Ficou adiada por 30 dias a discussão sobre o projeto de resolução, do vereador Daniel Guerra/PRB, para promover acessibilidade, no site institucional da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/04), a maioria do plenário aprovou o pedido de vista, apresentado pelo vereador Guila Sebben/PP. O progressista argumentou que pretende analisar possibilidades de aperfeiçoamento do texto.

O vereador Mauro Pereira/PMDB voltou a criticar a lei estadual 14.376/2013, que trata das medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/04), o parlamentar fez um breve relato sobre uma audiência que integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense tiveram com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Evilton Diaz.

O vereador Flávio Dias/PTB apresentou um projeto de lei que proíbe distribuição, exposição, manutenção, utilização e transporte de animais vivos em situações que provoquem maus-tratos. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/04), o parlamentar explicou que, se aprovada, a proposta impedirá o uso de animais a título de brinde ou sorteio. Na opinião do vereador, esse tipo de ato deve ser punido a fim de educar a população, conscientizando o proprietário em relação à posse responsável.

O uso indevido das vagas destinadas para idosos, em Caxias do Sul, recebeu críticas do vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/04), o parlamentar defendeu mais fiscalização, por parte da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade. Conforme o comunista, apenas 5% das vagas regulamentadas que existem no município são destinadas para os idosos.

A inauguração do pórtico de Santa Lúcia do Piaí, no último domingo, foi comemorada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/04), o parlamentar agradeceu ao Executivo Municipal, pela execução dessa obra. Conforme ele, a solenidade contou com a presença do então prefeito em exercício, Gustavo Toigo, da secretária do Turismo, Drica de Lucena, do subprefeito do distrito, João Carlos Giordani, de representantes da Associação de Moradores de Santa Lúcia e do Clube de Mães.

Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (08/04), a moção do vereador Jaison Barbosa/PDT, em respaldo ao projeto de lei do deputado federal Manoel Junior/PMDB, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado. A matéria está em tramitação, na Câmara dos Deputados.

Após promover diversos encontros com os moradores da comunidade do Travessão Porto, na Parada Cristal, e com a direção do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para reivindicar água tratada, o vereador Kiko Girardi/PT acompanhou, nesta manhã de terça-feira (08/04), junto com o diretor-presidente do órgão, Edio Elói Frizzo, a entrega da obra, pelo Samae.

A sinalização de não serem possíveis grandes obras, no aeroporto regional Hugo Cantergiani, pronunciada pelo diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), Roberto Carvalho Netto, ganhou ênfase na audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (07/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Afirmou que o governo estadual apresenta reduzida capacidade para investimentos. Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP, a reunião buscou ações para melhorar a situação do transporte aéreo, no município e na Serra. Cerca de 40 pessoas prestigiaram o encontro.

Na tarde de hoje (07/04), o vereador Jaison Barbosa/PDT recebeu o presidente da Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Sagrada Família, Pedro de Abreu. O líder comunitário, que também é membro do Conselho Municipal de Saúde, veio ao gabinete solicitar auxílio do vereador para solucionar problemas recorrentes no bairro.

A partir das 19h desta segunda-feira (07/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do aeroporto regional Hugo Cantergiani. A pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário abrangerá infraestrutura e impacto econômico. Além do vereador-presidente Guila Sebben/PP, integram a comissão os vereadores Flávio Cassina/PTB, Henrique Silva/PC do B, Jaison Barbosa/PDT e Raimundo Bampi/PSB.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul lança, neste mês, o Programa Jovem Parlamentar 2014. A iniciativa estimula o envolvimento dos jovens nas atividades legislativas e tem como objetivo possibilitar aos acadêmicos de Instituições de Ensino Superior (IES) a vivência do processo democrático e legislativo por meio da participação em uma jornada parlamentar. Essa jornada ocorre em 11 de agosto de 2014, na Câmara de Vereadores.

O 2º secretário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, convidou as lideranças comunitárias a participarem da primeira edição do projeto Câmara Vai aos Bairros de 2014. Durante assembleia da União das Associações de Bairros (UAB), na tarde deste sábado (05/04), Edi Carlos informou que o encontro envolve a zona urbana e ocorre no dia 28 de abril, às 19h, no Salão dos Capuchinhos (Rua General Sampaio, 161, bairro Rio Branco). Também participaram dessa divulgação os vereadores Rafael Bueno/PCdoB, Kiko Girardi/PT e Jaison Barbosa/PDT.

Os vereadores Mauro Pereira/PMDB e Edi Carlos Pereira/PSB, membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense, estiveram em Porto Alegre, nesta sexta-feira (04/04), para reuniões no comando dos Bombeiros e na Casa Civil. A intenção foi levar reivindicações de empreendedores caxienses sobre a lei estadual nº 14.376/2013, que prevê medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco. Também acompanharam a reunião o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Davenir Dreher, e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Sadi Donazollo.

O vereador Daniel Guerra/PRB cobrou, da presidência da Comissão de Educação da Câmara, mais agilidade no cumprimento de assuntos sugeridos por ele, que estavam na pauta das reuniões de fevereiro e que ainda não haviam sido discutidos pelo grupo. Entre os assuntos listados estava a vinda da secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Bernardi, para falar sobre as licitações que envolvem a educação no município, como a do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) nas escolas, e que foi acolhida pelos demais vereadores.

O projeto de lei complementar que prevê a desobrigação de registro e de licenciamento anuais para tratores e máquinas agrícolas recebeu elogios do vereador Zoraido Silva/PTB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03/04). De acordo com o petebista, o projeto foi aprovado hoje, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Uma audiência com o ministro da Educação, José Henrique Paim, em Brasília, na última quarta-feira (02/04), foi o tema abordado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/04). A reunião serviu para tratar da implantação de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na Serra. Conforme Bueno, em fevereiro, quando o dirigente esteve em Caxias para inaugurar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS-Caxias), entregou a ele um ofício solicitando a audiência. O fato de o ministro ser natural do Rio Grande do Sul e conhecer as dificuldades que a Serra enfrenta com a falta do ensino público universitário pode ajudar nesse pleito, destaca Bueno, otimista.

O fechamento e a transferência do restaurante comunitário motivaram questionamentos do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/04), por unanimidade, foi aprovado o pedido de informações que também indaga sobre alterações, no atendimento ao público. O requerimento considerou que os usuários do ponto principal, localizado na Rua Os 18 do Forte, precisarão se deslocar para a 2ª unidade, na Rua Vinte de Setembro, para almoçarem, a partir do próximo dia 15 de abril. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

A bancada petista do Legislativo caxiense protocolou uma denúncia contra o vice-prefeito municipal, Antonio Feldmann, junto ao Ministério Público (MP). O anúncio foi feito pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/04). Ele disse entender que Feldmann teria deixado a vaga em aberto, ao se recusar a assumir a chefia da Prefeitura, durante as férias regulamentares do prefeito Alceu Barbosa Velho, entre 2 e 16 de abril.

A anulação da lei estadual 14.376/2013, sobre medidas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, nas edificações e áreas de risco, foi reivindicada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/04), o parlamentar contou que, na manhã de hoje, entregou uma denúncia ao promotor Adrio Gelatti, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico do Legislativo caxiense promove, na próxima segunda-feira, às 19h, uma audiência pública sobre o aeroporto regional Hugo Cantergiani. O presidente do grupo, vereador Guila Sebben/PP, divulgou o evento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03/04). Conforme ele, serão discutidas iniciativas para que a estrutura possa atender a região a pleno.