Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Cargo de secretário de Parcerias Estratégicas é aprovado
17/03/2022 - 12:16
Os vereadores acolheram a medida do poder Executivo, que busca estipular, na administração, uma função específica para tratar de parcerias público ou privadas
Foi aprovada pela maioria dos vereadores (16x5), na sessão desta quinta-feira (17/03), a criação do cargo de secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, disposta no projeto de lei complementar 62/2021, assinado pelo poder Executivo. A proposta contém mensagem retificativa, também acolhida, que prevê a abertura de crédito adicional especial à lei do orçamento 2022, com o intuito de viabilizar o custeio decorrente da nova lotação, no secretariado municipal. O texto segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Parlamentares acolhem projeto que desmembra cargo na FAS
17/03/2022 - 11:53
Caso a matéria do Executivo for sancionada, extinguirá um posto até então existente e criará outros dois CCs 8 na Fundação de Assistência Social
O plenário caxiense aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar (PLC) 5/2022, que extingue um posto até então existente e cria outros dois cargos em comissão (CCs) nível 8 na Fundação de Assistência Social (FAS). Protocolada pela prefeitura, a matéria passou em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (17/03) e agora seguirá para sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB.
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Wagner Petrini destaca emendas parlamentares federais para saúde e APAE
16/03/2022 - 15:22
O vereador detalhou a destinação de recursos, na ordem de R$ 950 mil, para instituições de Caxias do Sul
Emendas parlamentares em favor de três hospitais e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Caxias do Sul, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Wagner Petrini/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (16/03). O parlamentar detalhou como foi feita a distribuição de recursos das referidas emendas, articuladas pela deputada federal Liziane Bayer do PSB/RS. No total, a cidade recebeu R$ 950 mil.
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Receita Federal divulga a campanha “Eu sou brasileiro solidário” no Legislativo caxiense
16/03/2022 - 14:55
Gilson de Almeida explicou como que parte do imposto devido pode ser convertida para ações sociais
A campanha “Eu sou brasileiro solidário” foi divulgada no início da sessão ordinária desta quarta-feira (16/03), por meio da manifestação de Gilson de Almeida, representante regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal. Ele ocupou a tribuna por breve minutos, a partir de um acordo entre as lideranças das bancadas partidárias do Legislativo caxiense, o qual viabilizou a cedência do espaço. Na condução dos trabalhos da plenária, estava a presidente da Casa, vereadora Denise Pessôa.
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Edição das Surdolimpíadas 2022 é divulgada por Alexandre Bortoluz
16/03/2022 - 11:10
O parlamentar passou um vídeo da Brigada Militar em que os policiais abordavam de forma correta um deficiente auditivo
Na manhã desta quarta-feira (16/03), o vereador Alexandre Bortoluz/PP utilizou o seu espaço no grande expediente para mostrar um vídeo institucional da Brigada Militar (BM) de Caxias do Sul que faz referência às Surdolimpíadas.
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Imagens da 147ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
16/03/2022 - 10:44
São imagens da plenária desta quarta-feira (16/03/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT
Confira as fotos da 147ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (16/03/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT
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Cadore confere situação das unidades básicas de saúde
16/03/2022 - 10:27
O parlamentar vem observando, principalmente, o funcionamento dos gabinetes odontológicos da UBSs caxienses
As unidades básicas de saúde (UBSs) têm recebido a visita do vereador Olmir Cadore/PSDB, que está observando, principalmente, o funcionamento dos gabinetes odontológicos, informou o próprio parlamentar, durante a plenária desta quarta-feira (16/03). Segundo o legislador tucano, que integra a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Casa, até o momento, já passou por 12 UBSs.
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Vereadora Gladis Frizzo traz para tribuna as consequências da estiagem no Interior
15/03/2022 - 16:41
A emedebista falou da situação, durante a sessão ordinária desta terça-feira
As consequências da estiagem, que assola o Interior de Caxias do Sul, foram apontadas pela vereadora Gladis Frizzo/MDB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/03). A parlamentar apresentou a situação dos moradores de São Valentin da 2° Légua, que, com a falta de poços na localidade, acabam por consumir a água de vertentes, sem qualquer tratamento para consumo
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Frente do Esporte Amador recebe CEO da 24ª Surdolimpíadas
15/03/2022 - 13:18
O tema da reunião desta segunda-feira conduzida pelo vereador Olmir Cadore foi a Surdolimpíadas
A Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo ao Esporte Amador realizou, na tarde desta segunda-feira (14/03), uma reunião pública abordando o tema “Surdolimpíadas”. Na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, o encontro foi conduzido pelo presidente da frente, o vereador Olmir Cadore/PSDB.
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Elisandro Fiuza repudia o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”
15/03/2022 - 13:08
O longa de 2017 contém cenas que incitam a violência e a pedofilia
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), o vereador Elisandro Fiuza/Republicanos expôs o seu repúdio ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, lançado no ano de 2017. Ainda, comentou sobre a sua indignação com as plataformas de streaming que contêm o longa-metragem, em seu portfólio. O parlamentar mostrou partes do filme, as quais, segundo ele, incitam a violência e a pedofilia.
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Legislativo aprova a prestação de contas do município referente ao 3º quadrimestre de 2021
15/03/2022 - 12:47
O parecer veio ao plenário da Câmara, através de projeto de decreto legislativo, assinado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico
Na sessão ordinária desta terça-feira (15/03), a unanimidade dos vereadores votou favoravelmente ao projeto de decreto legislativo 1/2022, que aprova a prestação de contas da gestão fiscal municipal, referente ao terceiro quadrimestre de 2021. O parecer veio ao plenário da Câmara, através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB.
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Discutida a implantação do subsídio tarifário da Prefeitura ao transporte coletivo
15/03/2022 - 12:31
No valor máximo de R$ 3,350 milhões, os aportes podem ter vigência até dezembro de 2022
A implantação do subsídio tarifário da Prefeitura ao transporte coletivo público urbano foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (15/03). A previsão consta do projeto de lei 21/2022, assinado pelo Executivo Municipal, e envolve aportes até o limite de R$ 3,350 milhões, com vigência até dezembro de 2022. No momento, a tarifa urbana, a partir dos ônibus da concessionária Viação Santa Tereza (Visate), encontra-se no valor de R$ 5,50. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a criação do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas
15/03/2022 - 12:03
A matéria é de autoria do Executivo e retornará à pauta, para votação final
A criação do cargo de secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (15/03). A medida consta do projeto de lei complementar 62/2021, de autoria do Executivo, que também assina mensagem retificativa, com o intuito de viabilizar o custeio decorrente da nova lotação, no secretariado municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Coordenador do Procon Caxias anuncia atividades da Semana do Consumidor
15/03/2022 - 11:42
Jair Zauza se manifestou a partir da tribuna, na sessão desta terça-feira (15/03)
Nesta terça-feira, 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, a tribuna do Legislativo recebeu o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Caxias do Sul, Jair Zauza. Para comemorar a data, Zauza anunciou a programação de atividades da Semana do Consumidor, promovida pelo órgão.
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Legislativo analisa pagamento de insalubridade e transporte a agentes de saúde
15/03/2022 - 11:22
De autoria do poder Executivo, o projeto de lei contém mensagem retificativa que acrescenta artigos na lei 6.845
A Câmara Municipal de Caxias do Sul analisa, nesta semana, a proposta que autoriza a contratação de agentes comunitárias de saúde e agentes de combate às endemias. De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 18/2022 passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (15/03) e acresce dispositivos na lei nº 6.845, de 2008. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Caso for aprovada e virar lei, a proposição permitirá ao Executivo pagar insalubridade e auxílio-transporte a esses profissionais.
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Imagens da 146ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
15/03/2022 - 10:56
São imagens da plenária desta terça-feira (15/03/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT
Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (15/03/2022), conduzida pela presidenta Denise Pessôa/PT.
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Criação de cargo é acolhida pelo plenário caxiense
15/03/2022 - 10:53
O objetivo é suprir demanda de pessoal para auxiliar na execução de projetos institucionais, qualificando ainda mais o atendimento à comunidade
A criação de um cargo de assessor político recebeu a aprovação unânime do plenário caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (15/03). Por mexer na estrutura funcional, o texto precisou vir do Executivo, para onde retornará agora para sanção ou veto. Trata-se do projeto de lei (PL) 19/2022, que altera dispositivo da lei nº 8.705, de 1º de outubro de 2021, dispondo sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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Regras de sessões solenes e homenagens são abordados em capacitação da Escola do Legislativo
14/03/2022 - 13:21
A sugestão do encontro veio dos próprios gabinetes, com a finalidade de tirar duvidas
Na manhã desta segunda-feira (14/03), ocorreu a capacitação, promovida pela Escola do Legislativo, em parceria com a Mesa Diretora e a Direção Legislativa. O encontro teve como pauta as sessões solenes e homenagens, concessão de prêmios, títulos e demais honrarias. Conduzido pelos servidores da Câmara Municipal, os relações públicas Cristiane Zanette e Denerlei Antoniolli, as assessoras de redação e revisão geral, Edivania Ramos e Tamara Gaio, e a diretora Legislativa, Eliana Tedesco, foram entregues manuais com explicações, regras e leis das honrarias.
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Procuradoria Especial da Mulher quer ampliar direitos femininos
11/03/2022 - 15:36
A nova procuradora, Estela Balardin/PT, explanou ações importantes para este ano
Em outubro de 2017, foi protocolado o projeto de resolução (PR) nº 8 com o objetivo de criar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Além de ser uma conquista para as mulheres, o projeto da ex-vereadora Ana Corso/PT representou um avanço na legislação caxiense.
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