Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Reunião extraordinária da Câmara debaterá a fiscalização no fluxo viário do município
25/06/2015
O encontro começa às 10h desta sexta-feira, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 10h desta sexta-feira (26/06), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar do papel da fiscalização, no fluxo viário da cidade. Entre os convidados, está a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, da qual também fazem parte os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Neri, O Carteiro/SD e Zoraido Silva/PTB.
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Reunião sobre a Uergs debate a precariedade na infraestrutura da instituição
25/06/2015 - 13:50
O encontro foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta quinta-feira
A Comissão de Educação do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/06), na sala das comissões da Casa, uma reunião extraordinária para debater o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). No encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Zoraido Silva/PTB, a precariedade na infraestrutura da instituição foi debatida.
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Proposta que permite ao Samae adquirir imóvel em Rincão das Flores é apreciada no Parlamento caxiense
24/06/2015
De autoria da prefeitura, o texto autorizativo ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O projeto de lei que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a adquirir imóvel na localidade de Rincão das Flores passou em primeira discussão na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). De autoria do poder Executivo, a proposta voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. Entre os argumentos apontados pelo município para a aquisição do referido bem, está a preservação dos recursos hídricos, da fauna e da flora próximos ao Arroio Marrecas.
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Aprovada a revogação do título de utilidade pública da ACPMEN
24/06/2015
A extinção da associação determinou invalidez do benefício
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado em março deste ano, sobre a extinção da referida instituição, que possuía título de utilidade pública desde 26 de novembro de 1997, quando a lei 4.745/97 regulamentou o benefício. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.
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Arquivado projeto que tentava obrigar estabelecimentos a identificarem valores de mercadorias em relação a unidades de medida
24/06/2015 - 19:44
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o texto tramitava na Casa desde 2009
Está arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 230/2009, que tentava obrigar estabelecimentos comerciais a identificarem, junto ao preço de cada produto, o valor equivalente da mercadoria, em relação a unidades de medida. A matéria era de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A situação se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), por maioria (15 X 7), ter sido aprovado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Desde 2009, a proposição tramitava na Casa.
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Denise pede aos deputados federais a rejeição da PEC pela redução da maioridade penal
24/06/2015 - 18:49
A medida, que diminui para os 16 anos de idade, deverá ser apreciada em 30 de junho
O pedido aos deputados federais, pela rejeição da proposta de emenda constitucional (PEC) 171/1993, teve ênfase no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), a parlamentar comentou que, no próximo dia 30 de junho, a Câmara dos Deputados deverá apreciar a matéria. O texto trata da redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para os 16 anos de idade.
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Renato Nunes defende a implantação de moto-táxi em Caxias do Sul
24/06/2015 - 18:38
Além de destacar o projeto que sugere o serviço, o vereador detalhou outra proposta de sua autoria e relacionada à valorização do idoso
A implantação de moto-táxi em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Além dessa proposta, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), o republicano detalhou outro projeto de sua autoria, sugerindo a criação na cidade de um programa de ensino e atividades a jovens e idosos.
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Comissão de Educação do Legislativo debate o fortalecimento e a ampliação da UERGS
24/06/2015 - 15:16
A reunião extraordinária sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ocorre nesta quinta-feira (25/06), com início às 9h30min
Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação do Legislativo caxiense debaterá sobre o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), nesta quinta-feira (25/06), às 9h30min. O encontro é aberto à comunidade e ocorre na Sala das Comissões Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Secretários detalham o Programa Municipal de Segurança e Proteção no Legislativo
24/06/2015 - 10:29
Roberto Louzada e Felipe Gremelmaier foram recebidos por Flavio Cassina e João Virgili
Em visita ao Legislativo nesta terça-feira, os secretários de Segurança Pública, Roberto Louzada, e de Governo, Felipe Gremelmaier, detalharam o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), protocolado no Legislativo na semana passada. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo e reuniu ainda o vereador João Virgili Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), e a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna Passos.
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Aprovada homenagem para cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
23/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino
O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi aprovado por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). A matéria instituiu uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorrerá no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara.
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Vereadores caxienses repudiam a menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação
23/06/2015 - 19:34
Assinada pelo parlamentar Daniel Guerra/PRB, uma moção sobre o assunto foi aprovada pelo plenário caxiense nesta terça-feira (23/06)
Os parlamentares caxienses aprovaram uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), em trâmite na Assembleia gaúcha. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a moção (nº 28/2015) recebeu o voto da maioria dos vereadores (15x6), na plenária desta terça-feira (23/06).
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Projeto que revoga a utilidade pública da ACPMEN é apreciado em plenário
23/06/2015
O motivo se deve à extinção da referida instituição
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado, em março deste ano, da extinção da referida instituição. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Gustavo Toigo defende a reforma na segurança pública brasileira
23/06/2015 - 18:25
Ele propõe que cada estado tenha uma só polícia, pela junção da Civil e da Militar
Uma reforma da segurança pública brasileira pautou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar destacou que o governo federal deveria capitanear as mudanças. Segundo ele, a Polícia Federal deveria cuidar de crimes de âmbito nacional. Na ótica do pedetista, a polícia de cada estado seria única, por meio da junção da Civil e da Militar. "A força policial tem que ser bem paga, treinada e em bom número, para que o cidadão se sinta seguro", observou.
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Incerti destaca duas obras de pavimentação asfáltica em Nossa Senhora de Caravaggio e no Serrano
23/06/2015 - 17:12
O vereador também ressaltou a escolha das soberanas de Galópolis, no último sábado
Duas obras de pavimentação asfáltica do município ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar contou que, no último domingo, a Prefeitura Municipal fez cerimônia de conclusão da intervenção, no Travessão Leopoldina, no Bairro Serrano. O pedetista destacou que foram beneficiados os bairros Jardim Eldorado, Jardim Iracema, Santo Antônio e Serrano, ligando-os à RSC-453, a Rota do Sol. Disse que, há mais de 20 anos, a comunidade aguardava pela medida.
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Audiência pública desta segunda-feira pedirá mais agilidade nos processos de ITBI
22/06/2015 - 11:48
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano inicia-se às 19h, no plenário da Câmara
Às 19h desta segunda-feira (22/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para buscar maior agilidade, nos processos de liberação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Jaison Barbosa/PDT, ressalta que a situação está ligada a casos de demora, na concessão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), por parte do Corpo de Bombeiros.
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Cerca de 400 pessoas acompanham o depoimento de Nanette Konig, em encontro no Legislativo
20/06/2015 - 01:17
Sobrevivente do holocausto nazista, ela participou de atividade da Frente Parlamentar da Juventude e do Colégio Henrique Emílio Meyer
Um plenário repleto de jovens parou atentamente para ouvir o testemunho de uma sobrevivente do holocausto nazista, na noite desta sexta-feira (19/06), em Caxias do Sul. Aos 86 anos, a holandesa Nanette Konig participou de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) do Legislativo caxiense em parceria com o Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer.
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Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo
18/06/2015 - 20:24
Proposto pelo vereador Flávio Dias/PTB, o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa porque determina atribuições ao Executivo
O projeto de lei que buscava criar o Programa Banco de Ração do Município de Caxias do Sul será arquivado no Parlamento caxiense. A proposta (Nº 143/2014), de autoria do vereador Flávio Dias/PTB, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O parecer de inconstitucionalidade foi acatado pela maioria (11x9) dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (18/06). Conforme o parecer, a matéria é inviável juridicamente porque interfere no poder Executivo, gerando a ele atribuiçõe
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Discutida uma proposta para homenagear cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
18/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino
O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal
18/06/2015 - 19:35
O pedetista acompanhou a concepção do projeto quando era Secretário do Esporte e Lazer
A construção de um ginásio poliesportivo municipal voltou a ser defendida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no Legislativo Municipal. O pedetista, que acompanhou a concepção do projeto quando comandava a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ressaltou a importância do investimento para Caxias do Sul, cogitando sua implementação através de parceria público-privada.
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