Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto que busca ampliar atendimento preferencial é novamente adiado
09/12/2021 - 17:07
Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade
A proposta de alteração do Código de Posturas do município, para inserir pessoas com fibromialgia e com Transtorno do Espectro Autista (TAE) entre os atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais privados, prestadores de serviços, instituições financeiras e similares, teve, novamente, a apreciação adiada. Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12).
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Legislativo dá aval ao novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul
09/12/2021 - 16:56
A matéria pressupõe uma atualização programática a cada dez anos
O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Município tem a chance de instalar o Banco de Materiais de Construção
09/12/2021 - 15:38
A matéria, aprovada por unanimidade, prevê a destinação dos itens que sobram da construção civil a famílias em vulnerabilidade social
A exemplo de outros fundos de arrecadação, como de roupas e alimentos, Caxias do Sul tem a possibilidade de colocar em prática, oficialmente, com o Banco de Materiais de Construção. Isso porque os vereadores aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 216/2021, de autoria do poder Executivo. A matéria prevê a destinação de materiais e insumos que sobram da construção civil a famílias em situação de vulnerabilidade social. Agora, o documento segue para sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico/PSDB.
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Programa de Agricultura Urbana poderá ser implantado em Caxias do Sul
09/12/2021 - 15:08
O projeto protocolado na Casa pela prefeitura foi acolhido pela unanimidade dos vereadores
O município de Caxias do Sul poderá colocar em prática o Programa Municipal de Agricultura Urbana, tendo em vista que o Legislativo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 209/2021, que discorre sobre o assunto. Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto precisa agora da sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB para que vire lei. A proposta é detalhada em 15 artigos e foi elogiada pelos parlamentares que se manifestaram durante a apreciação da matéria, na extraordinária realizada hoje (09/12).
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Camillis evidencia seu trabalho junto à comunidade, no primeiro ano de mandato
09/12/2021 - 14:55
O vereador fez seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/12)
O vereador Gilfredo De Camillis/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12), utilizou o espaço do grande expediente para fazer uma retrospectiva do seu primeiro ano de mandato, na XVIII Legislatura (2021-2024). O parlamentar destacou o seu trabalho junto à comunidade e afirmou que conseguiu dar sua contribuição para Caxias do Sul.
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Saúde da população transexual será debatida no Legislativo, nesta sexta-feira
09/12/2021 - 09:40
O encontro é promovido pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias
A Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias de Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoverá, nesta sexta-feira (10/12), às 18h, um debate sobre a saúde da população transexual. A reunião pública do grupo parlamentar, presidido pelo vereador Lucas Caregnato/PT, será na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, com transmissão pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).
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Imagens da 127ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
09/12/2021 - 09:28
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 127ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (09/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Dagoberto Vanoni de Godoy recebe do Legislativo o título de Cidadão Emérito
08/12/2021 - 21:58
Além de referência como pneumologista, o homenageado nutre apreço pela música
O pneumologista Dagoberto Vanoni de Godoy é o mais novo Cidadão Emérito de Caxias do Sul. Em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, ele recebeu a horaria. Idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo, a concessão havia sido aprovada na plenária de 25 de novembro passado. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da Câmara Municipal, vereador Velocino Uez. O secretário do Urbanismo, João Uez, representou o prefeito Adiló Didomenico na solenidade.
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Regularização fundiária volta a ser tema de reunião pública no Legislativo caxiense
08/12/2021 - 21:17
O encontro da tarde desta quarta-feira buscou orientar sobre processos do setor
A temática da regularização fundiária voltou a ser abordada, no Legislativo caxiense. Na tarde desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, promoveu uma reunião pública, voltada a orientar sobre processos do setor. Entre os convidados, esteve o secretário do Urbanismo, João Uez, que detalhou a lei complementar 657/2021, sancionada no último dia 13 de agosto, depois da aprovação dos vereadores.
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Estela Balardin evidencia a atuação e o papel da Comissão de Direitos Humanos
08/12/2021 - 16:58
Presidente do grupo parlamentar, a vereadora ressaltou a importância dos serviços básicos à população
A vereadora Estela Balardin/PT utilizou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (08/12) para evidenciar a atuação e o papel da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), por ela presidida em 2021. A petista, que é acadêmica de Serviços Sociais, fez uma retrospectiva de ações do grupo parlamentar, que trabalha na garantia de direitos básicos à população, como alimentação, saúde e educação, por exemplo. “Independentemente do credo, da cor, do gênero, da classe social, existem direitos básicos que devem ser garantidos de forma igualitária a toda população”, defendeu Estela.
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Secretária Daniele diz que município não abrirá mão da regulação de leitos
08/12/2021 - 13:24
A titular da pasta municipal da Saúde esteve no Parlamento nesta quarta-feira (08/12) e fez essa afirmação diante de pedido de mudança contratual por parte do Hospital Pompéia
Em passagem pelo poder Legislativo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/12), a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Daniele Meneguzzi, declarou que município não abrirá mão da regulação dos 179 leitos do Hospital Pompéia destinados a pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS). A secretária fez essa afirmação da tribuna diante de solicitação de mudança em contrato que teria sido feita pelo Hospital Pompéia.
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Gladis garante que irá concorrer a presidente da Câmara Municipal para 2022
08/12/2021 - 12:41
Para a vereadora, o MDB não é oposição ao atual governo municipal e pretende colaborar com o trabalho do Executivo
A vereadora Gladis Frizzo/MDB concorrerá a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o exercício de 2022. A parlamentar fez anúncio a partir da tribuna do plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/12). A eleição da nova Mesa Diretora, que conduzirá o Legislativo caxiense a partir de 1º de janeiro vindouro, está marcada para o próximo dia 15 de dezembro (quarta-feira), durante a plenária. Atualmente, a Casa é presidida pelo vereador Velocino Uez.
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Imagens da 126ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
08/12/2021 - 10:47
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 126ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (08/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Presidente da República confirma presença na 33ª Festa Nacional da Uva
07/12/2021 - 21:54
Jair Bolsonaro recebeu a comitiva caxiense na tarde desta terça-feira, durante evento, em Brasília
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/12), a comitiva caxiense, que divulga, em Brasília, a 33ª Festa Nacional da Uva. O chefe da nação foi convidado a participar da abertura do evento, que vai acontecer de 18 de fevereiro a 6 de março de 2022, em Caxias do Sul. As soberanas da festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Ott e Bruna Mallmann, fizeram o convite a Bolsonaro, que confirmou presença no primeiro dia da maior festa comunitária do Sul do Brasil. O convite aconteceu durante a assinatura dos contratos do leilão do sistema 5G, realizado no 3° andar do Palácio do Planalto.
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Marialdo Rodrigues é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
07/12/2021 - 20:28
A sessão solene, que homenageou o treinador, foi realizada na noite desta terça-feira
O treinador Marialdo Rodrigues é o mais novo Cidadão Caxiense. Em sessão solene da noite desta terça-feira (07/12), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ele recebeu a distinção em razão da contribuição para com o esporte o local. A condução da cerimônia coube ao presidente da Casa, vereador Velocino Uez. A entrega da honraria obteve aprovação unânime dos parlamentares, a partir da iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier. O secretário do Urbanismo, João Uez, representou o prefeito Adiló Didomenico na solenidade.
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Alexandre Bortoluz elenca as principais ações do seu primeiro ano de mandato
07/12/2021 - 19:30
Entre as iniciativas, a aprovação de projeto de lei, na área de segurança pública, e a criação de duas frentes parlamentares, na Casa
Elencar as principais ações do seu primeiro ano de mandato foi o objetivo do vereador Alexandre Bortoluz/PP, no grande expediente desta terça-feira (07/12). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense destacou, principalmente, as iniciativas do seu gabinete, ligadas à área da segurança da cidade.
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Aprovada a entrega do título de Cidadão Emérito para Gelson Zapparoli
07/12/2021 - 18:21
A concessão da horaria deverá ocorrer nesta sexta-feira
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a entrega do título de Cidadão Emérito para o empresário e comerciante Gelson Zapparoli. A concessão da honraria, contida no projeto de decreto legislativo 12/2021, idealizada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, deve ser entregue nesta sexta-feira (10/12).
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Aprovado PLC que propõe ajuste em lei sobre fiscalização de limpeza de terrenos
07/12/2021 - 16:23
O projeto de lei complementar 52/2021 segue para sanção ou veto do Executivo municipal
Um texto remetido à Câmara pela prefeitura propõe ajuste na redação de artigo de lei que trata da fiscalização de terrenos não edificados. É o projeto de lei complementar (PLC) 52/2021, que contou com aprovação unânime do plenário, nesta quinta-feira (07/12), e segue para sanção do prefeito Adiló Didomenco/PSDB. A matéria altera o artigo 250 da lei complementar (LC) nº 632, de 21 de dezembro de 2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. Esse artigo diz que compete à Secretaria Municipal do Urbanismo fiscalizar a execução do capítulo sobre “Muros, Cercas e Passeios”, porém ajusta a exceção do previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 241, cuja competência é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
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Câmara Municipal aprova a proposta da lei orçamentária anual de 2022
07/12/2021 - 16:08
Para o ano que vem, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões
O projeto de lei 192/2021, que dispõe sobre o orçamento anual (LOA) de 2022, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (07/12). De autoria do Executivo, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões, para o próximo ano, entre uma despesa consolidada de R$ 2,813 bilhões e uma receita consolidada de R$ 2,646 bilhões. Para 2021, o orçamento está em R$ 2.392.041.195,26. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, para poder vigorar a partir de 1º de janeiro vindouro.
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