Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto da LDO de 2021 recebe duas emendas na audiência pública desta quarta-feira
19/08/2020 - 19:38
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico apresentou as diretrizes orçamentárias do ano que vem
Duas emendas foram apresentadas ao projeto de lei 70/2020, assinado pelo Executivo e que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2021. Elas são assinadas pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB. A primeira emenda solicita apoio ao Conselho Municipal de Saúde. A outra, ao Conselho Municipal da Comunidade Negra. A audiência pública foi realizada nesta quarta-feira (19/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense.
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Comissão de Agricultura realiza reunião com a Ceasa
19/08/2020 - 17:30
O encontro aconteceu nesta terça-feira
A comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) realizou, nesta terça-feira (18/08), uma reunião extraordinária com a Ceasa/Serra e a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Agosto Lilás debate participação das mulheres na política
19/08/2020 - 14:11
Evento online ocorre nesta quinta
O terceiro tema do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar a representatividade das mulheres na política. O painel será realizado, de forma remota, nesta quinta-feira (20/08), às 20hs. A mediação será da vereadora Paula Ioris/PSDB. O público poderá conferir a live pelo Facebook da parlamentar (www.facebook.com/paula.ioris). Para esse encontro foram convidadas as painelistas Elis Radmann, cientista política e socióloga, e Tamyris Padilha, advogada.
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Declaração de utilidade pública para a Associação VIDA depende da sanção do prefeito
18/08/2020 - 20:35
O órgão se dedica ao controle da população animal
Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Discutido projeto para obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas
18/08/2020 - 19:38
A proposta do vereador Rodrigo Beltrão atinge a legislação sobre prestação de contas de agentes públicos
Obrigar ressarcimentos de viagens oficiais não justificadas de agentes da Administração Pública, em períodos superiores a 15 dias, é o objetivo do projeto de lei 117/2019, já sob a forma de substitutivo, assinados pelo vereador Rodrigo Beltrão/PSB. Em caso de descumprimento, a proposta prevê a devolução de valores (diárias e transportes) ao Erário. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (18/08) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Alberto Meneguzzi rechaça retorno às aulas presenciais
18/08/2020 - 13:03
O vereador atentou para o alto risco de contágio por Covid-19 e a falta de estrutura das escolas
Uma possível volta às aulas presenciais, em Caxias do Sul, foi criticada pelo vereador Alberto Meneguzzi/PSB, na sessão ordinária desta terça-feira (18/08). Ele fez um apelo ao prefeito Flavio Cassina, para que não autorizasse o retorno, antes que se construísse um protocolo rigoroso. Segundo parlamentar, esse é um pedido da grande maioria dos estudantes, professores e servidores. Um documento assinado por diretores de 81 escolas da cidade reitera essa posição.
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Imagens da 470ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
18/08/2020 - 09:16
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 470ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Protagonismo das mulheres no campo de trabalho é debatido na segunda live do Agosto Lilás
14/08/2020 - 10:38
Painelistas relataram as experiências profissionais e os obstáculos enfrentados nas atividades
O segundo painel do Agosto Lilás, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores (PEM), abordou os desafios do empreendedorismo feminino. O encontro virtual, que ocorreu nesta quinta-feira (13/08), contou com a mediação da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB. A parlamentar é autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Para o debate, foram convidadas Nice Oliveira, educadora física e empresária, e Joanne Cristina Pedro, militante do movimento de trabalhadoras e integrante da Saboaria Popular Las Margaritas.
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Legislativo caxiense é convidado para audiência pública do Aeroporto da Serra Gaúcha
13/08/2020 - 17:42
O presidente Ricardo Daneluz se reuniu com o prefeito Flavio Cassina e o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada, nesta quinta-feira (13/08), a participar da audiência pública sobre o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O evento acontecerá às 19h do próximo dia 15 de setembro, no formato virtual, a partir deste link: http://www.fepam.rs.gov.br/audiencias.asp. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Ricardo Daneluz, recebeu o convite e o material de divulgação do prefeito Flavio Cassina, do vice-prefeito Edio Elói Frizzo e do secretário do Planejamento, Adivandro Rech. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. A diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza, participou do ato.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Associação VIDA
13/08/2020 - 16:38
O órgão se dedica ao controle da população animal
Tornar de utilidade pública a Associação dos Voluntários Independentes Defendendo os Animais (VIDA), em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 66/2020, discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (13/08). A matéria tem a autoria do vereador Rafael Bueno/PDT. O título consiste em exigência legal, para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 469º Sessão Ordinária - XVII Legislatura
13/08/2020 - 09:13
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 469ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Empreendedorismo feminino é tema da próxima live do Agosto Lilás
12/08/2020 - 16:22
O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h
A sequência dos encontros virtuais do Agosto Lilás, promoção da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (PEM), vai abordar o empreendedorismo feminino. O painel será realizado, de forma remota, no dia 13 de agosto, às 20h. A mediação será da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, autora da Lei Nº 8.488, que instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
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Comissão de Agricultura visita vice-prefeito para reunião extraordinária
11/08/2020 - 17:14
Encontro com Edio Elói Frizzo teve como tema central as obras do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI III)
Nesta terça-feira (11/08), a Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) esteve no gabinete do prefeito, para uma reunião com o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, com o objetivo de tratar do andamento das obras do Programa de Asfaltamento do Interior, PAI III.
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Aprovada autorização para o município parcelar área de habitação de interesse social
11/08/2020 - 15:39
A proposta do Executivo abrange lotes e ruas com metragens especiais
Na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), foi aprovado o projeto de lei 7/2020, por meio do qual o Executivo Municipal busca autorização, para aprovar o parcelamento popular, em área de habitação de interesse social. Ela se originou de realocação de famílias, quando da abertura e do alargamento da Avenida Júlio de Castilhos, até sua ligação com a Avenida Rubem Bento Alves. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Aprovado pedido de informações sobre situação das barragens do município
11/08/2020 - 12:51
O vereador Renato Oliveira quer saber o grau de risco
A situação das barragens de Caxias do Sul motivou um pedido de informações, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O requerimento 38/2020 é de autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB. O Executivo tem 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Arlindo Bandeira trata das principais demandas da comunidade do Interior
11/08/2020 - 12:28
Entre os temas abordados, está a descentralização dos serviços públicos
O vereador Arlindo Bandeira/PP repercutiu as principais demandas do seu mandato, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11/08). O parlamentar tratou de indicações feitas ao Executivo, projetos de lei aprovados e em tramitação e, também, sobre as principais demandas da comunidade do Interior.
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Maioria do plenário arquiva o 4º pedido de impeachment contra o prefeito Flavio Cassina
11/08/2020 - 10:28
Apenas, o vereador Chico Guerra votou pela admissibilidade da denúncia, que incluía o vice-prefeito Edio Elói Frizzo
A admissibilidade do 4º pedido de impeachment contra o prefeito municipal de Caxias do Sul, Flavio Cassina, e do 2º contra o vice-prefeito, Edio Elói Frizzo, foi rejeitada por 20 votos a um, na sessão ordinária desta terça-feira (11/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Apenas, o vereador Chico Guerra/Republicanos votou favoravelmente. Com isso, o documento externo 112/2020 terminou arquivado na Casa. Assinado por Julio Cesar da Silva Soares, o texto solicitava a cassação de Cassina e Frizzo, por alegadas infrações político-administrativas, além de suposto crime contra a incolumidade pública. A condução dos trabalhos coube ao presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz.
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Procuradoria pedirá à Prefeitura número de WhatsApp para atendimentos à mulher agredida
07/08/2020 - 19:48
Na tarde desta sexta-feira, um seminário em conjunto com a Comissão de Segurança lembrou os 14 anos da Lei Maria da Penha
Um número de WhatsApp ao Centro de Referência da Mulher (CRM), para atendimentos envolvendo mulheres vítimas de agressão, será solicitado ao Executivo Municipal, pela Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo caxiense. A deliberação foi anunciada pela vereadora-procuradora Denise Pessôa/PT, depois de seminário sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta sexta-feira (07/08). A lei federal 11.340/2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha e atuação da Patrulha foram alguns dos temas da primeira live do Agosto Lilás
07/08/2020 - 08:40
Painéis online fazem parte da programação promovida pela PEM
A programação do Agosto Lilás, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM), iniciou nesta quinta-feira (06/08), com o tema Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher. A live teve a participação da delegada Carla Zanetti, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), e da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a tenente da Brigada Militar Mileide Ramos Candido. A mediação foi da vereadora Gladis Frizzo/MDB.
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Seminário Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo da TV Câmara
06/08/2020 - 18:36
O ato marcará os 14 anos da legislação, a partir da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Segurança Pública
Às 14h desta sexta-feira (07/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o seminário Lei Maria da Penha, em alusão aos 14 anos da legislação. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, liderada pela vereadora Denise Pessôa/PT, e da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, presidida pela vereadora Paula Ioris/PSDB. Em razão das restrições de isolamento social, o evento será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).
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