Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Dilma Rousseff promete estímulo à exportação na abertura da Festa da Uva

16/02/2012 - 21:50

O evento recebeu o 13º presidente brasileiro em 80 anos

A vinda do 13º presidente brasileiro à Festa Nacional da Uva foi tomada de entusiasmo por se tratar da primeira mulher a ocupar o cargo no Brasil, Dilma Rousseff. Durante os seus 17 minutos de pronunciamento, nos pavilhões da 29ª edição do evento, ela arrancou aplausos e coros das centenas de pessoas presentes à cerimônia, que durou cerca de uma hora, até o encerramento, às 18h05.

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Garantia de vagas para idosos em UTI é aprovada

16/02/2012 - 15:01

A matéria abrange hospitais das redes pública e particular

Com o objetivo de assegurar aos idosos internados nos hospitais da rede pública e privada de Caxias do Sul o direito a vagas, em unidade de tratamento intensivo (UTI), foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o projeto do vereador Renato Nunes/PRB, deliberando sobre o tema.

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Comissão Pró-Universidade Pública pedirá a Dilma a UFRGS em Caxias do Sul

15/02/2012 - 21:15

O documento conta com as assinaturas dos 17 vereadores da Câmara

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT comunicou, ao término da sessão ordinária desta quarta-feira (15), que a Comissão Pró-Universidade Pública da Câmara pedirá à presidente Dilma Rousseff a vinda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para Caxias do Sul. Informou que o vereador Alaor de Oliveira/PMDB (secretário da Mesa Diretora) entregará o ofício a Dilma, na solenidade de abertura da Festa Nacional da Uva, na tarde de amanhã. Vinicius destacou, ainda, que o documento conta com as assinaturas dos 17 vereadores da Casa. Em 2011, o pedetista presidiu a comissão, cujos membros ainda definiram o presidente deste ano.

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Projeto de gratuidades do transporte coletivo deverá ser encaminhado ao Executivo

15/02/2012

A Comissão de Desenvolvimento quer parecer técnico sobre emendas à Lei Orgânica

As alterações na Lei Orgânica Municipal, que incidem em critérios de gratuidades, no transporte coletivo, deverão ser analisadas pelo Executivo. A tendência foi definida em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, na tarde desta quarta-feira (15). Momentos depois, na sessão ordinária, os vereadores Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT (presidente da comissão) detalharam que já foi encaminhado à Presidência da Casa um pedido de baixa dos projetos de emendas à referida lei, que tratam das passagens para idosos e estudantes. Ou seja, os textos serão encaminhados ao Executivo, para estudos técnicos, sem prazo para retorno.

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Adiada a discussão sobre a concessão de alvará provisório por 15 dias

15/02/2012

Spiandorello fez o pedido para analisar atualizações técnicas

O projeto para autorizar a concessão de alvará provisório, no funcionamento de atividades de natureza comercial, industrial, prestação de serviços e afins, teve a apreciação do parecer de inconstitucionalidade adiada. Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Francisco Spiandorello/PSDB pediu 15 dias. Justificou que a matéria, proposta pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, em 2006 necessita de atualizações técnicas, para não receber parecer de inconstitucionalidade.

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Apreciada a criação do programa de assistência farmacêutica aos idosos

15/02/2012 - 21:11

Nunes pretende garantir medicamentos gratuitos a pessoas com idade acima de 60 anos

A criação do Programa Municipal de Assistência Farmacêutica aos Idosos foi apreciada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (15). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo a empregados, no tratamento de doenças crônicas ou degenerativas, para aposentados com mais de 60 anos de idade e com renda mensal inferior a quatro salários mínimos.

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Avaliada a garantia de vagas em UTI para idosos

15/02/2012 - 21:10

A matéria abrange hospitais das redes pública e particular

Com o objetivo de assegurar aos idosos internados nos hospitais da rede pública e privada de Caxias do Sul o direito a vagas, em unidade de tratamento intensivo (UTI), o vereador Renato Nunes apresentou projeto, apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (15).

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Industrialização recebe o incentivo de vereadores

15/02/2012

Guiovane e Mauro encaminharam moção de apoio à expansão da prática econômica

Na sessão ordinária desta quarta-feira (15), por unanimidade, foi aprovada moção de apoio à expansão da industrialização. A iniciativa partiu do petista Guiovane Maria e o peemedebista Mauro Pereira. Segundo os autores, o objetivo é proteger as empresas brasileiras da concorrência desleal de empresas chinesas, que não enfrentariam barreiras para vender seus produtos no país. O requerimento propõe a redução, por parte do governo federal, da taxa de juros e de impostos sobre o produto nacional.

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AMOB Garbin comemora 42 anos na Tribuna Livre

15/02/2012 - 19:22

A data está sendo celebrada neste mês

Os 42 anos de fundação da Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Garbin foram lembrados na sessão ordinária desta quarta-feira (15), no espaço da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da AMOB, Claudiomiro Reis, contou um pouco da história e destacou conquistas da comunidade.

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Aprovado pedido de informações sobre corte de árvores do Sistema Marrecas

14/02/2012

A bancada do PT questiona o destino da madeira e dos animais do local

O início no corte das árvores localizadas no espaço que será alagado, para a formação da Represa Marrecas, no distrito caxiense de Vila Seca, motivou um pedido de informações ao Executivo. O documento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14), é de autoria da bancada do PT, formada pelos vereadores Ana Corso, Denise Pessôa, Guiovane Maria, Marcos Daneluz e Rodrigo Beltrão.

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Projeto que zera a alíquota sobre medicamentos recebe apoio dos vereadores

14/02/2012

Cerca de 33,9% do valor desses produtos vão para os cofres públicos

O projeto do senador Paulo Bauer/PSDB-SC, que propõe zerar a alíquota sobre medicamentos no país, recebeu o apoio de diversos vereadores, por meio de moção de apoio do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), aprovada por unanimidade. Atualmente, 33,9% do valor dos remédios é destinado aos cofres públicos, consequentemente, elevando o valor final dos produtos. A proposta, já acolhida pelos 81 senadores, tornaria os medicamentos mais acessíveis a toda a população.

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Renato apoia as manifestações populares na discussão de projetos

14/02/2012 - 20:32

O vereador levantou a questão das gratuidades no transporte coletivo

A presença de representantes de estudantes e idosos, no plenário, ganhou o incentivo do vereador Renato Oliveira/PCdoB, em seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Sugeriu que eles retornem à Câmara, no dia em que o projeto que delibera sobre as gratuidades do transporte coletivo urbano for colocado na pauta, data ainda sem definição.

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Gremelmaier repercute gestão à frente da SMEL

14/02/2012 - 20:31

Áreas de esporte, lazer e organização de eventos foram lembradas

O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB falou, a partir da tribuna, sobre a sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), na sessão ordinária desta quarta-feira (14). O parlamentar comandou a secretaria de 2009 a 2011 e relembrou ações como os jogos escolares da cidade, que teve a participação de 11 mil crianças.

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Aprovado o Dia da Conscientização de Cardiopatia Congênita

14/02/2012

Quarenta e cinco mil crianças brasileiras nascem por ano com a anomalia no coração

Na sessão ordinária desta quarta-feira (14), o projeto de lei que institui a data de 12 de Junho, como o Dia da Conscientização de Cardiopatia Congênita Municipal, foi aprovado por unanimidade. A proposta tem a ambição de ampliar as ações de combate a doença. O texto é de autoria dos parlamentares peemedebistas Alaor de Oliveira, Geni Peteffi, Mauro Pereira, além do ex-vereador Ari Dallegrave.

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Neeja será homenageado por 30 anos de fundação

14/02/2012

A homenagem acontecerá na sessão ordinária de 9 de agosto

As três décadas de fundação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Caxias do Sul (Neeja) serão lembradas em homenagem do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária do dia 9 de agosto. De autoria da vereadora Ana Corso/PT, o requerimento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14).

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Comissão de Desenvolvimento Econômico abre espaço para prestação de contas do Executivo

14/02/2012

Representantes da Secretaria de Gestão e Finanças apresentarão dados do 3º quadrimestre de 2011

A prestação de contas do Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2011, deve acontecer nesta quarta-feira (15), às 16 horas, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A reunião ocorre em audiência pública convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO) da Casa.

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Idosos e estudantes se manifestam no plenário do Legislativo

14/02/2012 - 19:09

As categorias consideram que alterações na Lei Orgânica podem acabar com gratuidades

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul esteve lotado, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/02), onde idosos e estudantes ocuparam o espaço para protestar contra o que entendem como o fim das gratuidades do transporte coletivo urbano. A mudança integra o projeto de revisão da Lei Orgânica e abre espaço para que a lei das gratuidades seja modificada.A matéria, que tramita pela Casa e ainda não tem previsão de ser colocada na pauta, recebeu emenda assinada por diversos vereadores, para manter o texto original e não alterar o benefício.

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Mesa Diretora conclui roteiro de visitas a veículos da imprensa caxiense

14/02/2012 - 17:16

As reuniões buscaram ampliar o relacionamento com os profissionais de comunicação

A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, encerrou, na tarde desta terça-feira (14/02), uma série de visitas da Mesa Diretora da Casa a veículos da imprensa caxiense. De acordo com ela, esse diálogo amplia o relacionamento dos vereadores com os profissionais de comunicação da cidade.

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Mesa Diretora inicia reuniões com veículos da imprensa caxiense

13/02/2012 - 20:29

Os encontros continuam nesta terça-feira

A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, deu início, na tarde desta segunda-feira (13/02), a um roteiro de reuniões da Mesa Diretora da Casa com veículos da imprensa caxiense. De acordo com ela, o objetivo é intensificar, ainda mais, o relacionamento dos vereadores com os profissionais de comunicação da cidade.

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Aprovada moção de contrariedade ao impasse entre DAER e DNIT

09/02/2012 - 20:40

Órgãos discutem responsabilidade sobre trecho da Rota do Sol

Uma moção de contrariedade ao impasse entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no que diz respeito à jurisdição de trecho da RST 453, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feita (09). O vereador Mauro Pereira/PMDB, autor do documento, acredita que a sociedade precisa saber, de fato, quem é o responsável pelos cerca de 52,1 quilômetros da Rota do Sol compreendidos entre o entroncamento da BR-116 e Lajeado Grande.

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