Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Imagens Seminário “Construindo Leis”

12/06/2025 - 17:49

Veja alguns cliques dos diferentes momentos do Seminário “Construindo Leis” nesta quinta-feira (12/06)

Projeto em parceria da Escola do Legislativo com o CETEC UCS.

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Derrubada inconstitucionalidade de projeto para instituir o Programa Remédio em Casa

12/06/2025 - 15:46

A proposta do vereador Rafael Bueno terá retomada a tramitação pelas comissões do Legislativo

O projeto de lei 39/2025, para instituir o Programa Remédio em Casa, voltará a tramitar pelas comissões do Legislativo caxiense. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), por maioria (13 X 8), foi derrubado um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. A proposição é de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT.

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Claudio Libardi cobra retorno das atividades de cartório em Galópolis

12/06/2025 - 14:21

Destruído durante os eventos climáticos de maio do ano passado, o cartório teve os atendimentos transferidos para o Bairro Salgado Filho

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), o vereador Claudio Libardi/PCdoB ocupou a tribuna para cobrar o retorno das atividades do Cartório da região administrativa de Galópolis. Destruído por um deslizamento de terra, durante as enchentes de maio do ano passado, o atendimento do cartório passou a ser realizado à Rua Bôrtolo Trichês, número 344, no Bairro Salgado Filho.

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Representante do Conselho Municipal de Educação manifesta repúdio a representantes do SINPRÉ

12/06/2025 - 14:13

Alvoni Adão Prux dos Passos ocupou a tribuna para contrapor inverdades proferidas contra o Conselho Municipal

A tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), foi ocupada por Alvoni Adão Prux dos Passos, que é representante do Conselho Municipal da Educação. Manifestou-se sobre a manifestação de representantes do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares de Caxias do Sul (SIMPRÉ), em plenária anterior.

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Wagner Petrini destaca atividades de incentivo à vacinação contra a gripe

12/06/2025 - 13:51

Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), o parlamentar considerou necessária a imunização

Wagner Petrini debateu sobre a saúde, durante o seu grande expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/06), no Parlamento Caxiense. A partir da tribuna, o vereador discursou a respeito do Mutirão da Saúde. Manifestou a relevância de se imunizar contra o vírus da gripe.

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Imagens da 54ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

12/06/2025 - 12:24

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (12/06/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Estela Balardin analisa depoimentos na ação que examina tentativa de golpe entre 2022 e 2023

11/06/2025 - 18:23

A vereadora sustentou que, acima de tudo, têm que prevalecer a democracia e a livre manifestação de pensamento

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), a vereadora Estela Balardin/PT traçou um panorama dos depoimentos decorrentes da ação penal (AP) 2668, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) examina suposta tentativa de golpe de Estado no país entre 2022 e 2023. Um dos depoentes foi o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (2019-2022).

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Elói Frizzo volta a defender a utilização da Avenida Júlio de Castilhos como corredor de ônibus

11/06/2025 - 17:37

O vereador acredita que seria um facilitador do trânsito e destravaria o fluxo de ruas paralelas

A utilização da Avenida Júlio de Castilhos, como corredor de ônibus, voltou a ser defendida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), o parlamentar disse acreditar que a alternativa seria um facilitador do trânsito e destravaria o fluxo de ruas paralelas, ao reduzir o número de veículos do transporte coletivo. Exemplificou com as ruas Sinimbu, Bento Gonçalves e Pinheiro Machado.

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Rafael Bueno demonstra preocupação com demora na instalação da UFRGS em Caxias do Sul

11/06/2025 - 15:53

Na luta por uma universidade federal na Serra há mais de uma década, o parlamentar teme que a promessa não se concretize

O vereador Rafael Bueno/PDT ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), para compartilhar o que tem refletido a respeito da instalação do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul. Ele disse se orgulhar por ter participado da luta, pela a educação de Ensino Superior público, na região, há mais de uma década. Ao mesmo tempo, confessou estar descontente com o que chamou de lentidão, na concretização do pleito.

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Capitão Ramon sugere a construção de rotatórias nos trajetos das perimetrais Norte e Sul

11/06/2025 - 14:08

O vereador acredita que a medida, aliada à retirada dos semáforos, proporcionará mais agilidade no tráfego

Na opinião do vereador Capitão Ramon/PL, os semáforos das perimetrais Norte e Sul, em Caxias do Sul, devem ser substituídos por rotatórias. Em declaração feita durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), o liberal criticou a gestão da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), a qual, de acordo com ele, é ineficiente e não acata as propostas de melhora sugeridas.

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Sandro Fantinel questiona a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças

11/06/2025 - 13:52

Segundo o parlamentar, pouco se sabe sobre os futuros riscos que a vacina pode causar

A obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 foi o destaque do grande expediente do vereador Sandro Fantinel/PL, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06). Ele comentou sobre as suas dúvidas quanto aos sintomas de longo prazo que a vacina pode oferecer, e convidou todos a participar de uma reunião pública que vai acontecer dia 16 de junho, no plenário da Casa.

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Imagens da 53ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura

11/06/2025 - 10:30

Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (11/06)

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (11/06/2025), conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Lucas Caregnato/PT.

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Legislativo caxiense celebra os 30 anos da Associação Criança Feliz

10/06/2025 - 22:34

A sessão solene da noite desta terça-feira reconheceu o trabalho comunitário da agremiação

Os 30 anos da Associação Criança Feliz (ACF) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta terça-feira (10/06), no plenário da Casa. A cerimônia reconheceu o trabalho comunitário da agremiação. A iniciativa da homenagem coube à vereadora Andressa Marques/PCdoB. Na condução das atividades, estava o presidente do Parlamento, vereador Lucas Caregnato/PT. Ao término da solenidade, alunos da ACF fizeram uma apresentação musical.

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Aprovada alteração na lei que doa imóvel do Museu e Centro Cívico da FEB à União

10/06/2025 - 21:21

O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito municipal

Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), o projeto de lei 95/2025, que modifica a legislação referente à doação de imóvel do Museu e Centro Cívico da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à União. De autoria do Executivo Municipal, o texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

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Discutida a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025)

10/06/2025 - 19:24

A iniciativa pretende regularizar inscrições em dívida ativa com o município de pessoas físicas e jurídicas

Criar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei complementar 11/2025. Assinado pelo Executivo, o texto foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A iniciativa pretende regularizar inscrições em dívida ativa com o município de pessoas físicas e jurídicas, seja em conta única ou em parcelas. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Debatido projeto para regularizar os chamados contratos de gaveta

10/06/2025 - 19:02

A iniciativa prevê alíquota temporária de 1% para as transações imobiliárias efetivadas até 31 de dezembro de 2021

Regularizar os chamados contratos de gaveta é o objetivo do projeto de lei 98/2025, assinado pelo Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A iniciativa prevê alíquota temporária de 1% do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI), por ato oneroso. Contempla as transações imobiliárias efetivadas até 31 de dezembro de 2021, e que não tenham sido formalizadas por escritura pública. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Elói Frizzo propõe mudanças na utilização da Avenida Júlio de Castilhos

10/06/2025 - 14:53

Segundo o vereador, ela poderia ser utilizada exclusivamente para o uso do transporte público

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06), o vereador Elói Frizzo/PSB debateu sobre o trânsito, em Caxias do Sul. A partir da tribuna, tratou da possibilidade de uma reforma, voltada ao que entende por melhor utilização da Avenida Júlio de Castilhos. Cobrou um retorno do secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Elisandro Fiuza, para possíveis resoluções dos problemas.

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Aprovada a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo e da Cultura Gaúcha

10/06/2025 - 14:24

Na sessão, foram abordados alguns motivos para justificar a criação do grupo

Entrará em funcionamento, no Legislativo caxiense, a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo e da Cultura Gaúcha em Caxias do Sul. O pedido de criação está no requerimento 64/2025, idealizado pelo vereador Daniel Santos/REPUBLICANOS e com as assinaturas de outros sete vereadores da Casa. O texto obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (10/06).

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Rafael Bueno critica compromisso do secretário Geraldo com a Saúde

10/06/2025 - 14:18

O pedetista argumentou que chefe da pasta não se dispõe nem para visitar as UBSs e as UPAs

Desapontado com a gestão da saúde pública no município, o vereador Rafael Bueno/PDT ocupou a tribuna para tecer críticas ao secretário da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Junior, apontando falta de compromisso com quem depende das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A declaração do parlamentar foi feita durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06).

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Caxias do Sul Tattoo Fest é divulgado na sessão ordinária desta terça-feira

10/06/2025 - 13:52

A promotora de eventos Michelle Jefinny convidou a população para o evento, que terá competições de tatuagens, piercings e apresentação de cosplayers

O Caxias do Sul Tattoo Fest foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A partir da tribuna, no espaço do Acordo de Líderes, solicitado pela bancada do NOVO, manifestou-se a promotora de eventos Michelle Jefinny, do Grupo InkStars. Ela convidou os vereadores e a comunidade para a atração, que acontece nos próximos dias 20, 21 e 22 de junho, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa Nacional da Uva.

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