Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão de Desenvolvimento Econômico debaterá um futuro parque tecnológico nesta sexta-feira
20/11/2014 - 17:01
A reunião extraordinária começa às 9h, na sala das comissões, e buscará avançar na pauta
Às 9h desta sexta-feira (21/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para tratar de um futuro parque tecnológico, na cidade, abrangendo a região da Serra. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP.
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Comenda "Medalha Zumbi dos Palmares" será entregue em sessão solene, nesta quinta-feira, às 19h30min
20/11/2014 - 15:24
Antônio Jorge da Cunha, Janquiel Francisco Claudio (MC Chiquinho) e Lucas Caregnato receberão a honraria neste ano
A Comenda Medalha Zumbi dos Palmares 2014 será entregue nesta quinta-feira (20/11), às 19h30min, em sessão solene no plenário do Legislativo caxiense. Os agraciados com a distinção neste ano são: Antônio Jorge da Cunha, Janquiel Francisco Claudio (MC Chiquinho) e Lucas Caregnato. O requerimento 96/2014, que apresenta os nomes e é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, passou por unanimidade pelo plenário na última quarta-feira (19/11).
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Continua tramitando projeto pela devolução simbólica dos mandatos de ex-vereadores cassados em 1964
19/11/2014 - 21:34
O parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta de Henrique Silva foi derrubado
Continua tramitando, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de resolução, para que, simbolicamente, o Legislativo caxiense devolva os mandatos do então vereador titular Percy Vargas de Abreu e Lima e dos suplentes da antiga Aliança Republicana Socialista (ARS), cassados em 20 de abril de 1964, na 5ª legislatura da Casa (1964-1968). A proposta cabe ao vereador Henrique Silva/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/11), a maioria do plenário (21 X 1) derrubou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A iniciativa de Henrique não prevê geração de despesas, a partir do ato de devolução.
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Plenário aprova os nomes que serão agraciados com a Comenda "Medalha Zumbi dos Palmares" em 2014
19/11/2014
Antônio Jorge da Cunha, Janquiel Francisco Claudio (MC Chiquinho) e Lucas Caregnato receberão a honraria nesta quinta-feira (19/11), às 19h30min, em sessão solene
Os parlamentares caxienses aprovaram, na plenária desta quarta-feira (19/11), os cidadãos que serão homenageados com a Comenda "Medalha Zumbi dos Palmares" neste ano de 2014. A entrega da distinção ocorre nesta quinta-feira (20/11), em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário da Casa.
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Aprovadas alterações em regramentos que disciplinam o IPAM-Saúde
19/11/2014
O órgão é o plano que contempla os servidores públicos municipais
Alterações em regramentos que disciplinam a atuação do plano de saúde e assistência aos servidores públicos municipais de Caxias do Sul (IPAM-Saúde) foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (19/11). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar busca atualizar as normativas em diversos pontos, como não permitir o acesso ao plano de cargos em comissão (CC), restringindo-o aos servidores que pertencem ao quadro de provimento efetivo. Para vigorar, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Edson comemora prêmio de inovação em gestão educacional ganho pelo município
19/11/2014 - 20:15
Os cadernos pedagógicos foram desenvolvidos quando o parlamentar era secretário da Educação
A recente conquista do município do prêmio de inovação em gestão educacional (exercício 2013), concedido pelo Ministério da Educação, fez com que o vereador Edson da Rosa/PMDB comemorasse. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/11), o parlamentar destacou a conquista, motivada pelo desenvolvimento de cadernos pedagógicos, que servem como referenciais curriculares, para os professores da rede municipal de ensino. Contou que o processo de implantação dos livretos se deu em 2010 e 2011, quando ele estava à frente da Secretaria Municipal da Educação.
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Beltrão critica suposta crise financeira do município e falta de investimentos para 2015
19/11/2014 - 19:59
O parlamentar também apontou que, desde 2004, Caxias saiu do superávit para o déficit
A suposta crise financeira vivida por Caxias do Sul foi alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/11), o parlamentar se referiu a recentes anúncios de medidas, pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, para conter despesas. Segundo o petista, o município havia fechado o ano de 2004, com superávit de R$ 16 milhões. Disse que aquele patamar deu lugar a déficits, na atualidade.
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Criação de um novo Conselho Tutelar gera debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos
19/11/2014 - 17:22
Representantes do governo atual apontaram como inviável a implantação de um novo conselho no momento
A criação de um novo Conselho Tutelar para o município foi debatida em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, na tarde desta quarta-feira (19/11), na Sala de Comissões do 2º andar da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Denise Pessôa/PT, o encontro contou com a presença de diversos profissionais dos Conselhos Norte e Sul, além do secretário de Governo Agenor Basso, da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, e representantes de outras entidades. Os parlamentares Rodrigo Beltrão/PT, Rafael Bueno/PCdoB e Jaison Barbosa/PDT também participaram da reunião.
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Empresário Carlos Heinen é Cidadão Caxiense
18/11/2014 - 21:22
O título foi entregue pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul nesta terça-feira, durante sessão solene
O empresário Carlos Heinen é, hoje, Cidadão Caxiense. O título foi concedido pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta terça-feira (18/11), durante sessão solene, no plenário da Casa. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Gustavo Toigo. Autor da proposição, o parlamentar Washington Stecanela Cerqueira/PDT fez o pronunciamento em nome dos parlamentares.
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Debatidas alterações em regramentos que disciplinam o IPAM-Saúde
18/11/2014
O órgão é o plano que contempla os servidores públicos municipais
Alterações em regramentos que disciplinam a atuação do plano de saúde e assistência aos servidores públicos municipais de Caxias do Sul (IPAM-Saúde) foram discutidas na sessão ordinária desta terça-feira (18/11). De autoria do Executivo Municipal, o projeto de lei complementar busca atualizar as normativas em diversos pontos, como não permitir o acesso ao plano de cargos em comissão (CC), restringindo aos servidores que pertencem ao quadro de provimento efetivo.
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Discutido projeto pela publicação no site do Procon dos dez estabelecimentos com mais reclamações
18/11/2014 - 19:30
No último dia 22 de outubro, a maioria do plenário havia derrubado o parecer de inconstitucionalidade sobre o texto
Na sessão ordinária desta terça-feira (18/11), foi discutido o projeto de lei, para que o Procon de Caxias do Sul seja obrigado a disponibilizar, a cada mês, no seu site, a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações. A autoria da matéria cabe ao vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão do último dia 22 de outubro, a maioria do plenário havia derrubado o parecer de inconstitucionalidade sobre a matéria, então emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa é apreciada em primeira discussão
18/11/2014 - 19:12
De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a proposição voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
A criação da Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa foi apreciada pelos vereadores em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/11). Assinada pelo vereador Renato Nunes/PRB, a proposição voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. O projeto de lei 248/2013 estabelece a menção ocorra na primeira semana de dezembro de cada ano.
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Rafael Bueno é eleito presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas da Juventude
18/11/2014 - 18:32
A escolha foi feita na reunião de instalação do grupo, na tarde desta terça-feira
O vereador Rafael Bueno/PC do B é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas da Juventude. A escolha foi feita durante a reunião de instalação do grupo, realizada na tarde desta terça-feira (18/11), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A criação dessa frente aconteceu a partir da aprovação de um requerimento feito por Bueno, no último dia 30 de outubro.
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Projeto de lei orçamentária anual de 2015 recebe oito emendas de R$ 4,566 milhões
18/11/2014 - 18:06
A audiência pública da Câmara Municipal desta terça-feira debateu a peça de R$ 1,552 bilhão
Oito emendas, que somam R$ 4,566 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015, detalhado pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, em audiência pública. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (18/11), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Para o ano que vem, a Prefeitura Municipal fixou a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Guila Sebben/PP, conduziu os trabalhos de hoje.
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Toyo Bagoso convida a comunidade para prestigiar o Mississipi Delta Blues Festival
18/11/2014 - 18:05
O evento será nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Largo da Estação Férrea
O idealizador e organizador do Mississipi Delta Blues Festival, Toyo Bagoso, utilizou a tribuna do Legislativo caxiense, para divulgar a sétima edição do evento. Na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (18/11), Bagoso ressaltou que o festival ajuda a desenvolver o potencial musical da região. Os shows acontecerão das 18h às 4h, nos próximos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Largo da Estação Férrea.
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Espaço Cultural Mário Crosa recebe a mostra Paisagens
18/11/2014 - 12:12
Em 11 quadros, Denise Tedesco retrata ambientes naturais pela técnica do óleo sobre tela
Até a próxima sexta-feira (21/11), no Espaço Cultural Mário Crosa do Legislativo caxiense (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição, subsolo do prédio), é possível conferir a mostra Paisagens. Em 11 quadros, a artista plástica Denise Tedesco retrata diversos ambientes naturais. Ela empregou a técnica do óleo sobre tela. A visitação é gratuita e acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.
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Carlos Heinen receberá o título de Cidadão Caxiense nesta terça-feira
17/11/2014 - 19:55
A homenagem será concedida em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário do Legislativo
O empresário Carlos Heinen será agraciado com o título de Cidadão Caxiense, nesta terça-feira (18/11), em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário da Câmara Municipal. O projeto de decreto legislativo para a concessão do título de Cidadão Caxiense a Heinen foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 19 de agosto deste ano. A indicação coube ao vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT.
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Audiência pública desta terça-feira aborda o projeto de lei orçamentária anual de 2015
17/11/2014 - 18:54
Até o término da reunião, será possível apresentar emendas ao texto de R$ 1,552 bilhão
Às 14h desta terça-feira (18/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015. Quando acabar a reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas ao texto, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele conduzirá os trabalhos.
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