Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado crédito orçamentário para transferir o Horto Municipal à Secretaria do Meio Ambiente
14/07/2020 - 18:03
Hoje, a estrutura está vinculada à pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O projeto de lei 58/2020, do Executivo, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). A matéria busca viabilizar a transferência do Horto Municipal, da estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a da pasta do Meio Ambiente. Para isso, a Prefeitura solicitou autorização legislativa, a fim de abrir crédito adicional especial, no orçamento de 2020, no valor de até R$ 7.170,00. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Legislativo autoriza crédito de reforma e ampliação do CRAS Sudeste
14/07/2020 - 17:48
O projeto do Executivo envolve um valor da ordem de R$ 121.907,94
A autorização legislativa para a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sudeste) foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). No valor de R$ 121.907,94, o crédito adicional especial ao orçamento de 2020 está previsto no projeto de lei 25/2020, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Presidente da Comissão de Cultura participa de reunião com a Assembleia Legislativa
14/07/2020 - 12:01
Encontro teve ampla participação do setor cultural do Estado
O vereador Paulo Périco/MDB, representando a Câmara Municial como Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), participou da Audiência Pública virtual sobre a Lei de Emergência Cultural, também conhecida como Lei Aldir Blanc, hoje pela manhã (14/07).
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Discutido projeto pela avaliação periódica de prédios escolares da rede municipal
14/07/2020 - 12:01
A matéria é de autoria do vereador Paulo Périco e retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Instituir a avaliação periódica nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino e de Educação Infantil de Caxias do Sul é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 74/2018, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Segurança faz reunião virtual com Secretário Estadual de Administração Penitenciária
14/07/2020 - 09:27
Novas penitenciárias e mão de obra prisional foram algumas das pautas
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) esteve em reunião virtual nesta segunda (13/07) com o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli. Uma das principais pautas abordadas foi o número de vagas e a possibilidade de novas penitenciárias. De acordo com o secretário, a cadeia pública do Apanhador, que correu o risco de perder recursos, teve os valores garantidos, e está em fase de análise de documentos. Serão R$ 21 milhões, vindos do Departamento Penitenciário Nacional, para a cadeia com previsão de 388 vagas, a ser construída no complexo do Apanhador.
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Imagens da 455ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
14/07/2020 - 09:17
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 455ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão de Agricultura debaterá produção de alimentos orgânicos
13/07/2020 - 14:49
A ação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 14h
A perspectiva da produção de alimentos orgânicos, em Caxias do Sul, será a temática de reunião pública, nesta quinta-feira (16/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A ação é de iniciativa da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) e será conduzida pelo vereador-presidente Arlindo Bandeira/PP.
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Discutido crédito orçamentário para transferir o Horto Municipal à Secretaria do Meio Ambiente
09/07/2020 - 15:29
Hoje, a estrutura está vinculada à pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O projeto de lei 58/2020, do Executivo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07). A matéria busca viabilizar a transferência do Horto Municipal, da estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a da pasta do Meio Ambiente. Para isso, a Prefeitura solicitou autorização legislativa, a fim de abrir crédito adicional especial, no orçamento de 2020, no valor de até R$ 7.170,00. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida autorização legislativa para crédito de reforma e ampliação do CRAS Sudeste
09/07/2020 - 14:36
O projeto do Executivo envolve um valor da ordem de R$ 121.907,94
A autorização legislativa para a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sudeste). No valor de R$ 121.907,94, o crédito adicional especial ao orçamento de 2020 está previsto no projeto de lei 25/2020, assinado pelo Executivo Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Elisandro Fiuza destaca necessidade de investimentos em habitação
09/07/2020 - 13:59
O vereador atentou para a situação de famílias que vivem em situação precária de moradia
As chuvas, que causaram estragos a dezenas de famílias de Caxias do Sul, nos últimos dias, levantaram a temática da habitação, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07). O vereador Elisandro Fiuza/Republicanos se manifestou em favor da construção de políticas públicas, para garantir moradias, sobretudo às famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Imagens da 454ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
09/07/2020 - 09:01
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 454ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão de Cultura recebe o setor cultural e debate sobre o Financiarte
08/07/2020 - 19:50
Edital estimula a produção artística e cultural do município
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (08/07), a secretária municipal da Cultura, Luciane Perez, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Aline Zilli, e a presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), Zica Stockmans.
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Comissão do Idoso recebe relatório sobre testes de Covid-19 em ILPIs
08/07/2020 - 13:17
Solicitado pelo grupo parlamentar, o documento descreve atividades realizadas nas ILPIs durante a pandemia de coronavírus
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal recebeu da Secretaria Municipal da Saúde o relatório sobre testagens de Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Caxias do Sul.
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Legislativo recebe proposta de ampliação da alíquota previdenciária do funcionalismo público a 14%
07/07/2020 - 19:40
O vice-prefeito e o secretariado também trouxeram outros três projetos à Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/07), quatro projetos do Executivo. Na Sala de Reuniões da Presidência, o vice-prefeito Edio Elói Frizzo estava acompanhado por membros do secretariado. A principal proposta mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A intenção é ampliar a alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos), dos atuais 11% para 14%. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa.
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Plenário acolhe o veto total do Executivo a projeto que mexia no Financiarte
07/07/2020 - 17:23
A matéria era de autoria do vereador Wagner Petrini e será arquivada
Será arquivado no Legislativo caxiense, o projeto de lei 104/2018 (redação final), por meio do qual o vereador Wagner Petrini/PSB tentava mexer na legislação (lei 8.343/2018) do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o plenário acatou o veto total do prefeito Flavio Cassina à matéria. O Executivo alegou inconstitucionalidade material por afronta ao princípio do interesse público.
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Comissão de Agricultura se reúne para debater demandas da comunidade
07/07/2020 - 15:13
O encontro contou com a presença de integrantes do grupo parlamentar e assessorias
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense se reuniu, na tarde desta terça-feira (07/07), para tratar sobre demandas da comunidade que chegaram até o grupo parlamentar.
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Denise Pessôa apresenta campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência
07/07/2020 - 14:15
Procuradora Municipal da Mulher repercutiu ação conjunta
A campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência foi oficialmente lançada na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), pela procuradora especial da mulher de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT. O movimento é promovido pela Comissão do Idoso, Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com a parceria do Poder Executivo.
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452ª Sessão Ordinária – 07/07/2020
07/07/2020 - 14:10
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Denise Pessôa/PT e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (07/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
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Imagens da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/07/2020 - 10:24
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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