Cartazes históricos das diferentes edições da Festa da Uva podem ser contemplados pela comunidade no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A mostra, que tem produção e curadoria do Instituto Memória Histórica Cultural (IMHC)/Universidade de Caxias do Sul (UCS), ficará aberta à visitação pública e gratuita até 6 de março, data em que se encerra na cidade a 31ª Festa Nacional da Uva.

O vereador Arlindo Bandeira/PP, no espaço do pequeno expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira (25/02), falou mais uma vez sobre um antigo tema: uma antena de telefonia para o distrito de Criúva.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), foi rejeitado por maioria dos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 28/2013, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB que visava combater a poluição sonora e festas clandestinas e irregulares realizados nos meios rural e urbano de Caxias do Sul.

O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que buscava estabelecer regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul terminou rejeitado pela maioria (14x5) dos parlamentares, durante a plenária desta quinta-feira (25/02), na Câmara Municipal. Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB e com substitutivo (SB 1/2014), que também foi reprovado pela maioria (14x4), o texto será, agora, arquivado no âmbito do Legislativo. A matéria tentava acrescentar o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).

Terminou arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 208/2013, que tentava autorizar o município a criar e constituir creches, para atendimento a idosos de baixa renda. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), a maioria do plenário (12 X 10) acatou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. O projeto era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB.

O vereador Washington Cerqueira/PDT presidiu, na manhã desta quinta-feira (25/02), a reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), da Câmara de Vereadores. O encontro ocorreu na Sala de Comissões Vereadora Geni Peteffi, e contou com a presença da Secretária Municipal da Educação (SMED), Marléa Ramos Alves, das diretoras da SMED, Elaine Bortolini (administrativa), Thais Gomes Duarte (pedagógica), e Carla Stenzel (Infraestrutura, Projetos e Obras), bem como dos vereadores Edson da Rosa/PMDB, Zoraido Silva/PTB e Daniel Guerra/PRB.

A Secretaria Municipal da Saúde(SMS) apresentou a execução financeira da pasta durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), promovida nesta quinta-feira (25/02), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os dados foram detalhados pela titular da pasta, Dilma Tessari, e sua equipe técnica. Também fez explanação dos números o contador Josué Ignácio da Costa, servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSMA, vereador Renato Oliveira (PCdoB).

Às 16h30min desta sexta-feira (26/02), no estande do Legislativo caxiense, no mezanino do centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva, acontecerá reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A pauta abrangerá exigências de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss.

O projeto de lei (197/2014) que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores das casas noturnas de Caxias do Sul será arquivado no âmbito do Legislativo municipal. De autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado de forma unânime pelo plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02).

O vereador Arlindo Bandeira/PP detalhou os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária aprovada ao subsídio mensal dos vereadores na ordem de 11,4%, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Segundo o parlamentar progressista, a difícil situação econômica pela qual passa o país e a opinião da comunidade o auxiliaram na hora de se opor ao projeto de lei referente ao repasse da inflação (PL 10/2016).

A atuação dos cães da Brigada Militar recebeu elogios do vereador Flávio Soares Dias/PTB, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (24/02).  A aposentadoria do pastor alemão Dick, citada em matéria do jornal Pioneiro, foi mencionada pelo parlamentar petebista durante a sessão. Conforme o vereador, o cão pertence ao 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e, aos nove anos, obteve o direito à aposentadoria após grandes esforços prestados junto à comunidade.

O alerta para a preservação da produção local permeou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar criticou a possibilidade de alguns empresários promoverem a importação de maçã chinesa e alho, suco de uva e vinho a granel do exterior. Afirmou que, além de prejudicar o setor, a medida traria produtos de qualidade duvidosa.

Na tarde desta quarta-feira (24/02), o vereador Fabrício Michelon/PP e a vereadora Humildes Rizzon/PTB, de São Marcos, estiveram no Legislativo caxiense para conhecer as atividades da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) instalada no município. Os parlamentares foram recebidos pelo vereador Guila Sebben/PP, que presidiu os trabalhos da FPMPE nos anos de 2014 e 2015.

Uma audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde ocorre nesta quinta-feira (25/02), no Legislativo caxiense. A reunião será coordenada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara e se inicia às 14h30min, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).

O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que estabelece regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul está em apreciação no Legislativo municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/02),  o texto, que contém substitutivo (SB 1/2014) e é assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, passou em primeira discussão. A matéria acrescenta o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e retornará ao plenário para votação final.

A posição unânime e favorável do Legislativo caxiense a mais valorização, na correção do salário mínimo regional, foi confirmada na sessão ordinária desta terça-feira (23/02). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 4/2016 refere que os trabalhadores querem um índice de reposição inflacionária de 11,31%. No momento, na Assembleia Legislativa, tramita um projeto do governo estadual, que sugere 9,6%.