Durante a sessão desta quarta-feira (20/11), a Câmara Municipal de Caxias do Sul prestou homenagem pelos 20 anos da Aqua Fisio – Clínica de Fisioterapia e Hidroterapia. A comemoração se deu pelo requerimento 163/2019, aprovado por unanimidade na sessão do dia 7 de novembro. Assinaram o documento o vereador Elói Frizzo/PSB e outros sete parlamentares.

Às 14h desta quarta-feira (20/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar do projeto de lei 136/2019, que contém a proposta orçamentária anual (LOA) de 2020. A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, vereador Gustavo Toigo/PDT. Para o exercício econômico-financeiro do ano que vem, aos órgãos do poder público local, está prevista uma receita total de R$ 2.270.421.829,51 (dois bilhões, duzentos e setenta milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).

Pessoas condenadas na Lei Maria da Penha (11.340/2006) poderão ter vedadas a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Caxias do Sul, como prevê o substitutivo do projeto de lei 36/2019. De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

No site do Executivo, poderá ser obrigatória a publicação da relação de obras, procedimentos e atendimentos, realizados pelas subprefeituras de Caxias do Sul. A exigência consta do substitutivo do projeto de lei 6/2019, assinado pelo vereador Velocino Uez/PDT e aprovado por maioria (19 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/11), por maioria (17 X 3), foi aprovado o projeto de lei complementar 5/2019, por meio do qual o Executivo Municipal pretende ampliar vagas para cargos de provimento efetivo. Agora, o texto seguirá para a sanção do prefeito Daniel Guerra.

Instituir o uso da chamada bengala verde, como o instrumento de orientação e mobilidade a pessoas com baixa visão, é o objetivo do projeto de lei 97/2018, assinado pelo ex-vereador Neri, O Carteiro/SD (hoje, deputado estadual) e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). O próprio autor já apresentou substitutivo, para adequações técnicas na redação inicial. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Priorizar o acesso à Educação Infantil de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é objetivo do substitutivo do projeto de lei 25/2019, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/11). A autoria coube à vereadora Tatiane Frizzo/Solidariedade. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal, Daniel Guerra.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, promulgou, na manhã desta terça-feira (19/11), a lei 8.454/2019, que estabelece a data de 18 de outubro, como o Dia Municipal de Luta contra o Câncer de Mama Geni Peteffi. A proposta resultou de iniciativa do ex-vereador Neri, O Carteiro/Solidariedade (hoje, deputado estadual) e mexeu na lei 6.391/2005, de autoria da falecida ex-vereadora Geni Peteffi.

O vereador Rafael Bueno/PDT demonstrou preocupação com a queda vertiginosa da gestão fiscal do município de Caxias do Sul, a partir da divulgação do ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O resultado leva em conta autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez.

O vereador Rafael Bueno/PDT voltou a criticar o governador Eduardo Leite por causa do pacote fiscal recentemente lançado e que faz graves cortes nos salários e planos de carreira dos professores estaduais, mas não mexe tão drasticamente em outras categorias.

A vereadora Paula Ioris/PSDB visitou na tarde desta segunda (18/11) a sede da Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (Domus). Além de levar uma caixa de tampinhas plásticas, que a entidade recolhe para arrecadar recursos, Paula conheceu a estrutura da casa e conversou com o presidente Rocco Donadio. A entidade presta assistência a crianças e jovens com câncer, além de dar suporte aos familiares.

Resgatar as origens do septuagenário prédio da Maesa (antiga Metalúrgica Abramo Eberle no bairro Exposição), bem como apresentar o projeto de ocupação do local foi o objetivo da ex-secretária da Cultura e jornalista Rubia Frizzo, que lança nesta noite, a partir das 18h30, na Casa da Cultura, o livro “Maesa – Poema Arquitetônico”. 

Na tribuna, o vereador Elói Frizzo/PSB rebateu declarações do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emílio Andreazza, no Jornal Pioneiro. Durante a sessão desta terça-feira (19/11), Frizzo defendeu o projeto de Plano Diretor encaminhado ao Poder Executivo.

A representante da Superintendência Regional do Trabalho do RS, Denise Brambilla González, ocupou a tribuna do Legislativo para divulgar a Feira de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa Uva. A entrada é gratuita. 

Confira as fotos da 379ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Flávio Cassina/PTB.

A Comissão Processante decidiu, por dois votos a um (voto contrário do vereador Elisandro Fiuza), dar prosseguimento ao processo de impeachment do prefeito Daniel Guerra, documento externo nº 365/2019.

A violência contra pessoas da terceira idade, as demandas e as iniciativas de apoio às pessoas dessa faixa etária foram destaques da audiência pública “Os Idosos e a Criminalidade: Prevenção e Combate”. Promovido nesta segunda-feira (18/11) pela Comissão do Idoso da Câmara Municipal, o encontro reuniu idosos, autoridades de segurança pública, políticos e representantes de entidades e instituições.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara Municipal realiza reunião pública sobre o sistema de esgotamento sanitário de Galópolis. O encontro ocorre nesta terça-feira (19/11), às 19h, no Salão Paroquial de Galópolis.

O vereador Rafael Bueno/PDT participou na tarde desta sexta-feira (15/11) de encontro realizado pela Associação de Umbanda de Caxias alusivo às comemorações do Dia Municipal da Umbanda, celebrado na mesma data. Bueno recebeu das mãos do presidente da associação, Saul de Medeiros, a Comenda Ordem dos Cavaleiros de Umbanda, pelos serviços prestados à causa afro-brasileira e pela participação no seminário promovido pela entidade, cujo tema tratado neste ano foi a intolerância religiosa. A reunião ocorreu no anfiteatro da Câmara Municipal e teve a presença de dezenas de autoridades religiosas, lideranças e simpatizantes da umbanda, religião que tem mais de 350 casas em Caxias do Sul.

O vereador Alberto Menenguzzi/PSB lamentou a tentativa do prefeito Daniel Guerra, de barrar na Justiça, a lei nº 8.448/2019. A legislação determina a transmissão ao vivo, por meio da internet e a gravação em áudio e vídeo e consequente publicação no Portal da Transparência, de todas as licitações do Executivo (prefeitura, Samae, Codeca e FAS) e Câmara de Vereadores.