Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo caxiense já soma R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo
29/06/2020 - 18:42
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Presidente Daneluz prestigia a sanção de duas leis da reforma administrativa da Câmara
29/06/2020 - 18:26
Trata-se da extinção de cargos de provimento efetivo, em comissão e de verbas de representação
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.
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Legislativo aprova as contas do Executivo
25/06/2020 - 19:55
O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020
As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Vereadores deliberam sobre mudanças no Regimento Interno da Casa
25/06/2020 - 19:39
As alterações buscam dinamizar o processo legislativo
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:
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Discutida revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete
25/06/2020 - 18:56
O projeto tem autoria do Executivo e retornará para nova discussão e votação
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.
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Edson da Rosa repercute projeto de lei que extingue cargos no Legislativo
25/06/2020 - 18:47
O parlamentar considera que a Câmara precisa se modernizar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.
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Adiló Didomenico solicita melhorias no passeio público em frente à Codeca
25/06/2020 - 18:41
Vereador pontuou a falta de segurança dos pedestres, ao transitarem pelo trecho
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).
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Câmara formaliza o serviço de Assessoria de Redação e Revisão
25/06/2020 - 18:17
A medida mexeu na organização interna do Legislativo
O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.
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Plenário aprova a extinção de cargos de provimento efetivo do Legislativo
25/06/2020 - 17:19
A medida integra um plano de revisão organizacional do quadro de servidores da Casa
Por unanimidade, na em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06), foi aprovado o substitutivo do projeto de lei (PL) 169/2018, por meio do qual foram extintos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O plenário rejeitou, porém, por 12 votos a seis, emenda supressiva, pela qual os vereadores Denise Pessôa/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB e Renato Oliveira/PCdoB tentaram preservar cinco cargos de taquígrafo, hoje ocupados. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Presidente da Comissão de Agricultura se reúne com secretário Valmir Susin
25/06/2020 - 11:26
No encontro, Arlindo Bandeira salientou da importância de mais projetos e recursos para o meio rural
O vereador Arlindo Bandeira/PP, presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), se reuniu ontem (24/06) com o secretário Valmir Susin, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) para tratar sobre projetos da pasta para a agricultura no âmbito nacional, estadual e municipal.
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprecia prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020
24/06/2020 - 15:43
Despesas aplicadas com ações e serviços públicos pela Secretaria Municipal da Saúde chegaram a R$ 78.794.865,59, representando 20,57% da receita municipal
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (25/06), para apreciação de contas da saúde referentes ao 1º quadrimestre de 2020. O encontro ocorreu na sala das Comissões do Legislativo e teve o detalhamento do setor, no referido período, pela equipe da Secretaria. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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Reunião encaminhou discussões sobre trabalho dos profissionais da saúde em tempos de coronavírus
24/06/2020 - 14:58
Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu com representantes da área na manhã desta quarta-feira (24/06)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense realizou, na manhã de hoje (24/06), uma reunião para discutir sobre as condições de trabalho de profissionais da saúde do município durante a pandemia da Covid-19, tema sugerido pela vereadora Denise Pessôa/PT. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.
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446ª Sessão Ordinária – 23/06/2020
23/06/2020 - 15:01
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Velocino Uez/PTB e Wagner Petrini/PSB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (23/06). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias para apreciação e votação do projeto que permite convênio entre a Prefeitura Municipal e a FUCS, para gestão da UPA Zona Norte.
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Velocino Uez aborda situação dos agricultores devido à estiagem
23/06/2020 - 14:32
O parlamentar destacou que a situação ainda deve se alongar
Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o vereador Velocino Uez/PTB ocupou o espaço do grande expediente para tratar sobre a situação dos agricultores no município. O parlamentar destacou que a estiagem diminuiu muito a produção e, consequentemente, os ganhos financeiros dessas pessoas.
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Imagens da 446ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
23/06/2020 - 09:11
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 446ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo recebe quatro projetos e um veto da prefeitura caxiense
22/06/2020 - 20:20
Entre as propostas, que foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (22/06) e serão protocoladas na Casa nesta terça-feira (23/06), uma estabelece o Programa Caxias Legal
O Parlamento de Caxias do Sul recebeu do Executivo, nesta segunda-feira (22/06), quatro projetos de diferentes áreas e um veto. As matérias foram entregues pelo vice-prefeito e por secretários municipais ao presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz/PDT. Entre as propostas, que foram apresentadas na tarde desta segunda-feira (22/06) e serão protocoladas na Casa nesta terça-feira (23/06), uma que estabelece o Programa de Regularização Arquitetônica “Caxias Legal”.
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Semana do Legislativo caxiense terá sessões ordinárias na terça e na quinta-feira
22/06/2020 - 17:38
Amanhã, às 8h30, extraordinárias apreciarão autorização de convênio, para gerir a UPA da Zona Norte
A semana da Câmara Municipal de Caxias do Sul prevê duas sessões ordinárias: uma nesta terça-feira (23/06) e outra na quinta-feira (25/06), às 8h30. A alteração consta da Resolução 996/A, de 22 de junho de 2020, da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. A medida considera a mudança do município para a bandeira laranja, na classificação de risco do governo do Estado para o Coronavírus (Covid-19). Continua suspensa a plenária de quarta-feira. O local permanece na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, pela disposição mais ventilada com janelas.
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Reunião desta quarta-feira debaterá condições de trabalho dos profissionais da saúde
22/06/2020 - 16:33
A atividade acontecerá na sala das comissões do Legislativo caxiense, com início às 9h
As condições de trabalho dos profissionais da saúde, em Caxias do Sul, com a pandemia da Covid-19, serão discutidas em reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense, nesta quarta-feira (24/06). O encontro terá início às 9h, sob a condução do vereador Rafael Bueno/PDT, presidente do grupo parlamentar.
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Comissão de Saúde receberá prestação de contas do município nesta quarta-feira
22/06/2020 - 12:34
A audiência pública ocorrerá na sala das comissões do Legislativo caxiense, a partir das 14h
A partir das 14h desta quarta-feira (24/06), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoverá audiência pública para receber a prestação de contas da Secretaria Municipal do setor, no período que compreende o primeiro quadrimestre de 2020. A reunião será conduzida pelo vereador-presidente do grupo parlamentar, Rafael Bueno/PDT.
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Legislativo caxiense é ponto de coleta da Campanha do Agasalho 2020
19/06/2020 - 15:10
As arrecadações continuam até o próximo dia 25 de julho
“Mais do que doar, fazer sorrir”: com esse slogan, já está em andamento a Campanha do Agasalho 2020. A Câmara Municipal de Caxias do Sul é um dos órgãos apoiadores da ação, como ponto de coleta para doações. O Legislativo está localizado na Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição. As arrecadações continuam até o próximo dia 25 de julho.
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