Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
461ª Sessão Ordinária – 28/07/2020
28/07/2020 - 14:35
Foram apreciadas 8 matérias parlamentares na sessão ordinária e 1 na sessão extraordinária. Os vereadores Edi Carlos/PSB e Rafael Bueno/PDT utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/07). Houve a apreciação de 8 matérias parlamentares e 1 sessão extraordinária. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Edi Carlos/PSB e Rafael Bueno/PDT) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Denise Pessôa solicita informações sobre professores da rede municipal de ensino
28/07/2020 - 12:23
A parlamentar questiona a falta de profissionais e a possibilidade de novas nomeações
Informações sobre o quadro de professores da rede municipal de ensino de Caxias do Sul deverão ser fornecidas pela Prefeitura Municipal, de acordo com a aprovação unânime do requerimento 33/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/07). O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Adiada por um dia a discussão do auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas
28/07/2020 - 12:13
O adiamento foi solicitado pelo vereador Renato Oliveira, na sessão ordinária desta terça-feira
Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 67/2020, pelo qual o Executivo requer autorização, para pagar auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas, com atendimento de turno parcial e/ou integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. Isso porque, na sessão extraordinária desta terça-feira (28/07), o plenário acolheu pedido de vista, feito pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. O parlamentar quer ampliar o debate em torno do tema.
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Edi Carlos faz balanço de seus trabalhos até o mês de julho
28/07/2020 - 11:39
O parlamentar tratou sobre demandas recebidas da comunidade e enviadas aos órgãos responsáveis
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), o vereador Edi Carlos/PSB utilizou o espaço do Grande Expediente para repercutir projetos e demandas recebidas em seu gabinete até o mês de Julho. Um dos pontos abordados pelo parlamentar foi a licitação de empresa para fazer a colocação de paralelepípedos em diversos bairros da cidade. “Nos últimos dias, acompanhei a empresa licitada e vários problemas, em vários bairros de Caxias do Sul, já foram resolvidos”, destacou. Outra questão levantada por Edi Carlos foi a rede de esgoto no bairro Planalto, que, de acordo com ele, enfrenta muitos problemas por ser antiga. O parlamentar pontuou que vários consertos já foram feitos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP).
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Imagens da 461ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/07/2020 - 09:11
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 461ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo caxiense alcança R$ 7,5 milhões devolvidos ao Executivo
24/07/2020 - 19:07
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 7,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que o Executivo envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Aprovada a prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do IPAM
23/07/2020 - 21:04
O projeto se deve à excepcionalidade de decretos relacionados à Covid-19
A prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 8/2020 prorroga para três anos os mandatos de conselheiros do IPAM (atual e futuros). Hoje, a duração é de dois anos. O motivo se deve a decretos de excepcionalidade, relacionados à Covid-19, que inviabilizaram eleições neste ano.
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Alíquota previdenciária do funcionalismo público irá para 14% em novembro
23/07/2020 - 20:26
A matéria altera um índice que, hoje, é de 11%, além de conter critérios de adesão
O aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos) de Caxias do Sul, dos atuais 11% para 14%, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). O novo índice entrará em vigor, a partir de novembro. Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei complementar 12/2020 mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A medida põe em prática itens da reforma da Previdência, vigente em âmbito nacional. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Proposta para disciplinar compensação de vegetação em terrenos é aprovada
23/07/2020 - 19:21
A matéria tem a autoria do vereador Adiló Didomenico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07), foi aprovado o projeto de lei 46/2016, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PSDB pretende mexer na lei 6.810/2007, que disciplina o parcelamento do solo, para fins urbanos e regularização fundiária sustentável. Trata-se de o empreendedor realizar o licenciamento com a devida compensação e autorização de supressão da vegetação. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Paulo Périco aborda a situação da Educação durante a pandemia
23/07/2020 - 13:59
O parlamentar repercutiu projeto de lei, protocolado pelo Executivo ontem
A situação da Educação e da Cultura, no Município, foi o assunto abordado pelo vereador Paulo Périco/MDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). O parlamentar, que preside a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) da Câmara, pontuou que o grupo já participou de reuniões online com a Secretaria Estadual da Cultura, com o Conselho Municipal de Política Cultural, com o Ministério Público Estadual, com a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), entre outros órgãos.
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460ª Sessão Ordinária – 23/07/2020
23/07/2020 - 11:38
Foram apreciadas 4 matérias parlamentares na sessão ordinária. Os vereadores Paulo Périco/MDB e Tatiane Frizzo/PSDB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). Houve a apreciação de 4 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Paulo Périco/MDB e Tatiane Frizzo/PSDB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Legislativo recebe projeto de Auxílio Emergencial de 50% às Escolas de Educação Infantil credenciadas
23/07/2020 - 11:04
A autoria é do Executivo e para receberem o benefício, as instituições escolares não poderão demitir seus funcionários
Na tarde de ontem (22/07), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) recebeu o Vice-Prefeito, Elói Frizzo/PSB, a secretária Municipal da Educação, Flávia Vergani, e a Chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, para a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de auxílio emergencial às Escolas de Educação Infantil (EEI) conveniadas. Desde a suspensão das aulas no dia 19 de março de 2020, o Município tem pagado os valores integrais às escolas infantis.
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Imagens da 460ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
23/07/2020 - 09:14
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 460ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Transferência de recursos a hospitais para atendimento SUS é aprovada no Legislativo
21/07/2020 - 20:13
O pedido de autorização está em projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal
A transferência de recursos financeiros, como subvenção ou complementação, a hospitais públicos e filantrópicos, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei 64/2020 requer autorização legislativa, a fim de contemplar os hospitais Geral, Pompéia e Virvi Ramos. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Adiada por 15 dias a votação da desburocratização do serviço de transporte por táxis
21/07/2020 - 19:58
A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014 e recebeu pedido de adiamento do vereador Wagner Petrini
Estão adiadas por 15 dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 61/2020. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e busca desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos. Na sessão ordinária desta terça-feira (21/07), foi aprovado um pedido de adiamento, feito pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, ele pretende solicitar pareceres do Conselho Municipal de Trânsito e do Sindicato dos Taxistas.
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Aprovada a revisão da legislação do programa auxílio-moradia em Caxias do Sul
21/07/2020 - 19:46
A medida cria regras e prevê critérios para extinção ou suspensão do benefício
A revisão da legislação do programa auxílio-moradia, em Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). O Executivo dispôs novas regras no projeto de lei 38/2020, pelo qual revoga as leis 7.159/2010 e 7.864/2014. Há critérios para extinção ou suspensão do benefício. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Entra em discussão aumento de 3% na alíquota previdenciária do funcionalismo público
21/07/2020 - 19:09
A matéria altera um índice que, hoje, é de 11%, além de conter critérios de adesão
O aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos) de Caxias do Sul, dos atuais 11% para 14%, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei complementar 12/2020 mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A medida põe em prática itens da reforma da Previdência, vigente em âmbito nacional. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do IPAM
21/07/2020 - 18:40
O projeto se deve à excepcionalidade de decretos relacionados à Covid-19
A prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei 8/2020 prorroga para três anos os mandatos de conselheiros do IPAM (atual e futuros). Hoje, a duração é de dois anos. O motivo se deve a decretos de excepcionalidade, relacionados à Covid-19, que inviabilizaram eleições neste ano.
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Discutida proposta para disciplinar compensação de vegetação em terrenos
21/07/2020 - 17:55
A matéria é de autoria do vereador Adiló Didomenico
Na sessão ordinária desta terça-feira (21/07), foi discutido o projeto de lei 46/2016, por meio do qual o vereador Adiló Didomenico/PSDB pretende mexer na lei 6.810/2007, que disciplina o parcelamento do solo, para fins urbanos e regularização fundiária sustentável. Trata-se de o empreendedor realizar o licenciamento com a devida compensação e autorização de supressão da vegetação. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada por unanimidade moção de contrariedade à elevação de impostos no vinho
21/07/2020 - 17:09
O aumento de tributos para 25% é a proposta do governador Eduardo Leite
A moção 5/2020 foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (21/07). O requerimento se opõe às medidas de aumento de impostos do setor do vinho, de 18% para 25%, contidas na proposta de Reforma Tributária Estadual. A moção é de autoria coletiva, assinada pelos vereadores Velocino Uez/PTB, Alceu Thomé/PTB, Arlindo Bandeira/PP, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Edson da Rosa/PP, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Gustavo Toigo/PDT.
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