Foi aprovado na  sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), o projeto de lei (PL) nº 213/2026, que declara de Utilidade Pública o Instituto Capoeira, Cultura e Cidadania. Localizado no bairro Pioneiro, o centro, que foi criado há 26 anos, tem como objetivo a defesa do acesso universal à cultura, à arte e ao conhecimento para a comunidade. No local, são realizadas atividades culturais, educativas e sociais, proporcionando oportunidades de conhecimento e desenvolvimento pessoal a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Na exposição de motivos, o vereador proponente do projeto, João Uez/Republicanos, ressalta que a capoeira é uma "poderosa manifestação cultural afro-brasileira e ferramenta de resistência secular." Por meio das ações desenvolvidas na entidade - entre oficinas, workshops e eventos culturais - o Instituto estimula o sentimento de pertencimento e inclusão social e colabora para que os moradores tenham um sentimento de pertencimento cada vez maior dentro da comunidade.

Ainda conforme o texto, essas ações são um instrumento importante para o enfrentamento ao racismo estrutural, gerando um espaço de cidadania e de construção de alternativas reais para a emancipação de centenas de famílias que buscam a instituição como ponto de fortalecimento comunitário.

O título de Utilidade Pública possibilita firmar parcerias e facilitar a participação em editais e a captação de verbas públicas para projetos de interesse social. Além disso, garante isenção e desconto de tributos perante a administração pública. O projeto agora segue para apreciação do Executivo.