Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a criação de um dia municipal de conscientização contra o bullying
30/07/2014 - 19:48
O vereador Renato Nunes propôs a data de 8 de abril de cada ano
Caxias do Sul deverá contar com um dia municipal de conscientização contra o bullying (termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos). Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07), por unanimidade, teve aprovação o projeto sobre o assunto, assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB. Ele propôs o 8 de abril de cada ano, em alusão à data de 2011, quando 12 crianças foram mortas por um ex-aluno, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Executivo busca autorização para fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais
30/07/2014
A medida só abrange órgãos que possuam área de acesso público gratuito
A busca por autorização, para fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais, é o objetivo do projeto de lei do Executivo Municipal. Ele teve a discussão retomada na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07) e restringe o benefício a instituições que possuam área de acesso público gratuito. O texto e as duas emendas aditivas retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira demonstra preocupação com a situação econômica das empresas caxienses
30/07/2014 - 17:41
O vereador sugeriu o envio de um documento ao governo federal e ao Congresso Nacional, com sugestões relacionadas à economia
A situação atual das empresas caxienses tem preocupado o vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta quarta-feira (30/07), o parlamentar ressaltou que as indústrias passam por um momento econômico difícil. Na opinião do peemedebista, o cenário reflete a previsão de queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2014, que inicialmente era de 2,5% e, hoje, estaria na casa de 1%.
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Aprovada a permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
29/07/2014
Guerra voltou a discordar da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Mauro Pereira retoma críticas à falta de manutenção do Estado na Rota do Sol
29/07/2014 - 20:25
O peemedebista alertou para as 17 mortes, ocorridas neste ano, na rodovia
As críticas à falta de manutenção efetiva do governo do Estado, na Rota do Sol (RSC-453), foram a tônica do pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/07), o parlamentar alertou que, neste ano, já são 17 mortes naquela estrada. Disse já ter feito 14 pedidos de providências (as chamadas indicações do Legislativo caxiense), para a administração estadual. Ele afirmou que, por meio dos 14 documentos, havia solicitado a correção de 13 pontos de acesso de Caxias do Sul à rodovia. Entre os reparos, citou demandas por melhorias de sinalização e recapeamento asfáltico.
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Administrador Marcos Antonio Tronca será agraciado com o título de Cidadão Emérito
29/07/2014 - 19:17
A distinção proposta pelo vereador Arlindo Bandeiro/PP foi aprovada pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul concederá ao administrador Marcos Antonio Tronca o título de Cidadão Emérito. O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe a distinção é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). De acordo com Bandeira, a homenagem reconhece os relevantes serviços prestados por Tronca à comunidade caxiense.
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Jaison Barbosa apresenta projeto que institui o Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte
29/07/2014 - 17:37
A proposta também cria o Dia Municipal do Ciclista, e caso aprovada, a data será comemorada anualmente no dia 25 de fevereiro
Um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte foi apresentado pelo vereador Jaison Barbosa dos Santos/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (29/07), o vereador anunciou que sua proposta também cria o Dia Municipal do Ciclista em Caxias do Sul. O projeto do pedetista deverá passar pelo plenário para discussão e votação. Caso aprovada, a data será comemorada anualmente no dia 25 de fevereiro.
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Guila Sebben parabeniza caxienses que disputaram a Volta da França
29/07/2014 - 17:22
Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast participaram da edição deste ano,que ocorreu de 5 a 27 de julho
A tradicional prova ciclística Volta da França (Tour de France) foi repercutida pelo vereador Guilherme Guila Sebben/PP na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). O parlamentar parabenizou a participação dos caxienses Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast no corrida, que ocorreu de 5 a 27 de julho, na França. O parlamentar salientou que, por meio da dedicação e disciplina desses esportistas, o município esteve presente no principal evento internacional de ciclismo.
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Toigo recebe agradecimento da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
29/07/2014 - 14:30
Um projeto de lei, para plebiscito com a possibilidade, aguarda pela sanção do governador
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu, no final da manhã desta terça-feira (29/07), a visita da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, liderada pela sua presidente, Rejani Gil. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, os membros do grupo vieram agradecer o apoio da Câmara. No momento, um projeto de lei, já aprovado na Assembleia Legislativa, no último dia 15 de julho, aguarda pela sanção do governador do Estado. A matéria prevê um plebiscito, pela qual as comunidades de Caxias e São Francisco de Paula, cidade à qual pertencem os distritos de Cazuza Ferreira e Juá, decidirão se aprovam a anexação.
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Secretário de Trânsito descarta alterar a lei municipal sobre o transporte de fretamento
28/07/2014 - 18:02
Reunião extraordinária da Câmara abordou casos de 48 veículos com idade de uso vencida
Qualquer possibilidade de alteração na lei 7.061/2009, que disciplina o transporte de fretamento, em Caxias do Sul, foi descartada pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. Ele firmou esse posicionamento durante reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Casa. O presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu as discussões, que contaram com técnicos daquela pasta e representantes do setor.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho comemora a queda de 40% nos acidentes
25/07/2014 - 19:56
A redução se refere ao 1º semestre deste ano, quando comparado com igual período de 2013
A queda de 40%, nos números de acidentes trabalhistas, em Caxias do Sul, foi motivo de comemoração durante a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, realizada na tarde desta sexta-feira (25/07), no plenário do Legislativo caxiense. O índice do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se refere à redução nos registros do primeiro semestre de 2014, quando comparado com igual período do ano passado. Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Kiko Girardi/PT presidiu os trabalhos de hoje. Cerca de 120 pessoas prestigiaram o simpósio.
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Reunião desta segunda-feira debaterá legislação sobre o transporte de fretamento
25/07/2014
O encontro contará com o secretário de Trânsito e representantes do setor
Às 14 horas desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O encontro debaterá a legislação municipal que regulamenta o transporte de fretamento. De acordo com o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, serão ouvidos o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, técnicos da pasta e representantes do setor. Segundo ele, a construção de um entendimento servirá para qualificar os serviços.
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Medalha Agricultor Destaque do Ano é entregue pelo Legislativo caxiense a Zanette e Cattuzzo
24/07/2014 - 21:34
Os produtores rurais Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo foram homenageados durante sessão solene
Os vereadores aplaudiram a agricultura caxiense nesta quinta-feira (24/07). A sessão solene desta noite homenageou dois produtores rurais: Maicon Felipe Zanette, 30 anos, e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo, 46, receberam do Legislativo caxiense a medalha Agricultor Destaque do Ano. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Gustavo Toigo. No plenário, além das autoridades e dos parlamentares, diversos amigos dos agraciados prestigiaram a sessão.
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Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública
24/07/2014 - 19:45
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
A Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, com essa prerrogativa, assinado pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O título se trata de exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Debatido projeto de permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
24/07/2014
Guerra discordou da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Nunes propõe a divulgação dos direitos das pessoas com câncer em espaços públicos
24/07/2014 - 19:41
O projeto de lei define publicação em sites e repartições públicas de alta frequência popular
A divulgação dos direitos das pessoas com câncer é uma das preocupações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), o parlamentar ressaltou um projeto de lei de sua autoria, para obrigar o Executivo a divulgar esses direitos em sites e repartições públicas municipais de alta frequência popular. Destacou que a doença provoca a morte de oito milhões de pessoas todo ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer.
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Atletas conhecem o funcionamento do Legislativo caxiense, durante a segunda edição do Câmara Convida
24/07/2014 - 17:39
Eles foram recepcionados pelo presidente Gustavo Toigo, visitaram os setores da Casa e acompanharam a sessão ordinária
Um grupo de 31 atletas e dirigentes esportivos conheceu o funcionamento do Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira (24/07). Os desportistas participaram da segunda edição do Projeto Câmara Convida. Visitaram os setores administrativos e os gabinetes parlamentares, além de receberem informações sobre o processo legislativo e a história do Parlamento. O término da atividade ocorreu no plenário, onde os visitantes acompanharam parte da sessão ordinária.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul é nesta sexta-feira
24/07/2014 - 10:05
O simpósio reunirá diversos especialistas no plenário da Câmara Municipal, às 13h30min
Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.
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Aprovada a moção contrária à paralisação das obras na Praça da Bandeira
23/07/2014 - 19:14
O texto é de autoria do vereador Mauro Pereira e destaca que o pedido feito pelo Iphan tende a atrasar a revitalização do local
A moção de contrariedade à paralisação das obras na Praça da Bandeira foi aprovada por maioria (11x10), na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). A interrupção da reforma na área foi solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu ao município um estudo arqueológico do subsolo da praça. Há manifestações de historiadores da cidade, como João Spadari Adami, indicando que tribos de índios teriam vivido na região.
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