No grande expediente desta quarta-feira (01/09), o vereador Renato Oliveira/PCdoB comemorou a vitória do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul sobre uma, das seis ações judiciárias, contra a instituição. O parlamentar informou que o desembargador, Dr. Gilberto Souza dos Santos, barrou liminar que informa que a associação obriga não-filiados a pagarem taxas de contribuição ao Sindicato.

Confira as fotos da 86ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quarta-feira (01/09/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

Apresentar o projeto de lei 142/2021, nomeado como projeto de lei da desburocratização, foi o objetivo do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, no grande expediente desta quarta-feira (01/09). O parlamentar informou que o documento está em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT) e, posteriormente, entrará para discussão e votação no plenário. Segundo Gremelmaier, o PL visa instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal, de modo a viabilizar o alcance do interesse público por meio de atos administrativos eficazes.

Na tarde da última terça-feira (31/08), o vereador Adriano Bressan/PTB esteve reunido com a Diretoria do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (SIMPLÁS). Na oportunidade, foram discutidas ações para a educação ambiental no âmbito do Município de Caxias do Sul.

A criação do Plano de Recuperação Econômica Pós-Covid-19 (CREDCAXIAS), prevista no projeto de lei 145/2021, foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (31/08). Idealizada pelo Executivo Municipal, a medida busca a autorização dos vereadores, para poder aportar recursos, no valor de R$ 1 milhão. Com o montante, a Prefeitura firmará acordo com a Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaúcha (RS Garanti). Também, com R$ 1 milhão cada, na parceria, entrarão o Sebrae, o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)/Badesul. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB destacou a recuperação asfáltica da ERS-122, entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, na sessão legislativa desta terça-feira (31/08). O trabalho, que está sendo realizado desde o último sábado (28/08), possui gerência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer)

Na tarde desta terça-feira (31/08), foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar do Tradicionalismo Gaúcho e Fomento Rural, na Sala das Comissões Adelar Bertussi. Na ocasião, os vereadores Ricardo Daneluz/PDT e Olmir Cadore/PSDB foram eleitos, respectivamente, presidente e secretário do grupo de trabalho, o qual terá a duração de três anos. Daneluz e Cadore também integram a Frente Parlamentar de Vereadores em Defesa da Tradição Gaúcha, no âmbito Estadual

Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Refis 2021 terão mais uma oportunidade de renegociar dívidas com o município. O prazo agora se estende até 30 de outubro. Entre 10 de maio e 20 de agosto de 2021, o Refis ultrapassou R$ 25 milhões de débitos renegociados. Os descontos nos juros e multas chegam a até 100% e podem ser renegociadas dívidas relativas a IPTU, ISS, ITBI dentre outros. Pessoas físicas e jurídicas poderão realizar a adesão, simulação de valores e condições, negociações e pagamentos das dívidas de forma presencial. O pagamento à vista pode ser realizado com a impressão da guia através do site da prefeitura

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB cumpriu agenda na capital gaúcha nesta segunda-feira (30/08). Além de participar dos festejos do bicentenário de Anita Garibaldi, a parlamentar caxiense realizou reuniões com deputados estaduais. Na Assembleia Legislativa, a vereadora visitou os gabinetes dos deputados Mateus Wesp/PSDB, Zilá Breitenbach/PSDB e Neri, o Carteiro/Solidariedade.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA enalteceu na sessão desta terça-feira (31/08) o projeto de biodigestor  Homebiogás, da empresa israelense Bio Movement, que tem o objetivo de transformar restos de alimentos em gás de cozinha. o parlamentar havia apresentado a iniciativa ao prefeito Adiló Didomenico/PSDB em maio.

A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB esteve no Palácio Piratini nesta segunda-feira (31/08). A parlamentar caxiense participou do ato solene na capital gaúcha, em comemoração ela passagem dos 200 anos do nascimento de Anita Garibaldi. O evento teve como objetivo reconhecer a importância de uma das personalidades femininas mais representativas do Sul do Brasil.

O projeto Moeda Mão Amiga, desenvolvido pela associação Mão Amiga, foi o tema do grande expediente do vereador Rafael Bueno/PDT, nesta terça-feira (31/08). O parlamentar parabenizou e falou que a iniciativa do grupo tende a ajudar no combate ao consumo e a venda de drogas para a população dependente de Caxias do Sul. Segundo ele, centenas de pessoas, que estão nas esquinas das ruas pedindo ‘esmolas’, querem apenas sustentar o vício e não o ‘matar a fome’.

Na sessão ordinária desta terça-feira (31/08), o vereador Mauricio Marcon/sem partido, voltou a discutir as cobranças dos sindicatos de Caxias do Sul. Segundo ele, as taxas são cobradas indevidamente dos trabalhadores não associados ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul. O parlamentar também ressaltou que, desde a Reforma Trabalhista, em 2017, o desconto compulsório de contribuição sindical é proibido e já foi chancelado pelos tribunais superiores.

O projeto de lei 138/2021, que contém as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de Caxias do Sul, em 2022, foi oficialmente apresentado à comunidade, em audiência pública do Legislativo caxiense, realizada nesta segunda-feira (30/08). Na matéria, está prevista uma receita total de R$ 2.615.620.584,84, diante de uma despesa de R$ 2.740.707.745,41, o que caracteriza um déficit estimado de R$ 125.087.160,57. A LDO de 2021 havia sido de R$ 2.416.873.753,01, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 2.392.041.195,26. Até o final de setembro, a Casa terá que concluir a votação da matéria.

Nesta segunda-feira (30/08), o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola/Progressistas, protocolou o Projeto de Lei nº 151/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de capacitação e treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos do 9º ano do ensino fundamental das redes pública e privada do Município de Caxias do Sul. 

O Legislativo caxiense está lançando um selo em comemoração ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, uma das personalidades femininas mais cultuadas do sul do Brasil.

Na manhã da última sexta-feira (27/08), a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Gilfredo De Camilis/PSB, participou do encontro "Mesa Redonda" proposta pela Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional. O vereador e seu assessor de Comissão, Adam Rech, prestigiaram o evento.

O ciclo de painéis do Agosto Lilás, encontros virtuais promovidos pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encerra nesta terça-feira (31/08), às 19hs. O tema abordado no último encontro será "mulheres e a representatividade política".

Qualificar a implementação da legislação federal, sobre Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta sexta-feira (27/08), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Conduzida pela presidente do grupo parlamentar, a vereadora Estela Balardin/PT, a reunião tratou da lei nacional 13.935/2019, que prevê aqueles serviços. A obrigatoriedade também está no decreto municipal 21.294/2020, o qual estipula que o atendimento cabe a servidores públicos efetivos assistentes sociais e psicólogos, nomeados e lotados na Secretaria Municipal da Educação.

A Escola do Legislativo promoveu nesta sexta-feira (27/08) uma reunião pública sobre acessibilidade nas redes sociais. Aproveitando a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a Escola optou por oferecer uma capacitação para as assessorias dos vereadores e público em geral sobre as aplicações da audiodescrição em contextos on-line.