Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
35 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo serão celebrados no Legislativo
13/12/2021 - 14:06
A homenagem ocorre nesta terça-feira (13/12), às 19h, no plenário da Casa
Nesta terça-feira (13/12), à 19h, os 35 anos do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) serão celebrados na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A sessão solene, proposta pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, foi aprovada por unanimidade e será realizada na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti.
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Frente Parlamentar de Acompanhamento da Codeca debate reestruturação da Companhia na tarde de hoje
13/12/2021 - 11:09
O encontro acontece às 16h, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão das redes sociais do Legislativo
Uma reunião pública para tratar das necessidades para reestruturação da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) será promovida pela Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões Parcerias Público-Privadas (PPPs) nesta segunda-feira (13/12), às 16h. O encontro será conduzido pelo presidente do grupo parlamentar, Adriano Bressan/PTB, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti
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Empresário Gelson Zapparoli ganha o título de Cidadão Emérito
10/12/2021 - 22:20
A honraria foi entregue pelo Legislativo caxiense nesta sexta-feira (10/12), a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT aprovada pela unanimidade do plenário
O empresário Gelson Zapparoli se emocionou em vários momentos, na noite desta sexta-feira (10/12), quando recebeu o título de Cidadão Emérito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do Legislativo, vereador Elisandro Fiuza/REPUPLICANOS, e a honraria contou com aprovação unânime do plenário a partir de proposição do vereador Ricardo Daneluz/PDT, que discursou em nome do Parlamento.
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CAE celebra homenagem da Câmara caxiense com maracatu
10/12/2021 - 18:51
Crianças e adolescentes do bairro Euzébio Beltrão de Queiroz fizeram a dança após receber a Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima, nesta sexta-feira (10/12), Dia dos Direitos Humanos
A Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz (CAE) celebrou a homenagem concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta sexta-feira (10/12) ao som de maracatu, ritmo popular da tradição afro-brasileira. Eles contagiaram o público com canto e dança após receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, neste Dia dos Direitos Humanos.
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Mesa Diretora promove ação de final de ano aos funcionários do Legislativo
10/12/2021 - 18:41
A campanha interna buscou transmitir gratidão pelo trabalho realizado em 2021 e prosperidade para o ano que virá
“Natal é o momento de gratidão, de família reunida e de perceber que o maior presente é mais um ano para se viver”. Esses são os votos da Câmara Municipal de Caxias do Sul aos seus vereadores, assessores, servidores, estagiários e demais colaboradores, agraciados através de uma ação de final de ano, promovida pela Mesa Diretora da Casa.
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Passaporte sanitário, liberdade e proteção social serão temas de audiência pública
10/12/2021 - 17:45
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social promove o debate nesta segunda-feira, às 14h
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) promove audiência pública para debater sobre o passaporte sanitário, liberdade e proteção social, nesta segunda-feira (13/12), às 14h. O encontro será comandado pelo presidente do grupo parlamentar, o vereador Alexandre Bortoluz/PP, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Reunião vai debater situação da saúde pública em Caxias do Sul
10/12/2021 - 11:24
Encontro promovido pela Comissão de Saúde do Legislativo ocorrerá nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro, e terá a presença de gestores de hospitais e de órgãos públicos de Caxias do Sul e da Região
Na próxima segunda-feira (13/12), às 9h, o Legislativo caxiense receberá no plenário uma reunião para tratar da saúde pública, tema que tem cada vez mais preocupado a comunidade e também os gestores dos hospitais que atendem pelo SUS em Caxias do Sul e Região e o poder público. O encontro foi proposto pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT. O encontro terá transmissão pela Câmara e redes sociais do Legislativo.
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Título de Cidadã Caxiense será entregue para Mônica Montanari nesta segunda-feira
10/12/2021 - 08:27
A concessão da honraria acontecerá em sessão solene, às 19h, no plenário da Câmara
Nesta segunda-feira (13/12), às 19h, a advogada Mônica Montanari receberá, em sessão solene, o título de Cidadã Caxiense. A honraria foi aprovada por unanimidade, na última terça-feira, e organizada pela vereadora Denise Pessôa/PT. A homenagem ocorrerá na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, sendo permitida apenas a entrada de convidados, devido às restrições da pandemia da Covid-19.
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Vereadores aprovam autorização legislativa para crédito suplementar a despesas da Covid-19
09/12/2021 - 20:27
No valor de R$ 4,5 milhões, a matéria envolve produtos de higienização, máscaras, entre outros
Uma autorização legislativa, para a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 4,5 milhões, para despesas decorrentes da Covid-19, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A medida consta do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada a criação de medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa com tecnologia
09/12/2021 - 20:17
O projeto de lei estipula conselho e fundo para dar sustentação às políticas
Criar medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica é o objetivo do projeto de lei 210/2021, de autoria do Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12). A iniciativa envolve os ambientes empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública local. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Criação de verbas de representação a cargos do Executivo tem aprovação em plenário
09/12/2021 - 19:50
A matéria irá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 61/2021, por meio do qual fica instituída a concessão de gratificação, a título de representação, para cargos do Executivo. A própria Prefeitura assina a matéria. Para se tornar lei municipal, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Audiência detalha situação do transporte público em Caxias
09/12/2021 - 19:44
Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, o encontro reuniu vereadores e integrantes do secretariado municipal
Uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), nesta quinta-feira (09/12), no plenário da Câmara Municipal, detalhou algumas situações pelas quais passa o transporte coletivo urbano em Caxias do Sul. O encontro foi coordenado pelo presidente da CDUTH, parlamentar Wagner Petrini/PSB, e contou com a participação de diversos vereadores, integrantes do governo do prefeito Adiló Didomenico/PSDB e comunidade. Entre os titulares das pastas municipais presentes, esteve o responsável pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willenbring Júnior.
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Região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município
09/12/2021 - 19:30
O projeto alega que, em 2020, equivocadamente, a localidade havia passado para Zona Urbana
A região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município. Isso porque, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 60/2021, de autoria do Executivo. A matéria retira a localidade da Zona Urbana, ao alegar que, em 2020, equivocamente, ela havia saído do perímetro original. Agora, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovado PLC que muda lei da estrutura administrativa do Executivo caxiense
09/12/2021 - 19:13
A alteração diz respeito a cargos e funções de confiança do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Por maioria (20x2), o plenário caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei complementar (PLC) 57/2021, que mexe na lei da estrutura administrativa e do funcionamento do poder Executivo municipal de Caxias do Sul. A matéria acrescenta o artigo 7º-A à Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, inserindo a seguinte redação:
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Programação do I Encontro de Gestores Públicos Municipais encerra nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:50
A iniciativa da Câmara Municipal através da Escola do Legislativo finaliza o ciclo de palestras com o tema envolvendo a Lei de Proteção de Dados
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos da administração direta e empresas estatais é o tema que encerra o ciclo de palestras do I Encontro de Gestores Públicos Municipais, nesta sexta-feira (09/12), às 9h30. “Como gerenciar os contratos diante do marco legal?” é a questão a ser trabalhada pelo presidente do Conselho da Festa da Uva S.A., Luis Felipe Burtet, e pelo advogado especializado em Direito Digital e Direito para Startups e Proteção de Dados, Raphael Di Tommaso, que deverão ministrar o painel de amanhã, no plenário da Câmara Municipal.
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CAE receberá a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:39
Solenidade acontece no Plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 14h
Na tarde desta sexta-feira (10/12), às 14h, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz será agraciada, em sessão solene, com a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega da honraria é de autoria da Mesa Diretora 2021. O requerimento 66/2021, foi aprovado por unanimidade no início do mês de dezembro pelo Parlamento caxiense.
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Conselho Municipal de Educação terá novos integrantes em Caxias do Sul
09/12/2021 - 18:30
A ampliação poderá passar de 18 para 21 membros, incluindo representante dos proprietários de escolas de Educação Infantil privadas, mais um pai e mais uma indicação do governo
O Conselho Municipal de Educação (CME) poderá ser ampliado, caso o Executivo sancionar o projeto de lei (PL) 232/2021, que passou por unanimidade em sessão extraordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (09/12). A proposição altera itens da Lei 6.403, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o CME. Na prática, mexe em trechos dos artigos 4º e 5º dessa legislação, incluindo três novos integrantes no conselho.
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Plenário aprova a reposição das perdas salariais aos servidores públicos municipais
09/12/2021 - 18:12
As matérias envolvem funcionários do Executivo e do Legislativo, além de aposentados, a partir do IPCA de 2021
A concessão da reposição das perdas salariais, em janeiro de 2022, aos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). O percentual de reajuste será correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no exercício de 2021. As medidas constam dos projetos de lei 218/2021, assinado pelo Executivo, e 219/2021, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. Para se tornarem leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Comitiva da 33ª Festa da Uva visita a Câmara Federal e o judiciário
09/12/2021 - 17:59
Agenda de compromissos foi finalizada nesta quarta-feira (08/12), em Brasília
A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022, que divulgou nos últimos dias, em Brasília, um dos maiores eventos comunitários do país, retornou a Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (09/12). O grupo foi integrado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, e da diretora social do evento, Tatiana Ruzzarin Menezes. Também fizeram parte da comitiva o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, o representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, e a assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.
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Aprovadas correções inflacionárias nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores
09/12/2021 - 17:44
Os projetos aplicarão o IPCA de 2021 nos valores atuais, para vigência a contar de 1º de janeiro vindouro
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foram aprovados os projetos de lei 220/2021, 221/2021 e 222/2021, assinados pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense. As matérias concedem a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e dos vereadores.
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