Ele enfatizou a democracia conquistada por meio de uma Mesa Diretora pluripartidária e afirmou que está disposto a abrir mão de outras atividades, a fim de se dedicar, em tempo integral, ao Legislativo. Cobrou, ainda, que comissões de destaque possam ser presididas por vereadores da oposição.
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Projeto de lei geral da microempresa recebe aprovação
14/12/2011
A medida busca adequar a legislação caxiense à federal
Uma adequação à legislação federal foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (13). Trata-se da proposta de lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. De autoria do Executivo, o texto reconhece a necessidade de o assunto receber tratamento jurídico diferenciado.
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Adiada a votação de projeto para o reaproveitamento de água
14/12/2011
A matéria propõe alterações no Código de Obras do Município
O projeto que prevê a alteração no Código de Obras do Município, no capítulo que dispõe sobre instalações hidro-sanitárias, elétricas, de gás e telefônicas, teve a sua votação adiada, a pedido do vereador Franscisco Spiandorello/PSDB. A solicitação, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14), foi justificada pelo parlamentar, que pediu dois dias para analisar a matéria e buscar esclarecimentos acerca de questões técnicas e de custo que, segundo ele, lhe deixaram algumas dúvidas.
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Antecipação de pagamentos dos contratos Funcap é aprovada
14/12/2011
As famílias com prestações em dia poderão quitar parcelas a vencer
A quitação antecipada de prestações dos contratos do Fundo da Casa Popular (Funcap) foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). De autoria do Executivo, a matéria determina que as famílias que estiverem com as prestações pagas em dia possam quitar as parcelas que estão por vencer, em até seis novas prestações antecipadas.
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