Ingressou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (10/09), na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) nº 77/2026, que institui o Dia Municipal dos Lanceiros Negros em Caxias do Sul. A proposta, de autoria das vereadoras Estela Balardin/PT e Rose Frigeri/PT, estabelece que o dia será celebrado em 14 de novembro. A data remete ao episódio do Massacre dos Porongos, episódio no qual as tropas de lanceiros foram dizimadas por um ataque inimigo.

Segundo a exposição de motivos, o projeto visa garantir que a história dos lanceiros esteja na narrativa oficial e obtenha o reconhecimento público. Conforme as autoras da proposta, o projeto não é apenas um ato de justiça histórica, mas um instrumento importante para o combate ao racismo estrutural e para a valorização da cultura afro-brasileira e afro-gaúcha.

Com a instituição da data no calendário oficial de eventos do município, será possível realizar atividades educativas, culturais e formativas de caráter didático, estimulando práticas antirracistas e políticas públicas para a promoção da igualdade racial. Entre as os eventos educativos, estão debates, rodas de conversa, apresentações artísticas e iniciativas pedagógicas, que podem ser desenvolvidas em cooperação com escolas da rede pública e privada, universidades, instituições de pesquisa, movimentos sociais, coletivos culturais e organizações da sociedade civil.

Ainda de acordo com o projeto, a instituição da data em Caxias tem um significado especial, em função da atuação de grupos organizados que participam de atividades culturais e eventos históricos relacionados ao tradicionalismo.

O projeto vai retornar à pauta para segunda discussão e votação.