A Câmara Municipal vai entregar nesta segunda-feira (11/12) o Prêmio Caxias do Sul para o Jornal Pioneiro, que completou 75 anos de atuação no dia 04 de novembro. A proposição partiu do vereador Adriano Bressan/PRD. O ato acontecerá durante sessão solene, no plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 19h. O evento contará com transmissão da TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais (Facebook e Youtube) do Parlamento caxiense.

O reconhecimento da Câmara Municipal à Escola Musical Villa Lobos deu-se na noite desta sexta-feira (08/12), por meio da outorga do Prêmio Caxias. O educandário tem se destacado na promoção cultural da cidade. A solenidade aconteceu no plenário da Casa, sob a condução do presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB. A secretária da Cultura, Cristina Calcagnotto, representou o prefeito Adiló Didomenico na cerimônia.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) do Legislativo caxiense lança oficialmente na próxima segunda-feira (11/12), a “Cartilha de Direitos Humanos e Cidadania”. O encontro inicia às 15h, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Na oportunidade, estarão presentes autoridades e especialistas na área.

Na solenidade, estiveram presentes o presidente da AABB/Caxias, Vinicius Valdez, alguns associados e familiares, o presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós/PSB,  O secretário municipal do Esporte e Lazer, Gabriel Citton, representando o prefeito Adiló Didomenico. 

A juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas recebeu do Legislativo caxiense, na noite desta quinta-feira (07/12), uma condecoração de destaque na área dos Direitos Humanos: a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega ocorreu em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, vereador Zé Dambrós/PSB. O pronunciamento em nome do Parlamento coube à presidente da Comissão de Direitos Humanos, parlamentar Rose Frigeri/PT.

Os parlamentares caxienses avaliam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 35/2023, que busca criar quatro vagas de agente administrativo para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam). A matéria, remetida à Casa pela prefeitura, recebeu a primeira aprovação na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) e retornará para segunda discussão e votação final.

Os vereadores autorizaram o processo de concessão à iniciativa privada do Mercado Público Municipal MAESA. Na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar 23/2023, assinado pelo Executivo, com essa finalidade. A medida também prevê o Fundo de Restauração e Conservação do complexo, situado na região central de Caxias do Sul. Para se tornar lei, a matéria depende da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Estabelecer o Dia Municipal do Propagandista Farmacêutico, em Caxias do Sul, é o objetivo do projeto de lei 112/2023, assinado pelo vereador Lucas Diel/PDT e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A celebração deverá acontecer na data do 14 de julho de cada ano. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.

Criar a Semana Municipal da Mostra Tum Tum é objetivo do projeto de lei 105/2023, assinado pela vereadora Rose Frigeri/PT e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). O evento acontecerá no período do dia 31 de agosto de cada ano. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Inserir no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) a proibição à restrição, à discriminação e/ou à limitação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista em estabelecimentos comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público é o objetivo do projeto de lei complementar 19/2023, que passou em primeira discussão na plenária desta quinta-feira (07/12). O texto, que contém substitutivo, é assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e voltará para apreciação final dos parlamentares.  No caso do substitutivo, faz ajuste de grafia, sem comprometer o propósito da matéria.

Proibir fogos de artifício sonoros, nas áreas urbanas da cidade, é o objetivo do projeto de lei complementar 13/2023, assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12). A proposta busca incluir a restrição no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020) e retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, presidida pela vereadora Rose Frigeri/PT, irá promover uma reunião pública com o tema “Ressocialização Além das Grades: Resultados e Reflexões de uma Visita à APAC”. O encontro, desenvolvido em parceria com a Faculdade IDEAU, acontecerá nesta sexta-feira (08/12), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. O público poderá acompanhar o encontro pelo canal da TV Câmara no YouTube.

O Programa Segurança Compartilhada poderá se tornar realidade no município de Caxias do Sul, se o projeto de lei (PL) 41/2023 for aprovado e sancionado. Nesta quinta-feira (07/12), a matéria de autoria do vereador Alexandre Bortoluz/PP, que discorre a respeito do assunto, passou em primeira discussão. Terá de retornar ao plenário para apreciação final.

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós/PSB, recebeu na tarde desta quinta-feira (07/12), o frei capuchinho Jaime Bettega. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência na Câmara Municipal.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Olmir Cadore/PSDB, promove, nesta sexta-feira (08/12), uma reunião pública sobre a saúde na microrregião Serra. O encontro ocorre no plenário da Casa (Rua Alfredo Chaves, nº 1323, bairro Exposição), às 9h30min. Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e pelas redes sociais do Parlamento caxiense.

Terminou derrubado, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/12), por maioria (19 X 2), o veto total do prefeito Adiló Didomenico ao substitutivo do projeto de lei complementar 11/2023, por meio do qual o vereador Adriano Bressan/PRD pretende exigir o exame de cariótipo, em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos de Síndrome de Down, incluindo a regra no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). A matéria já havia sido aprovada na plenária do último dia 24 de outubro.

O vereador Clóvis de Oliveira/PRD utilizou a tribuna do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) para fazer uma prestação de contas de seu mandato em 2023. O parlamentar agradeceu sua assessoria e demais servidores da Casa legislativa pelo apoio e ajuda neste ano.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (07/12) para repercutir sobre a paralisação que ocorreu nesta quarta-feira (06/12), dos técnicos de enfermagem da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central. Meneguzzi contou que o motivo da manifestação foi acerca de descontos nas folhas de pagamento de novembro dos servidores que pediram explicações para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), atual gestor do contrato da UPA.

O vereador Rafael Bueno/PDT parabenizou na sessão do Legislativo desta quinta-feira (7/11) a empresa GereSul Energia e Engenharia, em nome dos fundadores e proprietários, Agenor Pilonetto e Guilherme Pilonetto, pelos 10 anos de fundação, completados no dia 26 de novembro de 2023. A empresa atua no ramo de engenharia e industrialização de produtos, voltada à sustentabilidade e energia limpa, onde desenvolve projetos de subestação elétrica, projetos elétricos comerciais e residenciais e está focada em projetos e instalação de usina (energia) solar.

Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quinta-feira (07/12/2023), conduzida pelo vereador e presidente Zé Dambrós/PSB.