Questões referentes à revisão do Plano Diretor foram pautadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/03). Ele preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense, a qual, desde a semana passada, organiza reuniões públicas para discutir o tema com a comunidade.

Em declaração de liderança, na plenária desta quinta-feira (15/03), alguns vereadores caxienses se solidarizaram com a reivindicação dos agentes comunitários de saúde, que pedem à prefeitura o repasse de um incentivo financeiro destinado à categoria pelo governo federal. Entre os parlamentares que se manifestaram nesse sentido: Renato Oliveira/PCdoB, Gladis Frizzo/PMDB, Kiko Girardi/PSD, Rafael Bueno/PDT e Arlindo Bandeira/PP. Ainda no espaço de líderes, o parlamentar Adiló Didomenico/PTB discorreu a respeito do projeto de revisão do Plano Diretor e Paulo Périco/PMDB recordou da trajetória de seu pai, o ex-vereador Dino Périco, que morreu há um ano.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense promoveu, na noite da quarta-feira (14/03), mais uma reunião pública de discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)/PL 52/2017. O encontro contou com a presença de 150 pessoas no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Participaram da explanação empresários, engenheiros, representantes de entidades sindicais e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A fala inicial foi conduzida pelo presidente do grupo parlamentar, vereador Edio Elói Frizzo/PSB.

Como representante dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de Caxias do Sul, Carla Pretto Gonzaga veio à tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15/03), para reivindicar ao município o repasse de um incentivo que a União teria encaminhado à categoria em novembro do ano passado. Carla se manifestou no Legislativo a partir de espaço concedido por acordo de líderes.

Confira as fotos da 146ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Alberto Meneguzzi/PSB. 

Uma demanda na área educacional ligada à Escola Estadual Helen Keller foi recebida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e encaminhada à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer  e Turismo do Legislativo caxiense. Em encontro nesta quarta-feira (14/03), pais e professores relataram a dificuldade que enfrentam na manutenção dos estudantes em sala de aula.

Entre os temas levados à tribuna pelos líderes de bancada na sessão ordinária do Parlamento caxiense desta quarta-feira (14/03), receberam destaque: a situação das escolas de Educação Infantil, gastos da Empresa Festa da Uva no governo passado (2013-2016) e dificuldades dos trabalhadores dos Correios. Solicitaram a palavra os parlamentares Rafael Bueno/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Renato Nunes/PR e Arlindo Bandeira/PP.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul promoveu, na terça-feira (13/03), o painel “Mudanças nas Relações de Trabalho”, a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017. A parceira nesse encontro foi a Azzolin Advogados Associados. Três especialistas da área do Direito, Thiago Souto Quintana, Nidiã Barcellos Lopes e Jéferson Antônio Damacena Preto, esclareceram dúvidas a respeito da nova legislação.

Maior agilidade em podas e supressões de árvores, em Caxias do Sul, foi reivindicada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/03). Ele destacou que, nos últimos dias, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou a encaminhar esses processos. Atentou que o procedimento consta de lei recente, originária de projeto da autoria dele. Lamentou existirem pedidos desde 2010.

Lideranças envolvidas com a problemática situação carcerária de Caxias e região reuniram-se com o bispo da Diocese de Caxias do Sul, Dom Alessandro Ruffinoni, na tarde desta terça-feira (13), na sede da Diocese. A presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência do Legislativo caxiense, vereadora Paula Ioris/PSDB, solicitou a reunião para pedir ajuda financeira da Igreja Católica no projeto de adequação estrutural na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, localizada no Apanhador, para ocupar as seis salas de aula e os três pavilhões de trabalho na unidade, visando levar trabalho e estudo aos apenados do regime fechado, que há nove anos (desde que a prisão foi inaugurada) passam o dia ociosos. A juíza da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, Milene Fróes Dal Bó, a psicóloga da Susepe e coordenadora da Justiça Restaurativa no Fórum, Priscila Bállico, e o coordenador da Pastoral Carcerária da Diocese e vice-presidente do Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, Fernando Marca, também participaram da reunião argumentando sobre a importância do investimento no sistema prisional, tendo em vista que o local acaba sendo uma escola de criminalidade para os presos que, em sua maioria, têm pouco mais de vinte anos e retornam ainda jovens para a sociedade, sem capacitação e com baixas oportunidades profissionais. “Do jeito que está os presos estão saindo piores do que quando entraram”, opinou Milene.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (13/03), a visita do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo/PSB. O chefe do executivo passo-fundense foi recepcionado pelo presidente do Parlamento caxiense, vereador Alberto Meneguzzi/PSB.   

Oito representantes de câmaras municipais da Serra Gaúcha estiveram, na tarde desta terça-feira (13/03), em São Marcos, para a segunda reunião do Parlamento Regional de 2018. O vereador Alceu Thomé/PTB participou do encontro em nome do Legislativo caxiense. Entre os assuntos tratados, esteve o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional e que trata da instituição da Zona Franca do Vale dos Vinhedos. A matéria inicial reúne os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul e Santa Tereza. 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi, prestigiou, na tarde desta terça-feira (13/03), a posse de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural (gestão 2018/2019). Alguns deles são novos e outros, reconduzidos. Meneguzzi reiterou o apoio do Legislativo caxiense ao setor, quanto ao diálogo e à intermediação de iniciativas.

O empresário Itacir Neco Argenta, presidente da SIM Rede de Postos, receberá o Título de Cidadão Caxiense, na próxima quinta-feira (15/03), na Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A sessão solene é aberta ao público. O projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2017, que solicitava a honraria, foi aprovado por unanimidade no dia 31 de outubro.

O projeto de lei complementar 28/2017, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, contou com a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03). A matéria, que propõe alteração no Código de Posturas do município, agora seguirá para sanção ou veto do Executivo.

Estão adiadas por cinco dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei 26/2017, por meio do qual o vereador Neri, O Carteiro/SD quer tornar obrigatória a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), o próprio autor pediu o adiamento, aprovado por unanimidade.

O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB foi à tribuna do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), para comemorar o início das obras de duplicação num trecho de 950 metros da BR-116, entre os quilômetros 151 e 152, no perímetro urbano de Caxias do Sul. No espaço do Grande Expediente, cedido pelo vereador Neri, o Cateiro/SD, ele relatou ter acompanhado a atuação das máquinas, nesta segunda-feira, 12 de março.  O parlamentar destacou a presença do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Camisiro Silveira e demais autoridades da região.

Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão do projeto de lei complementar 25/2017, para instituir isenção temporária de IPTU. A proposta é de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, que pediu vista de um dia, para promover adequações técnicas no texto, o qual já possui emendas. Ele ressaltou que a medida pode estimular o mercado imobiliário local.

Os parlamentares caxienses aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/03), um pedido de informações (requerimento 22/2018) ao Executivo sobre uso de máquinas pesadas com a finalidade de implantação de rede de água em Vila Oliva. Conforme estabelece a Lei Orgânica do município, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para dar um retorno às perguntas protocoladas pelos vereadores Adiló Didomenico/PTB, Alceu Thomé/PTB e Velocino Uez/PDT.

O vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou aos integrantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) a proposta de criação de um Fundo Municipal do Turismo. O pedetista representou o Legislativo na reunião do Conselho realizada na manhã desta terça-feira (13/03).