Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Mauro critica a demora na realização de obras viárias de segurança na Rota do Sol
19/11/2013 - 22:56
Segundo o vereador, convênio recém assinado estabelece que a instalação de equipamentos de segurança nas estradas estaduais está condicionada a projeto do município
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o vereador Mauro Pereira/PMDB explanou sobre um convênio assinado entre governo do Estado e município, envolvendo a Rota do Sol. Conforme Mauro, pelo convênio, o Estado permitirá a instalação de equipamentos de segurança em pontos críticos da Rota do Sol desde que o município apresente um projeto e que seja aprovado por técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
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Arlindo Bandeira apresenta relatório final da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa
19/11/2013 - 22:33
Parlamentar destaca o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas operadoras
O vereador Arlindo Bandeira/PP divulgou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, coordenada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar lembrou ter participado como integrante da Casa em diversas reuniões da CPI, contribuindo com relatos sobre os problemas que os moradores do município enfrentam com a prestação de serviços telefônicos.
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Câmara lança vídeo alusivo à Semana da Consciência Negra 2013
19/11/2013 - 21:56
A exibição inédita do "Questão de Pele" reuniu cerca de 200 pessoas no plenário da Casa
Um vídeo historiográfico alusivo à Semana da Consciência Negra 2013 foi exibido, de forma inédita, na noite desta terça-feira (19/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os 50 minutos do documentário "Questão de Pele" ficaram divididos em cinco partes: origens, trabalho, racismo, cultura (Clube Gaúcho) e ações afirmativas. Durante cinco meses, as equipes do Centro de Memória, de Relações Públicas e da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) e do Instituto de Memória Histórica e Cultural (IMHC) da Universidade de Caxias do Sul (UCS) ouviram 14 depoentes sobre a história negra, no município. Organizaram mais de 500 fotografias oriundas de acervos familiares.
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Discussão sobre a retirada da leitura do expediente das plenárias é adiada por cinco dias
19/11/2013
O pedido de vista coube ao vereador Jó Arse
A discussão sobre o projeto de resolução, para retirar o espaço da leitura do expediente das plenárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ficou adiada por cinco dias. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria, foi aprovado o pedido de vista, solicitado pelo vereador Jó Arse/PDT. Ele justificou que precisa de mais tempo, para analisar o substitutivo à matéria inicial e as emendas ao substitutivo, apresentados pelo vereador Renato Nunes/PRB.
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Beltrão parabeniza a assinatura do termo de cooperação entre o município e o Estado
19/11/2013 - 19:35
Obras na Rota do Sol e a desapropriação da área do Aeroporto de Vila Oliva foram viabilizadas
A assinatura do termo de cooperação, entre o município e o governo do Estado, para intervenções em cinco entroncamentos da Rota do Sol (RS-453) e a desapropriação da área do aeroporto regional de Vila Oliva, foi repercutida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). De acordo com o parlamentar, no caso do aeroporto, o acordo resultará no repasse de R$ 15 milhões ao município, para a indenização dos proprietários de terras, na localidade.
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Jaison convida a população para o Agenda na Comunidade, no Santa Fé
19/11/2013 - 19:33
O evento da Prefeitura acontecerá a partir das 8h15 desta quinta-feira
O Agenda na Comunidade, da Prefeitura Municipal, que acontecerá a partir das 8h15 da próxima quinta-feira, no Bairro Santa Fé, recebeu o destaque do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar ressaltou que o início das atividades ocorrerá no centro comunitário do bairro. Enfatizou que, durante todo o dia, secretarias e demais órgãos da administração oferecerão diversos serviços.
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Edi Carlos detalha estragos do temporal de 10 de novembro, no Planalto
19/11/2013 - 19:31
Ele destacou ações das equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Os estragos provocados pelo temporal do último dia 10 de novembro, no Bairro Planalto, receberam a atenção do vereador Edi Carlos/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o parlamentar exibiu fotos e comentou sobre as dificuldades em ruas da região, como na Juvenal Cruz. Relatou, também, problemas de escoamento da água da chuva, que não consegue se deslocar até as bocas de lobo e invadem as casas.
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Guerra volta a criticar o projeto que amplia a jornada de professores do município
19/11/2013 - 19:29
A medida, aprovada na última quinta-feira, substitui o regime formal de horas extras
O projeto de lei que amplia a jornada de professores de provimento efetivo do município voltou a ser alvo de críticas do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão desta terça-feira (19/11), o parlamentar lamentou o fato de a medida, aprovada na última quinta-feira, substituir o regime formal de horas extras. Para entrar em vigor, a matéria só depende da sanção do prefeito municipal.
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Rafael Bueno destaca a campanha Novembro Azul
19/11/2013 - 19:27
O parlamentar convidou a comunidade para participar da Mateada pela Vida, no sábado
Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), o vereador Rafael Bueno/PC do B destacou a campanha Novembro Azul. Ele ressaltou que a Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Saúde, está engajada no projeto. Pontuou que Novembro é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. O comunista salientou que é fundamental que os homens realizem os exames de rotina.
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Presidente do Legislativo caxiense é homenageado pelo 3º GAAAe
19/11/2013 - 18:27
Edson da Rosa recebeu o Diploma de Colaborador Emérito do Exército
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu homenagem do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (GAAAe), nesta terça-feira (19/11). O Diploma de Colaborador Emérito do Exército foi entregue pelo comandante do 3º GAAAe - Grupo Conde de Caxias, coronel José Carlos Andrade Maranhão. O presidente do Legislativo caxiense foi agraciado com a honraria e com um bóton por sua colaboração e pela amizade dispensada à unidade do Exército Brasileiro.
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Mais segurança e bocas de lobo são preocupações de moradores da região Leste
18/11/2013 - 23:57
A última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013 aconteceu no UCS Teatro
Os pedidos por mais segurança e bocas de lobo ganharam ênfase na última edição do Câmara Vai aos Bairros 2013, realizada na noite desta segunda-feira (18/11), no UCS Teatro, que contemplou moradores de 74 bairros e loteamentos da região Leste do município. Agora, os 23 vereadores do Legislativo caxiense encaminharão as demandas colhidas hoje às autoridades competentes, para a busca por resolução aos problemas apresentados. O presidente da Casa, vereador Edson da Rosa, conduziu a reunião. Neste ano, o projeto itinerante já havia ocorrido nas regiões Norte, Sul, Oeste, Centro e no Interior.
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Projeto orçamentário de 2014 recebe quatro emendas no valor total de R$ 4,5 milhões
18/11/2013 - 17:49
As bancadas do PRB e do PT querem uniformes e material escolar para alunos da rede pública
Quatro emendas, no valor total de R$ 4,5 milhões, foram apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014, durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário do Legislativo caxiense. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (18/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Para o próximo ano, o Executivo prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A proposta da LOA terá que ser aprovada até o final deste ano, para poder vigorar a partir do próximo mês de janeiro.
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Aprovada a ampliação da jornada de professores do município
14/11/2013
A matéria prevê convocação do docente para até 20 horas semanais
A ampliação da jornada de professores de provimento efetivo do município foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria prevê que os docentes possam ser convocados para até 20 horas semanais, a serem cumpridas no turno inverso. Agora, a proposição, que busca substituir o regime formal de horas extras, aguarda pela sanção do prefeito municipal.
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Aprovado o terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias
14/11/2013
A medida provoca alteração no Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul
O terço de remuneração aos professores sobre todo o período de férias foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). De autoria do Executivo, a matéria altera o Estatuto dos Servidores Municipais de Caxias do Sul, para abranger os 60 dias de férias de professores com regência/docência e os especialistas em educação. Agora, o texto passa a aguardar pela sanção do prefeito municipal.
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Redução de carga horária para servidora mãe de pessoa com deficiência é aprovada
14/11/2013
A jornada de trabalho poderá ser diminuída em 50%
A redução de carga horária para servidora municipal, detentora de cargo de provimento efetivo e estável, mãe de pessoa com deficiência ou inválida de qualquer idade, comprovadamente, incapaz para exercer qualquer atividade remunerada, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (13/11). De autoria do Executivo, a medida prevê diminuição da jornada de trabalho em 50%, de forma a qualificar o atendimento e os cuidados àquele dependente. Os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Nunes/PRB se manifestaram em apoio à proposição. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito municipal.
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Toigo apoia o processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart
14/11/2013 - 22:05
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitou o procedimento
O processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart (1961-1964) recebeu o apoio do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), o parlamentar fez um breve retrospecto da vida política de Jango, como era conhecido o 24º presidente brasileiro. Ontem, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi concluído o procedimento depois de 18 horas de trabalho, no cemitério Jardim da Paz, em São Borja, por peritos brasileiros, argentinos, uruguaios e um especialista cubano.
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Moção pede o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista
14/11/2013 - 22:04
O documento, apresentado por Jaison, fala em restituir a dignidade dos profissionais
O restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista, para o exercício da profissão, ganhou o apoio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11). A apresentação do requerimento coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma. No momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.
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Guerra propõe que estabelecimentos informem valores unitários no preço de produtos
14/11/2013 - 22:03
A medida atinge locais de caráter comercial
Fazer com que estabelecimentos comerciais informem valores unitários, no preço de cada produto, é o objetivo do projeto de lei do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira, o parlamentar comentou sobre a proposição, que já tramita pelas comissões da Casa. De acordo com ele, o detalhamento se refere a medidas, tais como: valor por quilo, por metro, por litro, por metro quadrado, por unidade.
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Pedro Incerti sugere ao Executivo a construção de represa no acesso ao bairro Galópolis
14/11/2013 - 22:02
Parlamentar solicita também limpeza, rebaixamento e estrutura de concreto no Arroio Pinhal
O vereador Pedro Incerti/PDT ocupou o grande expediente, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/11), para informar sobre uma indicação que fez ao poder Executivo. O parlamentar sugere que seja construída uma represa para contenção de água nas proximidades da estação de tratamento do Arroio Pinhal, no acesso ao bairro Galópolis. O pedetista indica ainda a colocação de uma estrutura de concreto no leito do arroio para evitar o desmoronamento de terra. A limpeza do Arroio Pinhal e o rebaixamento em 1,5 metro também estão entre as sugestões do vereador.
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Denise retoma preocupação para com a situação de senegaleses em Caxias do Sul
14/11/2013 - 22:00
Ela relatou audiência pública de ontem, realizada na Assembleia Legislativa
A preocupação para com a situação de cerca de 650 senegaleses, sendo a maioria em situação irregular, em Caxias do Sul, foi retomada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), a parlamentar relatou audiência pública de ontem, sobre o assunto, realizada na Assembleia Legislativa. Contou que uma das decisões tomadas é a de constituir grupo de trabalho, para buscar assistência aos migrantes, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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