Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Vereador Jaison participa da entrega do escaneamento digital da estrutura da Maesa

Vereador Jaison participa da entrega do escaneamento digital da estrutura da Maesa
04/12/2015 - 16:29
Parlamentar representou a Câmara de Vereadores no evento

O vereador Jaison Barbosa/PDT esteve presente nesta sexta-feira (04/12) no gabinete do prefeito Alceu Barbosa Velho, que fez a entrega do escaneamento digital da estrutura do prédio da Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa). O escaneamento possibilitou conhecer, em plantas arquitetônicas 3D, a atual situação do prédio, nos mínimos detalhes.

Leia mais sobre Câmara Municipal homenageia Olinto Dal Magro com o título de Cidadão Caxiense

Câmara Municipal homenageia Olinto Dal Magro com o título de Cidadão Caxiense
03/12/2015 - 21:14
Há 16 anos, o empresário promove o Natal beneficente a crianças em vulnerabilidade social

O título de Cidadão Caxiense foi outorgado ao empresário Olinto Dal Magro, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (03/12), no plenário da Casa. Há 16 anos, ele tem promovido ações natalinas a crianças em situação de vulnerabilidade social. Cerca de cem pessoas prestigiaram a homenagem. O vereador-presidente do Legislativo, Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

Leia mais sobre Parlamento caxiense autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família

Parlamento caxiense autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família
03/12/2015 - 20:30
A proposta é trocar a área de propriedade da prefeitura por uma particular que fica no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante

A Câmara Municipal de Caxias do Sul autorizou o Executivo a desafetar bem público e a permutar um terreno do município localizado no bairro Sagrada Família. O projeto de lei 128/2015, assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes (17x2) na sessão desta quinta-feira (03/12). Para vigorar, o texto necessita, agora, da sanção do próprio Executivo.

Debatida autorização legislativa para o Executivo adquirir ações da empresa Festa da Uva S/A
03/12/2015
O conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e será pago com transferência de 955,24 metros quadrados de índices de potencial construtivo

A autorização legislativa para o Executivo Municipal adquirir 160.738 ações da empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12). Assinado pela Prefeitura, o projeto de lei 193/2015 descreve que o conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e está em nome de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e da empresa A. Wisintainer Administração e Participação, Administração e Participação. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aprovados os critérios para repasse de incentivo a servidores municipais das equipes de redução de danos
03/12/2015 - 19:56
A proposta é de autoria da prefeitura caxiense e, para entrar em vigor, precisa da sanção do Executivo municipal

Os parlamentares caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (03/12), a proposta do Executivo que estabelece critérios para repasse de incentivo a servidores municipais das equipes de redução de danos. Para entrar em vigor, o projeto 153/2015 agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Leia mais sobre Câmara Municipal de Caxias do Sul lembrará os 25 anos da Escola Atiliano Pinguelo

Câmara Municipal de Caxias do Sul lembrará os 25 anos da Escola Atiliano Pinguelo
03/12/2015 - 19:42
A homenagem acontece na próxima quinta-feira (10/12), às 15h45min, no plenário da Casa

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Atiliano Pinguelo, no bairro De Zorzi, será lembrada pelo Legislativo caxiense na passagem de seus 25 anos. A homenagem ocorre no plenário da Casa, na sessão da próxima quinta-feira (10/12), às 15h45min. De autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD e apoiadores, o requerimento 87/2015 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03/12), na Câmara Municipal.

Adiada por dois dias a discussão sobre alterações no Código Tributário Municipal
03/12/2015
Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas

Ficou adiada por dois, no âmbito do Legislativo caxiense, a 2ª discussão em torno do projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12), por maioria (10 X 7), foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Ele justificou a intenção de melhor analisar o texto.

Leia mais sobre Renato Nunes pede que a prefeitura seja mais tolerante em relação à Lei da Poluição Visual

Renato Nunes pede que a prefeitura seja mais tolerante em relação à Lei da Poluição Visual
03/12/2015 - 19:19
Parlamentar criticou cobrança de multa para comerciantes que ainda não se adequaram ao regramento

O vereador Renato Nunes/PRB solicitou ao Executivo caxiense para ser mais flexível com relação à cobrança de multas a estabelecimentos que não estejam de acordo com a chamada Lei da Poluição Visual (lei complementar 412/2012). Esse pedido foi feito pelo parlamentar, durante a plenária desta quinta-feira (03/12), na Câmara Municipal.

Leia mais sobre Discutido projeto para melhorar a operacionalização de desfibriladores onde o aparelho já é obrigatório

Discutido projeto para melhorar a operacionalização de desfibriladores onde o aparelho já é obrigatório
03/12/2015 - 18:24
A proposta é do vereador Rafael Bueno e altera a legislação vigente sobre o assunto

Melhorar a operacionalização de desfibriladores onde o aparelho já é obrigatório, por meio da lei municipal 6.693/2007, é o objetivo do projeto de lei 98/2014, apresentado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12). A matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Vereador Washington parabeniza Agrale pelo lançamento de nova linha de caminhões

Vereador Washington parabeniza Agrale pelo lançamento de nova linha de caminhões
03/12/2015 - 18:11
A fabricante apresenta novidades e soluções para quem procura potência, economia e alto desempenho na distribuição urbana de mercadorias e pequenos trechos rodoviários

O vereador Washington Cerqueira/PDT entregou na tarde desta quarta-feira (02/12), o voto de congratulações ao diretor executivo da Agrale S.A., Rogério Vacari, parabenizando a companhia pelo recente lançamento de três modelos de caminhões no mercado nacional. A três versões da nova linha A 2016 são chamadas A 7500, A 8700 e A 10000, e atendem às tenências, necessidades e desejos dos usuários de caminhões leves.

Leia mais sobre Exposição no Parlamento Municipal registra a história da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul

Exposição no Parlamento Municipal registra a história da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul
03/12/2015 - 15:58
A mostra fotográfica “CDL Caxias do Sul presente” estará aberta à visitação pública até o dia 18

“CDL Caxias do Sul presente” é o título da mostra fotográfica aberta à visitação pública no Espaço Cultural Mário Crosa, do Legislativo caxiense. As imagens da exposição exibem a trajetória da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL), que completa, neste ano, meio século de atuação, e destacam a força da entidade no município e na região.

Vereador Rafael Bueno organiza mutirão de limpeza no Rio Tega.
03/12/2015
Atividade é organizada em conjunto com os moradores do bairro Vale da Esperança

Acontece nesse sábado (05/12), a partir das 14h, o mutirão de limpeza do Rio Tega organizado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB, com o projeto cultural e social Semeando Esperança e Colhendo Vidas, coordenado por Fabiano Lang.

Leia mais sobre Título de Cidadão Caxiense será entregue pela Câmara ao empresário Olinto Dal Magro

Título de Cidadão Caxiense será entregue pela Câmara ao empresário Olinto Dal Magro
02/12/2015 - 22:09
A sessão solene é aberta ao público e ocorre nesta quinta-feira (03/12), às 19h30min, no plenário do Legislativo

O empresário Olinto Dal Magro, 66 anos, receberá o título de Cidadão Caxiense do Parlamento Municipal, na sessão solene desta quinta-feira (03/12), às 19h30min. A cerimônia é aberta ao público e ocorre no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2015 foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares.

Leia mais sobre Parlamentares avaliam critérios para repasse de incentivo a servidores municipais das equipes de redução de danos

Parlamentares avaliam critérios para repasse de incentivo a servidores municipais das equipes de redução de danos
02/12/2015 - 21:00
O projeto que discorre a respeito é de autoria da prefeitura e retornará ao plenário caxiense para votação final

Os vereadores caxienses apreciaram em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (02/12), a proposta do Executivo que estabelece critérios para repasse de incentivo a servidores municipais das equipes de redução de danos. O projeto 153/2015 retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Legislativo caxiense analisa projeto que autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família
02/12/2015 - 20:03
A proposta é trocar a área de propriedade da prefeitura por uma particular que fica no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante

O Parlamento de Caxias do Sul apreciou, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), o projeto de lei 128/2015, que busca desafetar bem público e autorizar permuta de um terreno do município localizado no bairro Sagrada Família. A proposta do Executivo é trocar a área da prefeitura por uma particular, de propriedade de Maxitur Transportes Ltda e situada no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul é discutida em plenário
02/12/2015
O Executivo busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município

A criação do Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), a partir da apreciação do projeto de lei 191/2015, assinado pelo Executivo. A matéria busca substituir a atual versão impressa, o Jornal do Município. O órgão oficial publica a legislação e os atos processuais e administrativos municipais. A proposta deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Retomado o debate para qualificar entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
02/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público

O debate para qualificar entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi retomado na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei (PL) 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Anteriormente, o mesmo assunto já havia sido discutido por meio do PL 129/2015, apresentado pela Prefeitura, no Legislativo, em 25 de agosto passado, mas retirado da Casa, a pedido do autor, no último dia 23 de outubro.

Discutidas alterações no Código Tributário Municipal
02/12/2015
O Executivo tem o objetivo de qualificar a aplicação da lei complementar 12/1994

Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/12), foi discutido o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Autor da matéria, o Executivo justifica a intenção de qualificar a aplicação dessa legislação. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Bate-papo com estudantes do Cristóvão aborda a necessidade de combater situações de agressão ao público feminino

Bate-papo com estudantes do Cristóvão aborda a necessidade de combater situações de agressão ao público feminino
02/12/2015 - 18:22
Vereadores da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres e convidados estiveram na instituição de ensino nesta quarta-feira (02/12)

Em bate-papo com estudantes do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, nesta quarta-feira (02/12), em Caxias do Sul, vereadores e convidados reafirmaram a necessidade de, cada vez mais, trabalhar a prevenção e o combate a situações de agressão ao público feminino. Organizada pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (FPPFVCM) do Legislativo caxiense, a conversa com os alunos ocorreu pela manhã, à tarde e também haverá um novo encontro à noite.

Leia mais sobre Câmara é convidada a integrar a Associação das Câmaras da Serra Gaúcha

Câmara é convidada a integrar a Associação das Câmaras da Serra Gaúcha
02/12/2015 - 14:21
Presidente Flávio Cassina recepcionou representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi convidada a integrar a Associação das Câmaras Municipais da Serra Gaúcha, entidade que congrega nove municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul. O convite foi feito por representantes dos Legislativos de Gramado e Nova Petrópolis em reunião com o presidente Flávio Cassina, na manhã desta quarta-feira (02/12), na Sala de Reuniões da Presidência.

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