Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Colégio Caetano Costamilan visita o Legislativo caxiense
28/08/2012 - 15:44
Mauro conversou com 21 alunos da região de Loreto
Os estudantes do segundo e terceiro anos do ensino fundamental, da Escola Municipal Caetano Costamilan, tiveram o primeiro contato com a Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira (28/08). O vereador Mauro Pereira/PMDB recebeu os alunos no plenário da Casa. Na ocasião, ele explicou o papel dos parlamentares, no município. O colégio se situa na localidade caxiense de Loreto.
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Site da Câmara ficará fora do ar neste final de semana
24/08/2012
A manutenção na rede elétrica terminará no início da manhã de segunda-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, neste final de semana, o site institucional (www.camaracaxias.rs.gov.br) ficará fora do ar. A perda do sinal terá início às 22h desta sexta-feira (24/08), devido a ações de manutenção, na rede elétrica do prédio do Legislativo. De acordo com o setor de informática da Casa, a página voltará ao normal, a partir das 8h da próxima segunda-feira.
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Famílias do Canyon serão reassentadas pelo Funcap
23/08/2012
Obras viárias motivam o deslocamento dos moradores
A remoção de famílias do loteamento Canyon foi aprovada pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). De autoria do Executivo, o projeto autoriza o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de famílias que não cumprem alguns pré-requisitos estabelecidos pela lei que regulamenta o programa. Dentre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul.
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Adiada discussão sobre inconstitucionalidade de estacionamento para bicicletas
23/08/2012
Gomes solicitou o adiamento por dois dias para sanar problemas
A iniciativa para que espaços públicos e privados da cidade tenham a instalação de estacionamentos para bicicletas teve a discussão do parecer de inconstitucionalidade adiada por dois dias. O vereador Vitor Hugo Gomes/PT solicitou o prazo, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). O petista detalhou que o adiamento busca resolver os apontamentos apresentados pela Comissão de Constituição Justiça e Legislação da Casa.
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Apreciada a remoção de famílias do Canyon
22/08/2012
O Executivo almeja reassentar famílias por meio do Funcap
A remoção de famílias do loteamento Canyon foi apreciada pelos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/08). De autoria do Executivo, o projeto tenta autorizar o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de algumas famílias que não cumprem alguns pré-requisitos. Entre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul. A matéria deverá voltar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Acolhido veto parcial à regularização do transporte de nocivos em bacias
21/08/2012 - 19:22
A decisão partiu do prefeito municipal e adequou proposta de Beltrão
A lei complementar, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que delibera sobre o transporte de substâncias nocivas, em bacias de captação do município, sofreu um veto parcial do prefeito municipal. O documento, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (21/08), retira do texto final o inciso que exigia a divulgação do decreto federal 3.179/99, nas placas de sinalização, a serem instaladas nas áreas.
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TV Câmara começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória
20/08/2012 - 10:24
A veiculação de blocos e inserções já está no ar
A TV Câmara (canal 16 da NET) começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória a partir desta terça-feira (21/08). O canal televisivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul cumprirá a determinação legal e fará as veiculações até o próximo dia 4 de outubro. Em caso de 2º turno, haverá outro planejamento, para garantir as transmissões das peças.
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Criação de novo abrigo de animais receberá parecer técnico do Executivo
16/08/2012
A Câmara aprovou o envio da matéria, para obter informações sobre impacto ambiental
O projeto de lei, que trata da aquisição de área para a criação de um novo abrigo de animais, na cidade, será encaminhado ao Executivo, para a obtenção de parecer técnico. O requerimento, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (16/08), foi assinado pelos vereadores peemedebistas Alaor de Oliveira, Edson da Rosa, Felipe Gremelmaier e Mauro Pereira. A bancada do PMDB justificou o pedido, alegando a necessidade de esclarecer se a colocação de animais na área poderá interferir, ou não, na Zona das Águas.
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Privacidade dos clientes de bancos deverá ser garantida pelas instituições
15/08/2012
O Legislativo aprovou matéria prevendo alterações no Código de Posturas
A alteração no Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/08), visa à proteção e à segurança dos clientes dos bancos caxienses. De autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, o projeto sugere a colocação de cortinas ou adesivos junto às fachadas das agências bancárias, para resguardar a privacidade dos clientes. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.
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Alterações no Plano Diretor poderão forçar audiências públicas
14/08/2012
O projeto de emenda à Lei Orgânica foi aprovado em 1º turno
A obrigatoriedade de que alterações no Plano Diretor Municipal sempre sejam precedidas de audiências públicas foi aprovada por unanimidade, em 1º turno de discussão e votação, na sessão ordinária desta terça-feira (14/08). Assinado por nove parlamentares, o projeto de emenda à Lei Orgânica almeja reforçar a participação popular, nas decisões do município. A proposição só poderá voltar ao plenário, para o 2º turno de discussão e votação, após cumprir o intervalo mínimo de dez dias, como prevê o Regimento Interno da Casa.
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Criação de um novo abrigo para animais resulta em polêmica
13/08/2012 - 18:48
O projeto só deve voltar à pauta após discussões com o Executivo
Com a sala de comissões lotada, a situação dos animais abandonados foi fortemente debatida na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (13/08). A reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) somou cerca de 80 pessoas, para discutir a possibilidade de construção de um novo abrigo de animais, no distrito caxiense de Vila Seca.
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Humanização do nascimento é defendida em seminário
11/08/2012 - 13:32
Especialistas apresentaram alternativas ao parto cesáreo
A humanização do nascimento e as inúmeras alternativas de partos não cirúrgicos permearam a manhã de discussões deste sábado (11/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O Seminário de Humanização do Nascimento, promovido pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Casa, iniciou na noite de ontem e contou com a explanação de diversos especialistas.
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Parto normal motiva debate na Câmara
10/08/2012 - 22:19
Palestrantes incentivaram diminuição nas intervenções cirúrgicas
A sequência de discussões, que marca o Seminário de Humanização do Parto, teve início, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta sexta-feira (10/08). O evento, realizado pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC), foi acompanhado por cerca de 50 pessoas, no plenário da Casa. Os palestrantes disseram acreditar que o índice de partos naturais, sem intervenção cirúrgica, deve crescer no município. O seminário terá continuação neste sábado. As atividades começarão às 9 horas e se estenderão até as 12 horas.
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Legislativo caxiense celebra os 30 anos do Neeja
09/08/2012 - 20:54
O órgão atua na qualificação de excluídos do processo educacional
As três décadas de aniversário do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Caxias do Sul (Neeja) foram motivo de celebração da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sessão solene foi realizada na noite desta quinta-feira (09/08), no plenário do Legislativo. A presidente da Casa, Geni Peteffi, conduziu a cerimônia.
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Seminário de Humanização do Nascimento começa nesta sexta-feira
09/08/2012
Os participantes irão debater problemáticas no aumento das cesarianas
A problemática do parto de bebês será abordada na Câmara Municipal de Caxias do Sul, através do Seminário de Humanização do Parto, nesta sexta-feira (10/08) e no sábado (11/08). A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária irá realizar o evento no plenário da Casa. No primeiro dia de evento, as palestras ocorrerão das 17h30 às 22 horas, enquanto que, no sábado, as atividades começarão às 9 horas, com término previsto para as 12 horas.
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Cessão de área para abrigo de animais é tema de reunião ordinária
09/08/2012
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária promoverá o debate
A temática do abandono de animais, no município, será discutida em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, na próxima segunda-feira (13/08), a partir das 13h30. O encontro debaterá o pagamento de indenização, para cessão de terreno, para a Associação Caxiense de Proteção de Animais São Francisco (APAS).
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Discutido projeto para garantir privacidade em instituições bancárias
09/08/2012 - 19:11
A matéria prevê alterações no Código de Posturas do Município
A proteção e a segurança dos clientes dos bancos caxienses são o objetivo da alteração no Código de Posturas do Município, proposta pelo vereador Vinicius Ribeiro/PDT. A matéria, apreciada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08), sugere a colocação de cortinas ou adesivos na fachada das agências bancárias, a fim de resguardar a privacidade dos clientes.
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Guiovane critica alta cobrança de impostos no Brasil
09/08/2012 - 19:09
O vereador se manifestou contra a taxa de fiscalização
A grande quantidade de impostos a que são submetidos os brasileiros foi motivo de crítica por parte do vereador Guiovane Maria/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). O petista atacou, principalmente, os tributos cobrados dos empresários, como a taxa de fiscalização, paga na renovação da licença ambiental. É um verdadeiro absurdo, porque pagamos e não vemos resultado, protestou.
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Escola Santa Lúcia festejará 80 anos em sessão solene
09/08/2012
A cerimônia está marcada para o próximo dia 29 de agosto
As oito décadas da escola municipal Santa Lúcia serão comemoradas na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade ocorrerá em 29 de agosto, no plenário da Casa, a partir das 19h30. O vereador Guiovane Maria/PT propôs a homenagem, que recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/08). A instituição de ensino, que atende 380 alunos, está localizada no distrito caxiense de Santa Lúcia do Piaí.
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Mauro ataca suposto descaso para melhorias no aeroporto regional
08/08/2012 - 19:23
O vereador lamentou declarações do diretor do DAP
A situação do aeroporto regional Hugo Cantergiani, situado em Caxias do Sul, permeou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/08). Ele demonstrou preocupação com as manifestações de Roberto Netto, diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), acerca das mudanças no espaço.
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