Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara apreciará o 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina na próxima terça-feira
06/08/2020 - 18:07
Na sessão ordinária, vereadores deliberarão sobre a admissibilidade da denúncia, que abrange o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
O 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (incluído em denúncia, pela segunda vez), será apreciado na sessão ordinária da próxima terça-feira (11/08), a partir das 8h30, no Legislativo caxiense. Na tarde de hoje, Julio Cesar da Silva Soares protocolou, na Casa, o documento externo 112/2020, por meio do qual solicita a cassação de Cassina e Frizzo, alegando infrações político-administrativas e crime contra a incolumidade pública. O rito se baseia no decreto-lei federal 201/1967. Desde o início deste ano, outros três pedidos de impedimento contra o chefe do Executivo já foram rejeitados em plenário.
Leia mais...
Discutido projeto que autoriza o município a parcelar área de habitação de interesse social
06/08/2020 - 17:32
A proposta do Executivo abrange lotes e ruas com metragens especiais
Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), foi discutido o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Plenário acata veto parcial na lei de publicação das reuniões dos conselhos municipais
06/08/2020 - 16:28
Na proposta do vereador Velocino Uez, só foi restringida a vigência imediata da regra
A unanimidade do plenário do Legislativo caxiense acatou, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o veto parcial do prefeito Flavio Cassina na lei 8.530/2020, que exige a publicação, no site da Prefeitura de Caxias do Sul, da relação das reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos do município. A medida resultou do projeto de lei 53/2019, de autoria do vereador Velocino Uez/PTB e aprovado na plenária do último dia 16 de junho. O veto atingiu o artigo 3º, que colocaria a regra em vigência imediata. O Executivo alegou dificuldades técnicas.
Leia mais...
Petrini volta a pedir a reabertura gradual dos setores de eventos e lazer
06/08/2020 - 14:44
O vereador criticou o modelo estadual de distanciamento controlado
A reabertura gradual dos setores de eventos e lazer voltou a ser solicitada pelo vereador Wagner Petrini/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ele reconheceu o esforço do governador Eduardo Leite, no combate à pandemia de Covid-19. Entretanto, pontuou que o modelo estadual de distanciamento controlado teria perdido a credibilidade.
Leia mais...
Projeto Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos é apresentado por Gustavo Toigo
06/08/2020 - 11:56
A iniciativa consiste em um museu a céu aberto, nos canteiros da Avenida Júlio de Castilhos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o vereador Gustavo Toigo/PDT utilizou o espaço do grande expediente, para apresentar o projeto Museu Aberto de Arte Avenida Júlio de Castilhos (MAAJIC). O objetivo deste projeto, de acordo com o parlamentar, é estender ao maior número de pessoas o conhecimento sobre a expressão artística e cultural de Caxias do Sul nas áreas de música, literatura, artes visuais, teatro, gastronomia, empreendedorismo e pintura. O MAAJIC aproximaria o público e a arte, além de difundir a cultura local e homenagear artistas da cidade.
Leia mais...
Imagens da 466ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
06/08/2020 - 09:15
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 466ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Prefeitura deverá responder sobre andamento de obras asfálticas no Interior caxiense
04/08/2020 - 14:32
O pedido de informações é do vereador Arlindo Bandeira
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento 35/2020, que solicita informação ao Executivo Municipal sobre o andamento de obras de pavimentações asfálticas, em localidades do Interior de Caxias do Sul. A autoria é do vereador Arlindo Bandeira/PP. A Prefeitura tem até 30 dias para responder aos questionamentos.
Leia mais...
Projeto sobre instalação de bloqueadores de ar em hidrômetros é apresentado por Renato Oliveira
04/08/2020 - 12:40
De acordo com o parlamentar, os bloqueadores de ar são comprovadamente eficazes
O projeto de lei, que requer a instalação de bloqueadores de ar, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, no município de Caxias do Sul, foi apresentado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, na sessão ordinária desta terça-feira (04/08). De acordo com o parlamentar, o bloqueador de ar é uma peça que impede a passagem de ar em redes de abastecimento de água e seu objetivo é reduzir o custo da conta pelo consumo, ao impedir que o ar, que pode chegar pelas tubulações das concessionárias de água, seja registrado pelo hidrômetro.
Leia mais...
Edson da Rosa divulga projeto Disque Ajuda
04/08/2020 - 12:18
Ação dos movimentos da diocese caxiense visa a dar apoio a necessitados durante a pandemia
Na sessão ordinária desta terça-feira (04/08), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o grande expediente para divulgar o Disque Ajuda. Ele representou a Câmara Municipal no lançamento do projeto, no último dia 14 de julho.
Leia mais...
464ª Sessão Ordinária – 04/08/2020
04/08/2020 - 10:58
Foram apreciadas 2 matérias parlamentares. Os vereadores Edson da Rosa/PP e Renato Oliveria/PCdoB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (04/08). Houve a apreciação de 2 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Edson da Rosa/PP e Renato Oliveira/PCdoB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
Leia mais...
Imagens da 464ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
04/08/2020 - 09:15
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 464ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Procuradoria da Mulher promove lives para debater Agosto Lilás
03/08/2020 - 10:35
Vereadoras caxienses mediarão os encontros virtuais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai realizar quatro encontros virtuais, em alusão ao Agosto Lilás. A Lei Nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Leia mais...
TV Câmara Caxias suspenderá transmissões ao vivo com vereadores a partir de 11 de agosto
31/07/2020 - 15:22
A Resolução de Mesa 1.004/A adequará a grade de programação às restrições do período eleitoral de 2020
A TV Câmara Caxias do Sul (canal 16 da NET) suspenderá transmissões ao vivo com vereadores, de 11 de agosto a 16 de novembro de 2020. Havendo 2º turno nas eleições deste ano, a restrição se estenderá até o dia 30 de novembro. A medida consta da Resolução de Mesa 1.004/A, de 30 de julho de 2020. Com isso, sessões ordinárias e extraordinárias serão gravadas e reproduzidas após liberação da Mesa Diretora da Casa, restringindo-se à veiculação da ordem do dia. O mesmo vale para solenes. A Mesa também analisará pedidos referentes a programas gravados.
Leia mais...
Prefeitura atende pedido da Comissão do Idoso sobre isenção de IPTU
30/07/2020 - 18:25
Pessoas acima dos 60 anos poderão requerer isenção do imposto por meio de e-mail e com mais prazo
A partir de solicitação da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal editou nesta quinta-feira (30/07) o Decreto nº 21.088, que dispõe sobre a possibilidade de protocolar por e-mail pedido de isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os aposentados como medida de contenção da propagação do coronavírus.
Leia mais...
Aprovado auxílio emergencial a escolas infantis particulares credenciadas
30/07/2020 - 16:37
A medida prevê o valor de 50% de cada vaga efetivamente ocupada
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (30/07), foi aprovado o projeto de lei 67/2020, pelo qual o Executivo requer autorização, para pagar auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas, com atendimento de turno parcial e/ou integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” é aprovada
30/07/2020 - 16:04
A proposta é do Executivo e busca garantir parcerias com pessoas físicas e jurídicas
A criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei 63/2020 busca viabilizar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a Secretaria da Cultura. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
463ª Sessão Ordinária – 30/07/2020
30/07/2020 - 14:54
Foram apreciadas 7 matérias parlamentares na sessão ordinária e 1 na sessão extraordinária. O vereador Clovis Xuxa/PTB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares e 1 sessão extraordinária. Além das matérias, foi realizado o grande expediente previsto (Clovis Xuxa/PTB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
Leia mais...
Ir para o topo
