Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rodrigo Beltrão ressalta que a saúde é direito constitucional no Brasil
05/08/2014 - 20:46
O parlamentar lembrou o Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta terça-feira, e listou iniciativas em vigor no país nessa área
No Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta terça-feira (05/08), o vereador Rodrigo Beltrão/PT lembrou que a saúde é um direito garantido pela Constituição Brasileira. O parlamentar recordou que antes de 1988, quando a atual carta magna foi publicada, quem precisava de atendimento público na área da saúde, tinha de ter a carteira do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Ou seja: precisava ser um trabalhador registrado.
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Adiado por três dias o debate para disciplinar o trabalho de carros-fortes
05/08/2014 - 20:45
O projeto de lei e o seu substitutivo receberam pareceres de inconstitucionalidade
Ficou adiado por três dias o debate sobre medidas, para disciplinar o trabalho de carros-fortes, no município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/08), por maioria (20 X 2), foi aprovado o pedido de adiamento, feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B. O comunista também é o autor de substitutivo ao projeto inicial, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. O objetivo dos textos consiste em impedir a ação dos veículos, no chamado horário comercial. Na apreciação interrompida, estava o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Guerra apresenta projeto de lei que autoriza amamentação em espaços públicos
05/08/2014 - 20:08
Objetivo é incentivar o aleitamento materno e proporcionar conforto às mães
A defesa da amamentação é o alicerce do projeto de lei apresentado por Daniel Guerra/PRB na sessão plenária desta terça-feira (05/08). A ideia do vereador é autorizar o aleitamento materno para crianças de até dois anos em espaços de convívio social no município, como vias públicas e estabelecimentos de diversos tipos, e determinar multas para quem promover situações de constrangimento. O parlamentar lembrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno, aberta ontem (04/08), e ressaltou a importância da prática para a saúde e o relacionamento de mãe e filho.
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Arlindo Bandeira elogia eventos voltados às famílias agricultoras
05/08/2014 - 18:46
O parlamentar, que mora na zona rural, se disse feliz com a participação da comunidade nas festas de Interior
Atividades que valorizam o trabalho de quem vive da agricultura ganharam destaque na manifestação do vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão plenária desta terça-feira (05/08). O progressista representou o Legislativo no 1º Encontro da Família Rural, que ocorreu em 30 de julho, no distrito de Santa Lúcia do Piaí. Essa ação foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com apoio do Sicredi-Unidade de Santa Lúcia do Píaí.
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Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é debatida em encontro da Comissão de Direitos Humanos
04/08/2014 - 18:01
Na reunião, participaram integrantes de órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a FAS
O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS), que está em construção em Caxias, motivou uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (04/08), no plenário da Câmara. De acordo com a presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, a reunião foi promovida a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), pois, nessa etapa do plano, é necessário colher sugestões da comunidade, conforme orienta o Ministério Público.
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Reunião desta segunda-feira tratará do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
01/08/2014 - 18:10
O encontro da Comissão de Direitos Humanos começa às 14h, no plenário da Câmara
Às 14h desta segunda-feira (04/08), no plenário do Legislativo caxiense, acontece reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para a apresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A explanação sobre o projeto caberá a representantes da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul (COMDICA). Entre outros, foram convidados membros do Conselho Tutelar e do Ministério Público. Além da vereadora-presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Servidores orientam inscritos no Programa Jovem Parlamentar sobre pesquisa e elaboração de projetos
01/08/2014 - 18:10
O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, valorizou o interesse dos acadêmicos em conhecer o funcionamento da Casa
Como saber se uma proposta legislativa é constitucional, onde acessar as leis municipais em vigor e a história do Legislativo, qual é o rito de uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por servidores do Legislativo durante a segunda etapa de preparação para a Jornada Parlamentar 2014. O encontro, voltado aos estudantes inscritos no Programa Jovem Parlamentar 2014, ocorreu na tarde desta sexta-feira (1º/08), no plenário da Casa.
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Guila critica empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes de forma irregular
01/08/2014 - 00:09
A ilegalidade foi apontada pela 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar
Críticas a uma empresa local que armazenava lâmpadas fluorescentes, de forma irregular, predominaram a manifestação do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar referiu matéria do site pioneiro.com. A página divulgou que a 2ª Companhia de Polícia Ambiental da Brigada Militar deverá entregar, nesta sexta-feira, um relatório sobre ilegalidades cometidas no Bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. A empresa acomodava o material sem autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
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Uso de cabines de segurança nos táxis de Caxias do Sul deverá ser facultativo
01/08/2014
Aprovado pela unanimidade do plenário, para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito
O uso de cabines de segurança, nos táxis de Caxias do Sul, deverá ser facultativo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei sobre o assunto, assinado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual o vereador Mauro Pereira/PMDB é presidente. A matéria busca alterar a legislação vigente, que ainda obriga a presença dos suportes, nos chamados veículos de aluguel. Para a utilização opcional virar lei, o texto precisará da sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a autorização para o Executivo fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais
01/08/2014
A medida só abrange órgãos que possuam área de acesso público gratuito
Por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Executivo a fornecer pó de brita a templos e entidades esportivas ou culturais. A matéria restringe o benefício a instituições que possuam área de acesso público gratuito. Para virarem lei, o texto e a emenda aditiva a ele, também aprovada, passam a depender da sanção do prefeito municipal.
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Maioria do plenário rejeita a redução no período de recesso parlamentar
01/08/2014 - 00:06
Jaison queria que o intervalo diminuísse de 45 para 30 dias
A maioria do plenário rejeitou, por maioria (20X3), na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, que tentava reduzir o período de recesso parlamentar, no Legislativo caxiense, de 45 para 30 dias. Pela iniciativa do vereador Jaison Barbosa/PDT, o trabalho dos parlamentares, em plenário, ocorreria, todo ano, de 15 de janeiro a 15 de dezembro. Atualmente, o período se inicia em 1º de fevereiro e vai até 15 de dezembro. Com a reprovação, permanece o modelo vigente.
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Neri, O Carteiro reclama da falta de retorno por parte da empresa de telefonia Oi
31/07/2014 - 21:17
O parlamentar também se solidarizou com a mobilização que pede melhorias em escola de Educação Infantil do bairro Santa Lúcia
Reclamações por causa da falta de prestação de serviço da empresa de telefonia Oi respingaram no plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O vereador Neri, O Carteiro/SDD informou que fez indicações registrando que existe fiação solta em pontos da cidade, mas não tem recebido respostas da operadora. "Num bairro, os moradores penduraram um fio em uma árvore para evitar problemas no trânsito. Só que o caminhão puxou o fio e acabou arrancando o poste", relatou o parlamentar.
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Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul poderá ser declarada de utilidade pública
31/07/2014 - 20:19
Projeto que interfere na "Alles Gut" retornará a plenário para segunda discussão e votação
A Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul, conhecida popularmente como Alles Gut, poderá ser declarada de utilidade pública. Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que prevê a declaração, esteve em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (31/07). Conforme o projeto, a Alles Gut é integrada por dançarinos, associados, cantores e admiradores que procuram manter a tradição cultural germânica na cidade. O objetivo da associação é resgatar, preservar e difundir a cultura alemã por meio da culinária, canto, artesanato e danças folclóricas. A matéria deve retornar a plenário para segunda discussão e votação.
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Proposta que institui a Semana e o Fórum Municipal de Administração recebe pedido de vista por 15 dias
31/07/2014 - 19:54
O texto é de autoria do vereador Jaison Barbosa e retornará ao plenário para ser apreciado
O projeto de lei que procura instituir a Semana e o Fórum Municipal de Administração recebeu pedido de vista por 15 dias. A solicitação, que foi aprovada por maioria, partiu do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o progressista pediu mais tempo para estudar melhor o texto. Na plenária de hoje, havia integrantes do Conselho Regional de Administração.
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Bampi sugere a criação de feira do produtor nos pavilhões da Festa da Uva
31/07/2014 - 19:13
Vereador também pediu a transferência do Ponto de Safra da FSG para a Praça Dante Marcucci
Duas indicações ao Executivo pautaram a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O parlamentar sugeriu que a prefeitura estude a possibilidade de realizar uma feira do produtor nos pavilhões da Festa da Uva, aos sábados. Outra sugestão de Bampi foi a alteração do Ponto de Safra situado na Rua Os 18 do Forte, em frente à Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). O parlamentar defende que seja transferido para a Rua Moreira César, em frente à Praça Dante Marcucci.
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Integrantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem de Caxias apresentam a entidade à Câmara
31/07/2014 - 18:38
Rubens Carlos Rossetto e Renato Guterres se manifestaram na tribuna livre, nesta quinta-feira
Representantes do Tribunal de Mediação e Arbitragem (TMA) - Seccional Caxias do Sul apresentaram detalhes sobre as funções da entidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/07). O presidente do TMA Caxias, Rubens Carlos Rossetto, e o integrante Renato Guterres ocuparam a tribuna livre da Câmara para explicar os objetivos do órgão que passará a funcionar em Caxias a partir de 1º de setembro deste ano. A tribuna livre desta quinta-feira foi solicitada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT.
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Henrique Silva contesta crise do setor metalúrgico com base em dados do Simecs
31/07/2014 - 18:26
Parlamentar reiterou que a categoria voltará a debater o dissídio nesta sexta-feira
A atual situação das empresas caxienses voltou a ser analisada pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), o parlamentar trouxe dados que destacam a estabilidade da taxa de desemprego do país e questionou que tipo de crise os empresários do setor alegam estar ocorrendo em Caxias do Sul. De acordo com Henrique, em Porto Alegre e nas demais regiões do Estado o índice de desemprego diminuiu. Segundo o comunista, a taxa de desemprego do Brasil está em 10,8%, não tendo sofrido bruscas alterações em relação aos anos anteriores.
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Jose Pascual Dambros toma posse como vereador do Legislativo caxiense
31/07/2014 - 18:21
Ele assumiu na vaga de Edi Carlos, mas também se licenciará, o que motivará a convocação de Gladis Frizzo
O 2º suplente da União Popular Democrática (PSDC-PSB-PSD-PT do B), Jose Pascual Dambros/PSB, foi empossado como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (31/07), no plenário da Casa. Ele assumiu na vaga do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, que ficará licenciado das funções legislativas até o próximo dia 6 de outubro, período em que tratará de interesses particulares.
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Retomada a discussão para tornar facultativo o uso de cabines nos táxis
30/07/2014
A matéria foi proposta pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara
A discussão para tornar facultativo o uso de cabines, nos táxis de Caxias do Sul, foi retomada na sessão ordinária desta quarta-feira (30/07). De autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, a matéria busca alterar a legislação vigente, que obriga a presença dos suportes, nos chamados veículos de aluguel. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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