Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto da lei orçamentária anual de 2021 é aprovada e irá para a sanção do prefeito
10/12/2020 - 22:43
A votação também viabilizou emenda de R$ 100 mil à cultura, por iniciativa do vereador Paulo Périco
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), foi aprovado o projeto de lei 124/2020, de autoria do Executivo, que fixa lei orçamentária anual (LOA) de 2021. Para o que vem, está prevista uma receita consolidada de R$ 2.392.041.195,26 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quarenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina, a fim de que possa vigorar a partir do próximo dia 1º de janeiro.
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Arquivado projeto que obrigava CFCs a oferecerem estrutura básica nos dias de prova prática
10/12/2020 - 21:43
A matéria, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi, teve parecer de inconstitucionalidade aprovado
Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), os vereadores arquivaram, por maioria, o projeto de lei 172/2017, que buscava obrigar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a disponibilizarem estrutura básica aos alunos em dias de prova prática de direção. Autoria era do vereador Alberto Meneguzzi./PSB.
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Criação do Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem é aprovada
10/12/2020 - 12:26
Matéria, de autoria do Executivo, depende de sanção do prefeito para virar lei
Criar o Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem, o EcoFundo, é o objetivo do projeto de lei 139/2020, aprovado por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Cultura cigana poderá ter dia municipal se o projeto for sancionado pelo prefeito
10/12/2020 - 12:12
Proposta do ex-vereador Neri, O Carteiro, a data escolhida foi o dia 25 de maio de cada ano
Na busca de homenagear um dos povos mais ricos culturalmente, os vereadores caxienses aprovaram o projeto de lei 152/2018, de forma unânime, em sessão extraordinária desta quinta-feira (10/12). A autoria é do ex-vereador Neri, O Carteiro (hoje, deputado estadual). A intenção é a de instituir o dia 25 de maio como o Dia Municipal da Cultura Cigana. O projeto contém substitutivo que busca adequações técnicas a matéria. Agora, para virar lei, só é necessária a sanção do prefeito Cassina.
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Sessões extraordinárias desta terça-feira confirmam a aprovação de três projetos do Executivo
08/12/2020 - 19:22
Uma das matérias viabiliza novo Salão da Igreja da Comunidade de Vila Seca, pela Mitra Diocesana
Três sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (08/12), no Legislativo caxiense, terminaram com a aprovação de três projetos de leis complementares (PLCs), de autoria do Executivo, aprovados pelos vereadores. As matérias seguirão para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O PLC 30/2020 busca viabilizar o novo Salão da Igreja da Comunidade de Vila Seca, a partir da Mitra Diocesana.
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Utilidade pública à Associação Cultural Esportiva Minuano a um passo de se tornar lei
08/12/2020 - 16:31
O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos
Após a aprovação por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (08/12), a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Esportiva Minuano, inclusa no projeto de lei 110/2020, só depende de sanção do prefeito Flavio Cassina/PTB. A autoria é do vereador Gustavo Toigo/PDT, que apresentou substitutivo 1/2020 à matéria, para adequações técnicas. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, como parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Dia Municipal do Uso Consciente do Plástico depende da sanção do prefeito
08/12/2020 - 15:29
Matéria, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo, prevê o dia 8 de junho para a celebração da data
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/12), os vereadores aprovaram a criação do Dia Municipal do Uso Consciente do Plástico. Com a aprovação, o substitutivo 1/2019 do projeto de lei 84/2019 seguirá para sanção do prefeito Flavio Cassina. A matéria é de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB e prevê a data de 8 de junho de cada ano.
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Aprovado reconhecimento da Orquestra de Sopros em patrimônio imaterial do município
08/12/2020 - 15:05
Matéria, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi, depende de sanção do prefeito para virar lei
A transformação da Orquestra Municipal de Sopros em patrimônio cultural, de natureza imaterial de Caxias do Sul, depende da sanção do prefeito Flavio Cassina. O projeto de lei 4/2020, de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (08/12).
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Paulo Périco se despede do Legislativo caxiense
08/12/2020 - 12:01
Vereador teve inúmeros projetos protocolados e participações em comissões da Casa
Na sessão ordinária desta terça-feira (08/12), o vereador Paulo Périco/MDB utilizou seu espaço na tribuna para se despedir da Câmara Municipal. Não reeleito para a XVIII Legislatura (2021-2024), Périco relembrou feitos de seu período como vereador, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer (CECTICDL) e demais funções desenvolvidas na Casa.
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Imagens da 517ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/12/2020 - 11:17
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo vice-presidente Paulo Périco/MDB.
Confira as fotos da 517ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo vice-presidente Paulo Périco/MDB.
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Discutida a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Esportiva Minuano
03/12/2020 - 12:11
O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos
Declarar a Associação Cultural Esportiva Minuano como de utilidade pública é o objetivo do projeto de lei 110/2020, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, que já apresentou substitutivo à matéria, para adequações técnicas. A primeira discussão sobre o PL aconteceu na manhã desta quinta-feira (03/12), durante a sessão ordinária. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida criação do Dia Municipal do Uso Consciente do Plástico
03/12/2020 - 10:46
Matéria de autoria da vereadora Tatiane Frizzo voltará para segunda discussão e votação
A criação do Dia Municipal do Uso Consciente do Plástico foi debatida na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12). O substitutivo 1/2019, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, tem como finalidade adequar a redação do projeto de lei 84/2019, e voltará para segunda discussão e votação.
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Comunicado Comissão de Educação
02/12/2020 - 20:03
Confira abaixo o Ofício que será encaminhado ao Poder Executivo, tratado em encontro extraordinário realizado na data de hoje (02/12)
Demanda e ao questionamento da sociedade referente às publicações em redes sociais da professora municipal Monique Emer, ocorridas no último dia 29 de novembro.
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Sessão ordinária desta terça-feira será ao vivo, pela TV Câmara, e em formato remoto
30/11/2020 - 16:08
Presencialmente, estarão dois vereadores da Mesa Diretora e servidores da Casa
A sessão ordinária e as três extraordinárias desta terça-feira (1º/06), com início às 8h30, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, retomarão a transmissão ao vivo das plenárias, pela TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento, no Facebook (https://cutt.ly/xhkVAqh) e no YouTube (https://cutt.ly/fhkVJg8). Também voltará o formato remoto. Ou seja, os vereadores participarão da atividade, diretamente das suas residências, e votarão por meio do WhatsApp. O mesmo procedimento será utilizado na sessão de quinta-feira, que começará no mesmo horário de terça.
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Legislativo caxiense tem seis vereadores e um assessor positivos para a Covid-19
28/11/2020 - 17:16
Neste sábado, o prédio da Câmara Municipal foi sanitizado novamente
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que seis vereadores estão positivos para o novo Coronavírus (Covid-19). Os novos casos são o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, e os vereadores Gustavo Toigo, Renato Oliveira e Tatiane Frizzo, além de um assessor parlamentar. Os vereadores Gladis Frizzo e Velocino Uez, também positivos, já se encontravam em isolamento domiciliar desde o início desta semana. No que saiu o resultado, neste sábado (28/11), os demais também entraram em regime de resguardo.
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Presidente Ricardo Daneluz prestigia a cerimônia dos Melhores Vinhos e Sucos de Uva 2020
26/11/2020 - 18:36
A 23ª edição do concurso resultou na entrega de troféus às vinícolas que se destacaram
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, na última quarta-feira (25/11), a cerimônia de premiação das 22 vinícolas caxienses que se destacaram no 23º Concurso Melhores Vinhos e Sucos de Uva (2020). O ato aconteceu no Tulipa Restaurante, nos Pavilhões da Festa Nacional da Uva. No total, foram entregues 42 troféus de ouro e quatro de prata. A iniciativa resultou de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Rede de Vinícolas de Caxias do Sul (Revinsul).
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Comissão de Agricultura realiza reunião com representantes do SAMAE e SMAPA
26/11/2020 - 15:09
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) da Câmara Municipal realizou, na manhã desta quinta-feira (26/11), uma reunião extraordinária na Sala de Comissões Adelar Bertussi. O objetivo foi agradecer a parceria da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) na entrega de 80 caixas d’água no Interior de Caxias e a recuperação de 140 proteções de fonte d’água neste primeiro período de estiagem, em que as pessoas estavam sem água para consumo humano, para os animais e plantações.
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