Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Prefeitura deverá propor que RTC incida sobre o vencimento, afirma Mano
12/03/2012 - 22:46
Em audiência pública, o secretário informou sobre a possibilidade de mensagem retificativa
A tendência de que a prefeitura altere o chamado regime de trabalho complementar (RTC), para que incida sobre o vencimento, foi acenada pelo secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano. A afirmação aconteceu na noite desta segunda-feira (12/03), durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Um dos sete projetos de lei que alteram as regras do funcionalismo público, em tramitação pela Casa, desde o início de fevereiro, o RTC aponta que os servidores com carga horária de 33 e 36 horas semanais possam migrar para o regime de 40 horas, com gratificação de 30% e 20%, calculada sobre o salário-base do padrão salarial de cada cargo.
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Comissão de Educação prestigia audiência pública da UERGS
12/03/2012 - 15:51
O vereador Edson participou de debate no plenário da Casa
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo foi representada pelo seu presidente, o vereador Edson da Rosa/PMDB, na reunião da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). A audiência pública ocorreu na tarde desta segunda-feira (12/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Testemunhas negam envolvimento na falsificação de atestados médicos de Paese
09/03/2012 - 16:28
Outra audiência da comissão processante ocorrerá na próxima sexta-feira
Dois assessores e um estagiário do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT negaram, na tarde desta sexta-feira (09/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, qualquer envolvimento na falsificação de atestados médicos do ex-parlamentar. As testemunhas, ouvidas pela comissão processante que analisa a possibilidade de cassação dos direitos políticos de Paese, estavam lotadas na Casa, à época das denúncias.
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Novas regras para o funcionalismo municipal são tema de audiência pública
09/03/2012
As discussões girarão em torno da classificação de cargos e do regime complementar
Às 19h desta segunda-feira (12/03), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para discutir as novas regras para o funcionalismo público. De acordo com a presidente da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, vereadora Denise Pessôa/PT, entre as propostas do Executivo que tramitam pela Casa, receberão destaque a nova classificação de cargos e o chamado regime de trabalho complementar.
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Indicação e pedido de providências devem ser unificados
08/03/2012
O projeto quer alteração no Regimento Interno da Câmara caxiense
A proposta de unificação dos instrumentos de indicação e pedido de providências, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (08). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, com assinatura, também, dos vereadores Ana Corso/PT, Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT, a matéria altera o Regimento Interno da Casa e determina que seja considerada indicação não só as sugestões de medidas político-administrativas, como é hoje, mas, também, a solicitação de ações, de interesse público, aos poderes competentes.
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Toigo critica possibilidade de renovação das concessões de pedágios
08/03/2012 - 20:49
Os contratos das empresas concessionárias serão encerrados em 2013
O vereador Gustavo Toigo/PDT posicionou-se contrariamente à renovação dos contratos dos pedágios estaduais, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). Os contratos das empresas concessionárias serão encerrados em 2013. Diante disso, o governo estadual está estudando a ampliação das licitações por mais 11 anos.
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Dia Internacional da Mulher gera debate
08/03/2012
A disparidade salarial e violência doméstica preocupam os vereadores
Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o Dia Internacional da Mulher pautou as manifestações dos parlamentares. O histórico de conquistas femininas, nas últimas décadas, recebeu destaque em plenário. As diferenças salariais entre homens e mulheres e os altos índices de violência doméstica preocupam os vereadores.
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Representante da Marcha Mundial das Mulheres participa da sessão ordinária
08/03/2012 - 19:28
A militante ocupou a tribuna para falar sobre as lutas femininas
A Câmara Municipal de Caxias do Sul abriu espaço, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/03), para a manifestação da representante da Marcha Mundial das Mulheres. A militante Suelen Santos ocupou a tribuna para contar um pouco da história do grupo e enfatizar a importância da luta pelos direitos das mulheres.
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Vinicius é reconduzido à Presidência da Comissão Pró-Universidade Pública
08/03/2012
O grupo intensificará o trabalho pela UFRGS em Caxias do Sul
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT foi reconduzido à Presidência da Comissão Pró-Universidade Pública da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na tarde desta quinta-feira (08/03), o grupo voltou a se reunir para a escolha do presidente. Em seguida, Vinicius antecipou que, este ano, a comissão intensificará o trabalho pela instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no município. A UFRGS já decidiu que virá para a Serra. Ano passado, apresentamos os critérios técnicos e acadêmicos que demonstram as melhores condições de Caxias para sediar. Agora, o projeto precisa ser aperfeiçoado junto à reitoria da universidade, explicou. Além do presidente Vinicius, integram a comissão os vereadores Daniel Guerra/PSDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Comissão de Direitos Humanos deverá fazer campanha pelos direitos da mulher
08/03/2012 - 18:02
O objetivo é informar os procedimentos para denúncias de agressores
Uma campanha de divulgação dos direitos da mulher e das formas de denúncia, em caso de violência doméstica, deverá ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta surgiu em audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (08/03), no plenário da Casa, como forma de lembrar o Dia Internacional da Mulher.
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Presidente Geni homenageia mulheres do Legislativo
08/03/2012 - 17:26
A Casa conta com três vereadoras, 50 servidoras e 15 estagiárias
O Dia Internacional da Mulher motivou homenagens ao longo desta quinta-feira (08/03), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A presidente do Legislativo, vereadora Geni Peteffi, percorreu gabinetes e setores e entregou às colegas vereadoras, Ana Corso e Denise Pessôa, e a 50 servidoras e 15 estagiárias da Casa lembranças com cartões alusivos à data.
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Licitação para a concessão de táxis provoca debate no plenário
07/03/2012 - 20:25
Os vereadores dividem opiniões sobre os critérios adotados
O processo licitatório, que pretende conceder 40 placas de táxis em Caxias do Sul, voltou a ser tema de debate no plenário da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (07/03), o vereador Vinicius Ribeiro/PDT ocupou a tribuna para defender o modelo de técnica e outorga como o melhor para a licitação. Trouxe, ainda, informações sobre uma licitação semelhante, realizada no Distrito Federal, que, para ele, é um modelo que não serve para Caxias. Esse posicionamento respondeu a manifestações anteriores da vereadora Ana Corso/PT. Entre outros pontos, ela rebate a caução de R$ 3,5 mil a ser paga por candidatos a outorga, no município.
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Requerimento sobre a contratação de assessorias na Secretaria de Turismo é aprovado
07/03/2012
Entre outros pontos, a bancada do PT questiona sobre a locação de carros
A solicitação de informações ao Executivo sobre questões ligadas à Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), provocou intenso debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (08). O documento, de autoria dos vereadores do PT, foi aprovado por unanimidade. As informações solicitadas referem-se a possíveis assessorias técnicas externas, contratadas pela secretaria. Os petistas também indagam sobre a frota de veículos e locação de carros da área.
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Aprovada a criação do Sistema e do Fundo de Segurança Alimentar
07/03/2012
A proposta busca contemplar as necessidades de nutrição sustentável dos caxienses
A instituição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISAN) e a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar foram aprovadas pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (07). De autoria do Executivo, o projeto busca adequar a legislação municipal à federal e à estadual, com o objetivo de estimular a criação de políticas, planos, programas e ações que visem a assegurar o direito humano à alimentação adequada, através de ações do poder público e da própria sociedade.
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Comissão de Direitos Humanos discutirá sobre violência contra a mulher
07/03/2012
A audiência pública acontecerá nesta quinta-feira, às 13h30
No Dia Internacional da Mulher, às 13h30 desta quinta-feira (08/03), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança se reunirá no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para tratar da violência contra o sexo feminino. De acordo com o presidente da comissão, vereador Renato Nunes/PRB, o encontro relembrará as conquistas das mulheres, para conscientizar a população sobre os traumas resultantes de agressão.
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Apreciada a criação do Sistema e Fundo de Segurança Alimentar
06/03/2012
O projeto vem ao encontro das necessidades de nutrição sustentável
A instituição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SISAN) e a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar foram apreciadas pelos vereadores caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (06). De autoria do Executivo, o projeto busca adequar a legislação municipal à estadual e federal e tem o objetivo de estimular a criação de políticas, planos, programas e ações que visem a assegurar o direito humano à alimentação adequada, através do poder público e da própria sociedade.
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Renato aguarda início de projeto piloto para policiamento comunitário
06/03/2012 - 21:01
Segundo Denise, o lançamento deve ocorrer no próximo dia 14 de março
O início do policiamento comunitário, em Caxias do Sul, fruto de uma parceria entre os governos estadual e municipal, foi a pauta do vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (06). Ao lembrar o fato dos taxistas terem interrompido a prestação do serviço na zona Norte da cidade, semana passada, em função da falta de segurança, Renato questionou a demora para a implantação do projeto piloto de policiamento comunitário.
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Incerti destaca a intenção de Pimenta de trazer a UFRGS para Caxias do Sul
06/03/2012 - 20:59
O vereador participou de reunião da bancada gaúcha da Câmara dos Deputados
A intenção da bancada gaúcha, na Câmara dos Deputados, de pleitear por um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Caxias do Sul, foi saudada pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (06), o parlamentar relatou conversa que teve com o coordenador daquela bancada, o deputado federal Paulo Pimenta/PT, durante reunião dos deputados federais gaúchos, nos pavilhões da Festa da Uva, na sexta-feira passada.
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Mauro comemora ação da FAS e da secretaria da Saúde
06/03/2012 - 20:58
Usuários de crack na cidade serão destinados a clínicas
A situação de viciados em crack, na cidade, voltou a ser discutida na sessão ordinária desta terça-feira (06), no pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB. O peemedebista saudou a reunião entre a Fundação de Assistência Social (FAS) e a Secretaria de Saúde. Na ocasião, foi decidido que haverá uma ação integrada para retirada dos usuários da drogas das ruas caxiense e envio a clínicas de recuperação, segundo Mauro.
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Vereadores saúdam edição da Festa da Uva
06/03/2012
O desfile cênico e espetáculo Som e Luz foram elogiados
A edição de 2012 da Festa da Uva foi elogiada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06). A festa completou 80 anos e celebrou os 40 anos da primeira transmissão a cores da televisão brasileira. Para os parlamentares, Caxias do Sul se consolidou, ainda mais, no roteiro turístico brasileiro, com a festa deste ano.
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