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Vereadora Daiane Mello apresenta projeto de lei para proteger animais durante calamidades em Caxias do Sul

Proposta prevê resgate organizado, abrigos temporários e atendimento veterinário em situações de emergência.


A vereadora Daiane Mello (PL) protocolou na Câmara Municipal de Caxias do Sul um projeto de lei que institui a Política Municipal de Resgate, Acolhimento e Proteção Animal em Situações de Calamidade Pública, Desastres e Emergências Ambientais.

A iniciativa foi motivada pelas experiências da parlamentar durante as enchentes de 2024 e de setembro de 2026, quando acompanhou as dificuldades enfrentadas por famílias, voluntários e equipes de resgate.

O projeto prevê planejamento dos resgates, transporte adequado, abrigos temporários, alimentação, identificação e atendimento veterinário para animais domésticos, de grande porte e silvestres. Também propõe a atuação integrada da Defesa Civil, Prefeitura, profissionais especializados e voluntários.

Um dos principais pontos é permitir que animais de estimação permaneçam junto aos seus tutores nos abrigos públicos, sempre que possível. Caso isso não seja viável, deverão ser encaminhados a locais adequados, com direito a visitas dos responsáveis.

"Durante as enchentes, vimos um trabalho extraordinário de profissionais e voluntários, mas precisamos de um planejamento permanente. Quem tem um animal sabe que ele faz parte da família. Ninguém deveria precisar escolher entre salvar a própria vida e abandonar seu animal", destaca Daiane.

A proposta busca preparar Caxias do Sul para agir de forma organizada antes, durante e depois das calamidades.

"Proteger os animais também é proteger as famílias. Esse é o compromisso que queremos transformar em lei", conclui a vereadora.

27/10/2026 - 16:56
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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