Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiló Didomenico celebra retorno do Troca Solidária
27/08/2020 - 10:27
Vereador frisou que o projeto beneficia famílias carentes com alimentos e auxilia na coleta seletiva
A retomadada do projeto Troca Solidaria foi elogiada pelo vereador Adiló Didomenico/PSDB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27/08). A iniciativa permite que as pessoas possam trocar resíduos seletivos por alimentos.
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Escola do Legislativo divulga o curso “O Papel do Vereador” do Senado Federal
25/08/2020 - 15:59
A iniciativa é destinada a vereadores, candidatos e eleitores
Com apoio da Rede de Escolas Municipais do Rio Grande do Sul e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Senado Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promovem o curso “O Papel do Vereador”, que ocorrerá de 1° de setembro a 12 de outubro (em quatro aulas), de forma totalmente online.
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Parlamentares discutem a responsabilização de concessionárias pelo alinhamento de cabos
25/08/2020 - 15:47
A proposta da vereadora Gladis Frizzo abrange fiação aérea e remoção de material excedente
Tornar obrigatório o alinhamento de cabos e fiação aérea, com remoção de material excedente, por parte de concessionárias responsáveis por serviços de energia elétrica e telefonia, é a finalidade do projeto de lei complementar 27/2019. Assinada pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a regulamentação da publicidade de utilidade pública no transporte coletivo
25/08/2020 - 15:08
A proposta é da bancada do PSB e mexe na lei sobre veículos de divulgação
Regulamentar a chamada publicidade de utilidade pública, no transporte coletivo de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei complementar 17/2019, já sob a forma de substitutivo, assinado pelos membros da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Casa. A matéria tenta alterar o artigo 10 da lei complementar 412/2012, que trata de veículos de divulgação. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. Integram a bancada do PSB, no Legislativo caxiense, os vereadores Alberto Meneguzzi, Edi Carlos Pereira de Souza, Rodrigo Beltrão e Wagner Petrini.
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Discutido projeto para obrigar cadeiras de rodas em agências bancárias
25/08/2020 - 14:21
A proposta do vereador Rafael Bueno contempla idosos e pessoas com necessidades especiais
Obrigar cadeiras de rodas para idosos e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias de Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei complementar 5/2018, assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). A matéria tenta acrescentar a norma ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Paula Ioris reivindica criação de fundo municipal de emprego e renda
25/08/2020 - 11:25
A vereadora busca potencializar a qualificação dos trabalhadores
A criação de um fundo municipal de trabalho, emprego e renda foi a reinvindicação da vereadora Paula Ioris/PSDB, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). Ela destacou que o suporte seria oportunizado através do programa do governo estadual RS Trabalho, Emprego e Renda (RS TER). A iniciativa visa ao fomento ao empreendedorismo, na busca de alternativas, para melhorar a condição dos micro e pequenos empresários, além de objetivar ações conjuntas, de apoio à capacitação, inovação e ensino.
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Meneguzzi critica descumprimento das medidas de isolamento social
25/08/2020 - 11:04
O vereador se mostrou estarrecido com a lotação de praças, parques e shoppings, em Caxias do Sul
O desrespeito de parcela da comunidade às medidas de prevenção à Covid-19 pautou o grande expediente do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). Ele repercutiu as lotações de praças e parques, aos finais de semana, inclusive com pessoas sem máscara. Fez um apelo para que a população cumprisse com o isolamento social, citando que 90% dos leitos de UTIs do município, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão ocupados.
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Última live do Agosto Lilás aborda protagonismo feminino
25/08/2020 - 10:22
Encontro virtual ocorre na noite desta quinta-feira
O último tema do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar histórias de superação de duas painelistas, Patrícia Carneiro, publicitária, criadora de conteúdo sobre protagonismo negro e inovação social, e Alexandra Zanela, jornalista, empresária e militante pela causa das mulheres.
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Comissão do Idoso vê avanço sobre repartição policial com deputado
25/08/2020 - 10:06
Parlamentares se reuniram para tomar conhecimento da criação de Cartório do Idoso da Polícia Civil
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal se reuniu com o deputado estadual Carlos Búrigo/MDB para tratar sobre Caxias do Sul receber uma repartição policial específica de crimes contra pessoas da terceira idade.
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Imagens da 473ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
25/08/2020 - 09:06
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 473ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão do Idoso recebe novas gestoras do Conselho do Idoso
24/08/2020 - 18:26
Grupo fez balanço de ações conjuntas, com destaque para pedido de testes em ILPIs
Presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, a Comissão do Idoso da Câmara Municipal recebeu nesta segunda-feira (24/08) o novo grupo responsável pela gestão do Conselho Municipal do Idoso. O órgão agora tem como presidente Danielle Rech, e vice, Vanisse Zancan.
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Câmara Municipal promove live Eleições 2020/Novas Regras em 10 de setembro
21/08/2020 - 19:22
Ao vivo, a partir das 19h, especialistas vão interagir com jornalistas e internautas
A partir das 19h do dia 10 de setembro (uma quinta-feira), pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelos canais do Parlamento no Facebook (https://www.facebook.com/camaracaxias) e no YouTube (https://www.youtube.com/tvcamaracaxias), acontecerá a live Eleições 2020/Novas Regras. Na oportunidade, os jornalistas e mediadores Fábio Rausch, Márcio Schenatto e Mauro Camargo receberão Edson Borowski, chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, bacharel em Direito, economista e especialista em Direito Eleitoral e Gestão Pública, e João Henrique Leoni Ramos, advogado e especialista em Direito Eleitoral e Direito Público.
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Legislativo caxiense recebe Programa de Parcerias Público-Privadas e outros três projetos
21/08/2020 - 18:39
O ato com prefeito e vice-prefeito aconteceu nesta sexta-feira, na Sala de Reuniões da Presidência da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, nesta sexta-feira (21/08), o prefeito Flavio Cassina e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo. Na Sala de Reuniões da Presidência da Casa, foram apresentados quatro projetos, que já começaram a tramitar pelas comissões do Legislativo. O projeto de lei complementar 15/2020 busca instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PROMP), para fomentar e fiscalizar a prática, na Administração Municipal. Daneluz garantiu celeridade na tramitação e na apreciação das matérias, em plenário.
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Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas recebe associados da Microempa
20/08/2020 - 17:51
O grupo apresentou as demandas e as dificuldades do setor em decorrência da Covid-19
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas promoveu reunião, na tarde desta quinta-feira (20/08), com representantes da Microempa. Na pauta, as dificuldades dos pequenos e microempresários em manter seus negócios em virtude da crise econômica provocada pelo Coronavírus. O ato ocorreu na sala da presidência da Câmara Municipal e contou, ainda, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Gilnei Lafuente e dos vereadores Adiló Didomenico (PSDB) e Paula Ioris (PSDB), integrantes da Frente.
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Aprovada a obrigatoriedade de ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas
20/08/2020 - 17:40
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina
Obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas de agentes da Administração Pública, em períodos superiores a 15 dias, é o objetivo do projeto de lei 117/2019, já sob a forma de substitutivo, assinados pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB e aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). Em caso de descumprimento, a proposta prevê a devolução de valores (diárias e transportes) ao Erário. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Rafael Bueno homenageia os 60 anos Escola Helen Keller
20/08/2020 - 16:01
Única com esse perfil na região, a instituição tem atuação reconhecida no ensino de surdos
Os 60 anos de fundação da Escola Estadual Especial Helen Keller foram lembrados pelo vereador Rafael Bueno/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). No próximo dia 22 de agosto, a instituição completa seis décadas de atuação. Atualmente, ela conta com 40 alunos, vindos de toda a região Nordeste do Estado.
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Projeto da LDO de 2021 recebe duas emendas na audiência pública desta quarta-feira
19/08/2020 - 19:38
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico apresentou as diretrizes orçamentárias do ano que vem
Duas emendas foram apresentadas ao projeto de lei 70/2020, assinado pelo Executivo e que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2021. Elas são assinadas pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB. A primeira emenda solicita apoio ao Conselho Municipal de Saúde. A outra, ao Conselho Municipal da Comunidade Negra. A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (19/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense.
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Comissão de Agricultura realiza reunião com a Ceasa
19/08/2020 - 17:30
O encontro aconteceu nesta terça-feira
A comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) realizou, nesta terça-feira (18/08), uma reunião extraordinária com a Ceasa/Serra e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Agosto Lilás debate participação das mulheres na política
19/08/2020 - 14:11
Evento online ocorre nesta quinta
O terceiro tema do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar a representatividade das mulheres na política. O painel será realizado, de forma remota, nesta quinta-feira (20/08), às 20hs. A mediação será da vereadora Paula Ioris/PSDB. O público poderá conferir a live pelo Facebook da parlamentar (www.facebook.com/paula.ioris). Para esse encontro foram convidadas as painelistas Elis Radmann, cientista política e socióloga, e Tamyris Padilha, advogada.
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Declaração de utilidade pública para a Associação VIDA depende da sanção do prefeito
18/08/2020 - 20:35
O órgão se dedica ao controle da população animal
Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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