Por maioria (16 X 5), na sessão ordinária desta quinta-feira (03/03), foi aprovada a moção 8/2016, proposta pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, em repúdio ao PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra/PSDB-SP. O PLS busca revogar a participação obrigatória da Petrobras, na exploração do petróleo da camada pré-sal. No último dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um substitutivo do senador Romero Jucá/PMDB-RR ao PLS, de Serra. Agora, a matéria está aguardando por apreciação, na Câmara dos Deputados. A moção será encaminhada a diversas autoridades.

O vereador Washington Cerqueira/PDT realizou, na noite da última quarta-feira (02/03), uma palestra para os estudantes da Escola e Faculdade QI, de Caxias do Sul. A atividade integrou a programação da nova edição do Projeto Inspiradores, da instituição, que tem como proposta convidar profissionais reconhecidos no mercado para compartilhar ensinamentos e experiências aos estudantes e também para o público externo da instituição.

A abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (03/03) contou com o presidente da Comunidade SOS Música, Paulo Silva. A partir da tribuna do plenário da Casa, ele reivindicou ao poder público um quiosque para o artista, a funcionar na Praça Dante Alighieri ou na Praça Dante Marcucci. Ele participou da plenária de hoje depois de um acordo entre as lideranças partidárias do Legislativo.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT alertou a comunidade caxiense e o poder público municipal para a existência da legislação que autoriza o desembarque do transporte coletivo urbano fora das paradas no horário das 22h às 5h30min. Durante a plenária desta quarta-feira (02/03), na Câmara Municipal, o parlamentar ressaltou que essa lei é a de número 5.671, sancionada em 17 de julho de 2001 pelo então prefeito Gilberto Pepe Vargas/PT.

A imediata matrícula de 2.162 crianças, na pré-escola da rede municipal, foi exigida pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03), o parlamentar ressaltou que a faixa etária é de quatro e cinco anos. Garantiu ter recebido centenas de reclamações relacionadas a esse déficit, anunciado por ele.

A rejeição do projeto de lei complementar 3/2015 foi lamentada pelo vereador Flávio Dias/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (02/03). O parlamentar é autor dos dois textos (projeto original e substitutivo) que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até 10 quilos, no transporte coletivo, os quais foram rejeitados, na plenária de ontem (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 foram arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.

Duas propostas que buscam autorizar uso, fabricação e distribuição da fosfoetanolamina receberam apoio dos parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (1º/03), na Câmara Municipal. Uma moção (nº 6/2016) assinada pelo vereador Daniel Guerra/PRB a favor dos projetos de lei (PL) 4510/2016 e 4558/2016, que se encontram em trâmite na Câmara Federal e tratam do tema, contou com o voto unânime do plenário caxiense.

O vereador Zoraido da Silva/PTB criticou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário da Câmara Municipal, o uso dos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo governo federal. Conforme o parlamentar, a União vem conduzindo saques em valores volumosos, nos últimos anos, sob a prerrogativa de melhorar a qualidade de vida dos idosos e previdenciários, mas não tem devolvido as quantias aos cofres previdenciários.

A Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul teve aprovada a sua requisição, para o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, o requerimento 9/2016 foi aclamado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário do Legislativo caxiense.

O parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta que exigia a realização de exames clínicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul foi acatado pela maioria dos parlamentares caxienses (14x5), na sessão ordinária desta terça-feira (1°/03). O projeto de lei (n°207/2014) que tratava dessa obrigatoriedade era de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e, agora, será arquivado na Casa.

Dois textos, que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, terminaram rejeitados na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 eram de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Agora, serão arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.

O trabalho da cadeia de reciclagem em Caxias do Sul marcou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (1°/03). O pedetista elogiou a atuação de diferentes agentes ambientais, defendendo maiores ganhos aos catadores, que são, normalmente, os primeiros a zelarem pelo recolhimento e separação dos resíduos.

Maior integração e pontualidade, com a passagem única, no transporte coletivo urbano, foram defendidas pela vereadora Ana Corso/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), a parlamentar repercutiu uma reunião com lideranças comunitárias, na última sexta-feira, no Bairro Cruzeiro. As reclamações envolvem falta de abrangência das linhas, nos bairros.

O vereador Washington Cerqueira/PDT prestigiou, na última sexta-feira (26/02), a visita do Deputado Federal Danrlei de Deus (PSD-RS) no Hospital Pompéia, em Caxias do Sul. O encontro com o parlamentar ocorreu na casa de saúde, que promoveu um evento para agradecer o deputado por recursos destinados ao hospital.

O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, na última sexta-feira (26/02), do lançamento do “Projeto Parceiros do Bem – Promovendo a Paz”. A atividade foi realizada pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS), e ocorreu no estande da prefeitura na Festa da Uva.

O vereador Pedro Incerti/PDT acompanhou, no último sábado (27/02), a entrega de três obras para a comunidade escolar. O prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT inaugurou, no bairro São Victor Cohab, a Escola de Educação Infantil Marquinhos. Mais tarde, realizou a entrega das coberturas das quadras poliesportivas das escolas Villa Lobos, no Loteamento Villa Lobos, e Basílio Tcacenco, no Loteamento Aeroporto. O investimento é superior a R$ 2 milhões.

Uma audiência pública conjunta, entre as comissões de Agricultura do Legislativo caxiense e da Assembleia Legislativa, deverá ser organizada nas próximas semanas. A decisão resultou de uma reunião extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (26/02), no estande da Câmara, nos pavilhões da Festa da Uva. Na pauta, exigências do alvará do plano de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss. A condução dos trabalhos de hoje coube ao vereador Raimundo Bampi/PSB, presidente da comissão no Parlamento local.