Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
430ª Sessão Ordinária – 12/05/2020
12/05/2020 - 14:01
Foram apreciadas 3 matérias parlamentares e os vereadores Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/05). Houve a apreciação de 3 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Clóvis Xuxa/PTB e Denise Pessôa/PT), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Denise Pessôa cobra providências para sanar demandas no transporte público
12/05/2020 - 12:06
A vereadora repercutiu a situação de ônibus superlotados e atrasos nas linhas
O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, deverá ser convocado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. A solicitação partiu da vereadora Denise Pessôa/PT, que se manifestou na sessão ordinária desta terça-feira (12/05).
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Plenário aprova PLC do Executivo que flexibiliza prazo de parcelas de débitos dos contribuintes
12/05/2020 - 11:26
O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e, para entrar em vigor, precisa agora de sanção da própria prefeitura
Os parlamentares caxienses acataram por unanimidade, nesta terça-feira (12/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação. Para entrar em vigor, o PLC precisa agora de sanção do Executivo.
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Ampliação da exigência de limpeza de terrenos baldios passa em primeira discussão
12/05/2020 - 09:48
A matéria original, assinada pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB
O projeto de lei complementar (PLC 2/2019), que amplia a exigência de limpeza dos terrenos baldios pelos proprietários, passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (12/05). O texto inicial, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade, contém substitutivo (SB - 1/2019) com emenda modificativa, de autoria de Tatiane Frizzo/PSDB. Após a primeira apreciação, a matéria retornará para votação final.
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Novo modelo do policiamento comunitário é detalhado em reunião da CSPPS
11/05/2020 - 13:57
Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente da Comissão de Segurança, vereadora Paula Ioris, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima informou como funcionará o efetivo
O novo formato de policiamento comunitário implantado na cidade ficou melhor conhecido na manhã desta segunda-feira (11/05), durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente do grupo parlamentar, vereadora Paula Ioris/PSDB, o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima, comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), informou como vem funcionando o efetivo voltado ao novo modelo, que soma 10 policiais ligados a duas companhias do 12º BPM e atende dentro das condições atuais da BM.
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Novo formato do policiamento comunitário será apresentado no Legislativo nesta segunda-feira
08/05/2020 - 19:01
A reunião da Comissão de Segurança Pública terá início às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e nas redes sociais
Às 10h desta segunda-feira (11/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para a apresentação do novo formato do policiamento comunitário da cidade. A explanação caberá ao comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas de Lima. Pelas restrições da Covid-19, a atividade não será aberta ao público, mas terá transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). A condução dos trabalhos caberá à vereadora Paula Ioris/PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social.
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Mamães que trabalham na Câmara recebem homenagem pelo seu dia
08/05/2020 - 16:47
Uma mensagem e um bombom foram entregues a cada uma pela diretora-geral, Danúbia Verza, e pelo coordenador de Comunicação, Denerlei Antonioli
Em homenagem ao Dia das Mães, que é lembrado anualmente no segundo domingo de maio, as mães que integram o quadro funcional da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberam uma mensagem e um bombom, na tarde desta sexta-feira (08/05). Os mimos foram entregues pela diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, e pelo chefe da Assessoria de Comunicação Social, Denerlei Antonioli.
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Legislativo autoriza a prorrogação da concessão do transporte coletivo por até 12 meses
07/05/2020 - 19:20
O contrato com a Visate está previsto para se encerrar na próxima terça-feira
O Legislativo caxiense aprovou, em sessão extraordinária da manhã desta quinta-feira (07/05), a prorrogação da concessão do transporte coletivo, em Caxias do Sul, por até 12 meses. O atual contrato com a Viação Santa Tereza (Visate), iniciado em 2000 e prorrogado em 2010, está previsto para se encerrar na próxima terça-feira. O aumento do período consta do projeto de lei 29/2020, assinado pelo Executivo. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou contrariamente à matéria.
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Aprovada a concessão de isenção do pagamento das faturas de água a usuários da tarifa social
07/05/2020 - 18:00
A medida, que irá para a sanção do prefeito, se deve a dificuldades da Covid-19
A concessão de isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (07/05). A medida consta do projeto de lei 28/2020, que seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina. De autoria do Executivo, a proposição se deve a dificuldades ocasionadas pela Covid-19. A isenção valerá por 120 dias, podendo, mediante justificativa, enquanto perdurar a pandemia, ser prorrogada por meio de decreto da Prefeitura.
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PLC do Executivo busca flexibilizar prazo de parcelas de débitos dos contribuintes
07/05/2020 - 17:21
O projeto de lei complementar 5/2020 foi apresentado em razão do impacto da pandemia na vida dos caxienses e voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os parlamentares caxienses aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (07/05), o projeto de lei complementar (PLC) nº 5/2020, que terá de voltar ao plenário para votação final. Protocolado pela prefeitura, esse texto procura alterar um artigo da lei complementar nº 581/2019, que regula o parcelamento de créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, bem como o número de parcelas e o valor mínimo de cada prestação.
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Câmara avalia projeto que altera lei do cadastramento do Loteamento Bortolini
07/05/2020 - 15:51
A proposta de modificação do Executivo discorre, principalmente, sobre a metragem de uma rua
Está sob análise dos parlamentares caxienses o projeto 9/2020, protocolado pela prefeitura para acrescentar itens à lei nº 7.463, de 2 de julho de 2012, e que passou pela primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (07/05). Essa legislação autoriza o Executivo a realizar cadastramento do Loteamento Bortolini, para fins de regularização fundiária. Na exposição de motivos do PL 9/2020, o prefeito Flávio Cassina/PTB explica que o texto tem por objetivo a mudança da largura da Rua Conde D’eu, a qual integra o referido loteamento.
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Rafael Bueno sugere à Secretaria da Educação cuidado nas ações de retorno às aulas
07/05/2020 - 10:28
Vereador se preocupa com os compromissos que são assumidos com a população
Na sessão desta quinta-feira (07/05), o vereador Rafael Bueno/PDT se manifestou acerca das medidas tomadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) no que diz respeito à retomada das atividades nas escolas municipais. Discorreu questões esclarecidas pela Comissão de Educação (CECTICDLT) da Câmara, em reunião ocorrida ontem (06/05), na Sala das Comissões do Legislativo.
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Imagens da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/05/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 429ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Especialistas da Educação apresentam providências tomadas durante o Coronavírus
06/05/2020 - 21:27
Tanto no Estado quanto no município, ainda não há definição da volta às aulas
Providências tomadas, durante a paralisação das aulas, nas redes estadual e municipal de ensino, por causa da Covid-19, foram discutidas em reunião pública da Comissão de Educação, realizada na tarde desta quarta-feira (06/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Tanto no Estado quanto na cidade, ainda não há definição de volta às aulas, interrompidas desde a metade de março passado. Pelas normas momentâneas, o acesso presencial seguirá restrito até o próximo dia 30 de maio.
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Comissão de Saúde debaterá a situação dos hospitais frente à Covid-19 nesta sexta-feira
06/05/2020 - 19:30
A reunião pública se inicia às 9h, na sala das comissões do Legislativo caxiense
Às 9h desta sexta-feira (08/05), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião pública para tratar da situação dos hospitais da cidade, frente à Covid-19. A iniciativa é da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e YouTube). Presencialmente, a atividade será fechada ao público, devido às restrições do Coronavírus.
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Aprovada medida de apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias do Sul
05/05/2020 - 18:04
O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal
Autorizar o município a apoiar com recursos financeiros os Arranjos Produtivos Locais (APLs), em Caxias do Sul, é objetivo do projeto de lei 151/2019, de autoria do Executivo. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (05/05), junto com mensagem retificativa da própria Prefeitura, para substituição integral da redação inicial. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Flavio Cassina.
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Prorrogação de contrato no transporte coletivo e isenção de água serão apreciados quinta-feira
05/05/2020 - 14:22
Uma reunião, no final da manhã desta terça-feira, esclareceu pontos sobre regras e licitação de ônibus
Os projetos de lei (PLs) 28/2020 e 29/2020, ambos em regime de urgência, estarão na pauta da sessão ordinária da próxima quinta-feira (07/05), com início às 8h30, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O PL 28/2020 concede isenção do pagamento das faturas de água e esgoto aos usuários beneficiados pela tarifa social, como consequência da Covid-19. Por meio do PL 29/2020, o Executivo busca autorização legislativa para prorrogar, em até 12 meses, o atual contrato de concessão do transporte coletivo, sob responsabilidade da empresa Viação Santa Tereza (Visate).
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Arquivada proposta de tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses
05/05/2020 - 12:39
De autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB, o texto refere-se à atividade de pedreiros que fecham túmulos e recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acolhido pelo plenário
Por maioria (12x10), nesta terça-feira (05/05), os parlamentares caxienses acolheram o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei 11/2018, que tentava tabelar serviços de terceiros nos cemitérios públicos caxienses. Assim, a proposta de autoria do vereador Adiló Didomenico/PSDB seguirá para o arquivo do Parlamento.
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Bueno defende mais tempo para analisar projeto que prorroga contrato do transporte público
05/05/2020 - 11:55
Vereador entende que é preciso mais tempo para analisar a proposta do Executivo
Na sessão de hoje (05/05), o vereador Rafael Bueno/PDT solicitou que a votação do projeto do Executivo que prorroga contrato de concessão do transporte público urbano em Caxias do Sul ocorra quinta-feira (07/05) e não antes. Para o pedetista, não é possível analisar a matéria em apenas um dia, tendo em vista que a prefeitura protocolou ontem (04/05) na Câmara. “Não podemos dar um cheque em branco do dia para a noite e que vai impactar na vida de muitas pessoas”, frisou.
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426ª Sessão Ordinária – 30/04/2020
05/05/2020 - 11:07
Foram apreciadas 6 matérias parlamentares e os vereadores Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/04). Houve a apreciação de 6 matérias parlamentares e os grandes expedientes previstos (Adiló Didomenico/PSDB e Chico Guerra/Republicanos), além dos conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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