Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Atendimento nos postos de saúde gera debate
28/03/2012
Gestão e repasses de verbas recebem questionamentos
O atendimento nos postos de saúde de Caxias do Sul motivaram debate na sessão ordinária desta quarta-feira (28/03). A vereadora Ana Corso/PT foi quem, primeiro, ocupou a tribuna, de onde cobrou equipes completas nas unidades básicas de saúde (UBS). Ela atacou o que chamou de campanha da Secretaria Municipal da Saúde, para que os cidadãos priorizem as UBS, ao invés do postão 24 horas.
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Problemas do trânsito caxiense provocam críticas
28/03/2012
A colocação de semáforos e a desumanização foram as principais pautas
O trânsito caxiense voltou a ser pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/03), na Câmara Municipal. O vereador Rodrigo Beltrão/PT iniciou o debate ao levantar a problemática do cruzamento entre a rua Luiz Michelon e o travessão Solferino, no bairro Cruzeiro. Em plenário, o petista apresentou vídeo com entrevista de moradores da região, fotos de acidentes e cenas de imprudência.
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Discussão para disciplinar a publicidade é adiada por cinco dias
28/03/2012
O pedido de Daneluz busca ouvir representantes evangélicos
Regras para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, e impedir a poluição visual tiveram a discussão adiada por cinco dias. Na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o vereador Marcos Daneluz/PT solicitou vistas. Justificou ter recebido pedido de representantes de igrejas evangélicas, para que as suas sugestões sejam ouvidas pelos vereadores. Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT manifestaram apoio à solicitação do petista.
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Alaor defende produtos fabricados em Caxias do Sul
28/03/2012 - 20:21
O vereador trará ao plenário projeto de lei para incentivar a indústria municipal
A defesa do produto fabricado no município foi feita pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (28). Disse que, em 2009, protocolou um projeto de lei que obrigava os estabelecimentos comerciais da cidade a inserirem a frase: produto fabricado em Caxias do Sul, nas prateleiras, para mercadorias oriundas da indústria municipal. A proposta, que visava ao incentivo das empresas locais, recebeu parecer de inconstitucionalidade das Delegações de Prefeituras Municipais (DPMs), órgão de assessoria legislativa.
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Associação de Amparo a Pessoas com Câncer participará da tribuna livre
28/03/2012
Beltrão propôs que instituição ocupe o espaço no dia 12 de abril
A Associação de Amparo a Pessoas com Câncer (AAPC) utilizará o espaço da tribuna livre, na sessão ordinária de 12 de abril. O requerimento partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28). Segundo o texto, a associação apresentará os seus trabalhos de atendimento social às pessoas vítimas da doença. Os projetos e campanhas da AAPC também serão abordados.
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Secretaria da Saúde garante ter investido R$ 222 milhões em 2011
28/03/2012 - 17:53
O número foi divulgado em prestação de contas ao Legislativo caxiense
A evolução nos investimentos com recursos próprios de Caxias do Sul foi a tônica do relatório de gestão referente ao último trimestre de 2011 da Secretaria da Saúde. A prestação de contas aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/03), na sala das comissões da Câmara Municipal. O diretor-geral da pasta, Adriano Padilha da Silva, apresentou os números na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. No total, as verbas investidas pela União, pelo Estado e pelo município somaram R$ 222,1 milhões ano passado.
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Plano Municipal de Educação será detalhado em reunião extraordinária
28/03/2012
O encontro acontece na Câmara, nesta quinta-feira
Às 15h desta quinta-feira (29/03), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Educação da Casa. De acordo com o presidente da comissão, vereador Edson da Rosa/PMDB, representantes da Secretaria da Educação detalharão as formas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
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Vereadores voltam a lamentar falta de manutenção na Rota do Sol
27/03/2012 - 20:18
Frizzo garantiu que o secretário de Infraestrutura determinou providências imediatas
Um descontentamento quase que generalizado, entre os vereadores, quanto à falta de manutenção do governo estadual à Rota do Sol (rodovia que liga a Serra ao Litoral Norte) voltou a ser manifestado na sessão ordinária desta terça-feira (27). O vereador Mauro Pereira/PMDB trouxe o assunto à tona, depois de, na sexta-feira passada, ter percorrido a estrada e contado 66 buracos. Referiu acidentes, como capotagens e pneus estourados, além do falecimento de duas pessoas e feridos.
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Aprovada moção de apoio à criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência
27/03/2012 - 20:11
O projeto de lei federal pretende proteger e assegurar direitos à categoria
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27, foi aprovada moção de apoio à criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em âmbito nacional. A autoria do requerimento coube à vereadora Denise Pessôa/PT. O projeto de lei 7699/06, assinado pelo senador Paulo Paim/PT-RS, tramita na Câmara Federal desde 2006 e deverá ser levado a plenário, para apreciação e votação dos deputados.
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Moção de apoio ao Pronacampo tem aprovação
27/03/2012
O projeto do governo federal busca atender escolas do campo e quilombolas
O Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) recebeu o apoio dos vereadores caxienses por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27). Autores do requerimento, os vereadores petistas Guiovane Maria e Marcos Daneluz destacaram que o programa foi lançado na semana passada, pelo governo federal, e objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios, para a implementação da política de educação do campo.
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Guiovane repercute manifesto em favor da produção em Porto Alegre
27/03/2012 - 20:02
Com 22 medidas de apoio à indústria, o documento foi entregue ao governo estadual
O protesto de empresários, trabalhadores das indústrias e estudantes, contra a desindustrialização nacional, recebeu destaque no pronunciamento do vereador Guiovane Maria/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (27). Ontem, o evento reuniu cerca de cinco mil pessoas, na Capital do Estado. O petista relatou que o movimento entregou uma carta, com a sugestão de 22 medidas, para fortalecer a indústria nacional, ao governo do Estado.
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Nunes destaca preocupação com o uso excessivo da internet
27/03/2012 - 20:01
O vereador apontou malefícios da rede para crianças e adolescentes
O uso contínuo da internet, em especial por crianças e adolescentes, pautou a manifestação do vereador Renato Nunes/PRB, que se disse preocupado com o fato. Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o parlamentar anunciou que está elaborando um projeto de lei com a finalidade de alertar sobre os malefícios do uso desenfreado da internet.
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Vinte anos da Escola Vereador Marcial Pisoni serão comemorados
27/03/2012
A homenagem acontecerá na sessão ordinária do dia 12 de junho
A Escola Municipal Vereador Marcial Pisoni completa 20 anos, em 2012, e receberá homenagem do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária de 12 de junho. A solicitação partiu do vereador Edson da Rosa/PMDB e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27). A escola, localizada na Vila Leon, atende 300 alunos do ensino fundamental, nos turnos da manhã e tarde. De acordo com o documento, durante o período de 2004 a 2009, a instituição de ensino ofereceu a modalidade Educação de Jovens e Adulto (EJA), suprindo praticamente toda necessidade da comunidade com idade superior à escolar.
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Decisão sobre os direitos políticos de Paese é adiada
26/03/2012 - 16:40
A comissão processante não está com os seus três membros
A decisão sobre a possibilidade de cassação dos direitos políticos do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT está adiada por tempo indeterminado. A reunião da comissão processante que analisa a situação, realizada na tarde desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, não teve a presença dos seus três membros. Por motivos de saúde, a vereadora Geni Peteffi/PMDB continua licenciada da Presidência do Legislativo, o que impediu a sua participação. Paese renunciou ao mandato no último dia 28 de novembro.
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Gratificação de incentivo à qualificação é aprovada
22/03/2012
Mensagem retificativa do Executivo padronizou em 10% o benefício
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), os funcionários públicos municipais que tiverem qualificação superior à exigida para desempenhar sua função deverão receber gratificação de 10% sobre o padrão 1 do funcionalismo caxiense. A mensagem retificativa, enviada pelo Executivo municipal, estendeu esse percentual a todos os funcionários, já que, no projeto anterior, os servidores que ocupavam cargos que exigiam ensino fundamental incompleto e já tivessem concluído o nível receberiam apenas 5% sobre o padrão básico, equivalente a R$ 898,49.
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Aprovada reclassificação de cargos e salários
22/03/2012 - 23:26
O texto foi alvo de alterações por mensagens e emendas
A reclassificação de cargos e salários do funcionalismo, de autoria do Executivo, obteve aprovação na sessão extraordinária desta quinta-feira (22). A prefeitura enviou mensagem retificativa, também aprovada, que contemplou emenda da bancada petista, apresentada ontem. A mensagem suprime os artigos 16 e 17, cancelando a extinção dos atuais cargos de provimento efetivo. Ainda assim, a reclassificação recebeu votos contrários dos vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.
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Regime de trabalho complementar obtém aprovação
22/03/2012
As gratificações ficaram em 33% e 22%
A gratificação do chamado regime de trabalho complementar (RTC) foi aprovada por maioria de votos (12X4), na sessão extraordinária desta quinta-feira (22). A aprovação contém mensagem retificativa do Executivo, para ampliar os percentuais da gratificação constantes do artigo 3º da proposição, por meio da qual os servidores podem escolher trabalhar em jornada de 40 horas semanais.
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Regime de sobreaviso encontra aprovação
22/03/2012
O Executivo contemplou emenda da bancada petista
Por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), foi aprovado o regime de sobreaviso. Ele se destina a manter uma estrutura de apoio ao funcionamento de serviços online, oferecidos através do site do município, da Central de Regulação de Leitos, do Pronto Atendimento 24 horas, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e outros que operem ininterruptamente e dependam de sistemas informatizados e eletrônicos para o seu funcionamento.
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Aprovadas gratificações para médicos do serviço público
22/03/2012
As duas emendas da bancada petista não foram acatadas
A maioria dos vereadores votou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), pela aprovação do projeto, de autoria do Executivo, para instituir a gratificação por plantão prestado, em domingos e feriados, aos servidores que assumem cargos de médicos, lotados no pronto atendimento 24 horas, no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e na Central de Regulação de Leitos (CRL).
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Gratificação da Guarda Municipal vai ser lei
22/03/2012
A matéria propõe 81,7% sobre o padrão de vencimento
A chamada gratificação por atendimento à matriz curricular para servidores da Guarda Municipal foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (22). O percentual de 81,7% incide sobre o padrão de vencimento do servidor. De autoria do Executivo, o projeto de lei considera a matriz para curso de capacitação da guarda, definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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