Confira as fotos da 64ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (08/07/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

Apresentar o novo projeto de lei (PL) de regularização fundiária urbana (REURB) foi o objetivo do vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA no espaço do grande expediente, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08/07). Segundo o parlamentar, a matéria é baseada na lei 13.465, sancionada em 2017, pelo então presidente da República Michel Temer.

Em Três Coroas, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB participou de uma reunião na última quarta-feira (07/07) para tratar de iniciativas do município da Região do Vale do Paranhana para atrair visitantes.

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA e representantes do poder Executivo se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (07/07), para preparar a apresentação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Legislativo. A iniciativa, que foi feita em conjunto pelo parlamentar e pela Prefeitura, será abordada na tarde desta quinta-feira (07/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffio, na Câmara Municipal. O projeto deverá ser protocolado no mesmo dia

Às 16h30 desta quinta-feira (08/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) com a Coordenadoria da Mulher e o Centro de Referência da Mulher. Pelas restrições contra aglomerações, devido à pandemia da Covid-19, o encontro será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Parlamento (Facebook e YouTube).

Além de exercer um trabalho destacado na área de saúde em seus três mandatos, Rafael Bueno/PDT sempre se empenhou para ajudar a resolver temas relacionados à assistência social. Pensando nisso, o parlamentar protocolou requerimento sugerindo a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Construção do Recanto da Compaixão Frei Salvador. A iniciativa irá transformar o antigo prédio do INSS, entre os bairros Cinquentenário e São Pelegrino, em um lar de idosos em vulnerabilidade social. O requerimento, assinado por mais sete parlamentares, será votado em plenário nesta quinta-feira (08/07). O projeto foi idealizado pela Associação Mão Amiga, presidida pelo Frei Jaime Bettega, e está autorizado pela Lei Municipal 8.498/2020, permitindo a cessão de uso do imóvel.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Velocino Uez, e o vereador Maurício Scalco prestigiaram, no final da manhã desta quarta-feira (07/07), a sanção da lei 8.665, de 1º de julho de 2021. Resultante de projeto de lei (PL) de Scalco, a medida consolida as leis que dispõem sobre datas comemorativas e de conscientização do município. O prefeito municipal, Adiló Didomenico, assinou a nova legislação, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico amanhã, quando entrará em vigor.

Nesta terça-feira (07/07), ocorreu a aplicação da vacina contra a Influenza para os integrantes da Associação dos Servidores da Câmara Municipal (Ascam), seus familiares e demais funcionários do Legislativo. O imunizante, que foi viabilizado através de uma parceria do Hospital Virvi Ramos e da Ascam, imuniza contra a H1N1, H3N2 e demais cepas do vírus.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Caxias do Sul promove, nesta quinta-feira (05/07), às 14h, uma reunião pública para discutir o atendimento e as demandas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias do Sul. O encontro acontece no plenário do Legislativo e será conduzido pelo presidente da comissão, vereador Rafael Bueno/PDT.

A vereadora Marisol Santos/PSDB acompanhou nesta segunda-feira (05/07), a visita institucional do deputado estadual Neri, o Carteiro/Solidariedade, à Câmara Municipal de Caxias do Sul. Neri foi vereador na casa por dois mandatos, entre 2013 e 2016 e 2017 e 2018, quando foi eleito para a Assembleia Legislativa.

A autorização legislativa para a ampliação do Hospital Pompéia (Pio Sodalício Damas de Caridade) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira, a partir da proposta de lei complementar 25/2021, assinada pelo Executivo Municipal. A medida mexe na lei complementar 351/2010. A adequação busca substituir o atual projeto arquitetônico, com a redução de dois pavimentos e o aumento da metragem quadrada a construir (centro clínico e edifício garagem). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o ofício 236/2021, por meio do qual o vereador Maurício Scalco/NOVO apontava suposta quebra de decoro parlamentar da vereadora Estela Balardin/PT. O pedido de providências havia sido movido por Scalco, junto à Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo vereador Maurício Marcon/NOVO. Em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (06/07), a maioria dos vereadores (14 X 6) aprovou o parecer final da comissão, que recomendava o arquivamento do ofício, o que encerrou o caso.

Na tarde da última segunda-feira (05/07), o vereador Lucas Caregnato/PT protocolou um projeto de lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

O vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA criticou governos federais passados do Partido dos Trabalhadores (PT) na sessão desta terça-feira (06/07). O parlamentar destacou o mau uso do dinheiro público no período desses governos, com um desperdício de mais de R$ 229 bilhões. Nesse sentido, o vereador justificou que alguns políticos não têm condições de apontar irregularidades inexistentes no governo Bolsonaro

Os vereadores caxienses acolheram, nesta terça-feira (06/07), o projeto de lei (PL) 84/2021, que visa implantar o Licenciamento Integrado para instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação e de Equipamentos Afins (LIIETREA). Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto precisa da sanção do próprio Executivo para que possa entrar em vigor.

Um projeto de lei (PL 14/2021) que busca alterar norma de divulgação de obras e ações das subprefeituras em site oficial recebeu o voto unânime do Parlamento caxiense nesta terça-feira (06/07). A matéria, que contém substitutivo, foi protocolada na Casa pelo vereador Maurício Scalco/NOVO e, para vigorar, precisa, agora, da sanção do prefeito Adiló Didomenico/PSDB. O substitutivo (SB-1/2021) ajusta apenas uma palavra do texto original, o qual altera o enunciado do artigo 1º da Lei Ordinária nº 8.481, de 6 de janeiro de 2020.

A prefeitura caxiense encaminhou à Câmara, que apreciou em primeira discussão nesta terça-feira (06/07), o projeto de lei complementar (PLC) 26/2021. Esse texto, assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, pede autorização ao Lagislativo para o município contratar profissionais de saúde estrangeiros e voltará ao plenário para votação final.

O vereador Zé Dambrós/PSB utilizou o grande expediente desta terça-feira (06/07) para relatar sobre os seus seis meses de mandato na 18ª legislatura. A reabertura do Corpo de Bombeiro da Zona Norte e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) foram as principais pautas. “O nosso mandato é voltado ao social”, frisou Dambrós.

Confira as fotos da 62ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (06/07/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.

O vereador Rafael Bueno/PDT anunciou nesta segunda-feira (05/07) de tarde a vinda de emenda de R$ 250 mil destinada pelo deputado federal Marlon Santos/PDT ao Hospital Geral (HG). O pedetista recebeu em seu gabinete o diretor da instituição, Sandro Junqueira, e informou sobre a verba. O valor será utilizado para custeio e será importante visto que outros recursos estão chegando para a conclusão das obras de ampliação do hospital, que trará mais 118 leitos 100% pelo SUS, atendendo a 49 municípios da região.