Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência Pública debaterá Orçamento do município para 2010
20/11/2009
Encontro ocorre na próxima segunda-feira (23)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário realiza Audiência Pública nesta segunda-feira (23) para tratar do Orçamento do município para 2010. O encontro será na Sala das Comissões da Câmara às 17h. A Presidente da Comissão é a Vereadora Geni Peteffi/PMDB.
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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA
20/11/2009 - 16:51
Disponível a grade para o período de 20/11 à 27/11
Confira a grade de programação no período do dia 20 de Novembro (sexta-feira) até o dia 27 de Novembro (sexta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.
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Homenageados recebem Medalha Zumbi dos Palmares
19/11/2009 - 22:02
Na ocasião, foi apresentado o livro 'A presença negra na serra gaúcha' da historiadora Loraine Slomp Giron
Antônio Fabro Tupinambá, Juçara de Quadros e Luiz Carlos da Silva receberam a Comenda Medalha Zumbi dos Palmares em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) no plenário da Câmara, que esteve lotado de representantes de diversos movimentos da cultura negra. Os homenageados foram indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra/COMUNE. A Comenda é outorgada anualmente para cidadãos que se destacaram na valorização da raça negra e foi proposta pelo então Vereador Edson da Rosa.
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Câmara discute projeto que obriga a retirada de capacetes em locais públicos e privados
19/11/2009
Matéria foi aprovada em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19)
O projeto de lei que obriga a retirada de capacetes em estabelecimentos públicos ou privados, foi aprovado em primeira discussão na Sessão desta quinta-feira (19). De autoria dos Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Gustavo Toigo/PDT, o projeto pretende que condutores e passageiros de motocicletas retirem o capacete quando realizarem serviços de tele-entrega, antes de ingressar nos postos de combustíveis e se a motocicleta estiver estacionada, devem retirar o capacete na calçada. Os estabelecimentos públicos e privados devem afixar cartazes informativos na entrada contendo, além do número da Lei, os dizeres: 'Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local'. No caso de infração, o estabelecimento será notificado e havendo reincidência, no prazo de um ano, a multa será no valor de 10 VRM's.
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Substitutivo do projeto que altera atendimento preferencial foi aprovado
19/11/2009 - 17:55
Matéria beneficia gestantes, idosos e pessoas de necessidades especiais
O substitutivo do projeto do Vereador Rodrigo Beltrão/PT, que modifica a Lei de Novembro de 1993, sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de necessidades especiais em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade na Sessão desta quinta-feira (19). A proposta de Beltrão prevê que todos os boxes, guichês, caixas de atendimento, ou similares, sejam preferenciais.
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Câmara homenageia Direito da UCS
18/11/2009 - 21:32
Curso completa cinco décadas com prioridade à formação humana e à oferta de serviços à comunidade
O aniversário de 50 anos do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) foi celebrado em Sessão Solene na Câmara de Vereadores. Estiveram presentes vereadores, professores da instituição e comunidade acadêmica.
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Vereadores comentam o fim do fator previdenciário
18/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o projeto
Da tribuna, o Vereador Mauro Pereira/PMDB mencionou a aprovação do fim do fator previdenciário pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, faltando ainda, passar pela votação em plenário. Isso é dois a zero para os futuros aposentados. Agora vai para o plenário e é logico que o governo vai querer fazer emendas. O Substitutivo do Deputado Pepe Vargas/PT foi derrotado pela comissão.
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Mauro Pereira destaca a importância da contribuição ao COMDICA
18/11/2009 - 20:18
Vereador explica que ajuda pode ser realizada por meio da declaração do imposto de renda
O Vereador Mauro Pereira/PMDB, na Sessão desta quarta-feira (18), destacou que as pessoas físicas ou jurídicas podem ajudar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica por meio da declaração do imposto de renda. Temos sempre o discurso de que os recursos vão para Brasília e depois, para retornar é uma dificuldade enorme. O contador pega o recurso que iria para Brasília e fica aqui no nosso Município, onde o COMDICA, que atende 63 entidades e administra 44 projetos, pode receber os recursos.
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Conselho Municipal de Assistência Social pede parceria para obtenção de recursos financeiros
18/11/2009 - 20:16
Presidente Elói Frizzo informa que causa poderá ser inserida no Orçamento Municipal de 2010
O Conselho Municipal de Assistência Social ocupou tribuna na Sessão desta quarta-feira (18) para solicitar parceria na obtenção de recursos financeiros para a entidade. A Presidente do Conselho Andrea Camello destacou que também pede auxílio em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Comdica. Os recursos vem da União, Estado e Município. Nosso pedido é um repasse financeiro para os Fundos, o que vem a somar para garantir um atendimento qualificado. Estamos com deficiência para 2010, queremos uma parceria para captação de recursos.
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Câmara aprova moção de contrariedade ao “Ato médico”
18/11/2009 - 19:56
Matéria trata sobre o exercício da profissão de medicina
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18), foi aprovada Moção de Contrariedade, assinada por diversos Vereadores, ao Projeto de Lei em tramitação no Congresso que trata sobre o exercício da profissão de medicina, conhecido como “ato médico”. O Projeto de Lei determina que os 340 mil médicos brasileiros deverão ter a exclusividade de exercer atos privativos de 3 milhões de profissionais da saúde, como biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, profissionais da educação física, psicólogos, técnicos em radiologia e terapeutas ocupacionais.
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Moisés Paese protocola projeto sobre educação
18/11/2009 - 18:35
Vereador sugere que se inclua nos currículos escolares noções de direitos e deveres
Harty Moisés Paese/PDT protocolou um projeto que sugere a inclusão de noções de direitos e deveres do cidadão nos currículos escolares. De que adianta a história se o cidadão vai ao banco e paga juros absurdos, de que adianta ter cidadãos letrados se eles não tem noção dos seus direitos mais básicos. Paese ainda diz que esse estudo possibilita que o cidadã,o depois de adulto, possa discutir de igual para igual com o poder público. Ele diz que é importante saber o que tem na constituição federal.
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Câmara concede Medalha Zumbi dos Palmares
18/11/2009
Solene da Comenda ocorre nesta quinta-feira (19)
Indicados pelos líderes de bancada e pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra/COMUNE, Antônio Fabro Tupinambá, Juçara de Quadros e Luiz Carlos da Silva receberão a Medalha Zumbi dos Palmares em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) no plenário da Câmara. A Comenda é outorgada anualmente para cidadãos que se destacaram na valorização da raça negra.
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Osvaldo Voges recebe título de Cidadão Caxiense
17/11/2009 - 21:12
Diretor do Grupo Voges foi homenageado em Sessão Solene
O título de Cidadão Caxiense ao Diretor do Grupo Voges foi entregue na Sessão Solene desta terça-feira (17) no plenário da Câmara. Osvaldo Voges é um dos maiores fabricantes de motores elétricos e fundidos na América Latina. Na área esportiva, Voges iniciou a trajetória como patrocinador do time de Futsal da UCS, seguiu o patrocínio à S.E.R. Caxias do Sul e, após, o patrocínio e gestão do clube grená, desde fevereiro de 2007.
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Presidente Edio Elói Frizzo recebe projeto do Prefeito José Ivo Sartori
17/11/2009 - 20:26
Matéria prevê a doação de áreas para programa habitacional
O Presidente da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB recebeu na tarde desta terça-feira (17) do Prefeito José Ivo Sartori, o projeto de lei que objetiva a autorização do poder legislativo à doação de terras do município ao Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal/FAR.
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Comissão de desenvolvimento urbano, transporte e habitação visita obras de saneamento em Caxias
17/11/2009 - 19:29
Presidente Elói Frizzo também participou da visita
Durante a tarde desta terça-feira, (17), os Vereadores, Mauro Pereira/PMDB, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Moisés Paese/PDT, Pedro Incerti/PDT, Renato Nunes/PRB e o Presidente da Câmara Elói Frizzo/PSB, estiveram visitando obras de saneamento em Caxias do Sul. A visita foi acompanhada pelo diretor do SAMAE, Marcos Vinícius Caberlon e técnicos da autarquia.
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Assis Melo reclama da demora para substituição de lâmpadas em Caxias
17/11/2009 - 19:26
Lâmpada em frente da casa do Parlamentar está queimada há mais de 60 dias
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Vereador Assis Melo/PC do Bfalou sobre a demora do serviço de manutenção da iluminação pública em Caxias. De acordo com o Vereador esse é um serviço básico e simples, mas que há uma reclamação grande da população devido aos atrasos e demoras nos reparos e trocas de lâmpadas.
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Audiência debate problemas de funcionários do McDonald's
17/11/2009 - 17:18
Familiares reclamaram de conduta da rede
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança reuniu-se na tarde desta terça-feira (17) para realizar Audiência que tratou de casos sobre funcionários da rede McDonald's. A reunião, solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Caxias do Sul/SINTRATHUR, abordou problemas relacionados a acidentes de trabalho, hora extra, assédio moral, pressão psicológica, além de casos de humilhação, que foram reclamados por familiares de adolescentes que trabalharam na rede.
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