Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Alteração orçamentária na LDO tem aprovação

04/04/2012

As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores

Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

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Reposição de perdas salariais dos servidores é aprovada

04/04/2012

O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral

A aprovação a critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, teve aprovação na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.

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Aprovado convênio entre Executivo e Samar

04/04/2012

A parceria busca construir a Cobertura Epopeia Imigrante

O convênio entre a prefeitura municipal de Caxias do Sul e a Associação Amigos de Ana Rech (Samar), visando à construção da Cobertura Epopeia Imigrante, a primeira rua coberta da cidade, recebeu aprovação dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). O Executivo destinará R$ 198.585,90 para a Samar realizar a obra, que cobrirá 70 metros quadrados da Rua Padre Leonardo Murialdo.

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Apreciado reajuste na bolsa-auxílio dos estagiários

04/04/2012

A matéria prevê aumento de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores

O aumento no valor da bolsa-auxílio dos estagiários que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a matéria prevê o reajuste de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores do município, no período de agosto de 2010 até março de 2012.

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Folha de Caxias divulga projeto editorial no plenário

04/04/2012 - 17:57

Na sessão ordinária, foi apresentado o novo jornal diário da cidade

A Folha de Caxias, novo jornal diário da cidade, foi apresentada na abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (04/04). Os dirigentes do periódico, que circulará de segunda a sexta-feira, a partir da metade deste mês, demonstraram a intenção de imprimir dez mil exemplares por dia, em edições de 16 páginas cada, sendo oito delas coloridas. Eles receberam os cumprimentos dos vereadores, que saudaram a iniciativa de proporcionar à população caxiense mais um veículo de comunicação.

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Alteração orçamentária na LDO também passa por discussão

03/04/2012

As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores

Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi apreciada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

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Encerrada discussão sobre reposição de perdas salariais dos servidores

03/04/2012

O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral

A discussão sobre os critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.

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Aumento real nos vencimentos do funcionalismo é discutido

03/04/2012

O índice ficou em 1,5% e vigora retroativamente a 1º de abril de 2012

O aumento real, de 1,5%, nos vencimentos do funcionalismo público municipal, teve a sua discussão encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). A autoria das matérias coube ao Executivo e ao Legislativo, abrangendo servidores dos dois poderes. O reajuste será retroativo a 1º de abril de 2012 e, aplicado a empregados em atividade e nos proventos de aposentadoria e pensão dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.

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Spiandorello destaca projeto para ampliar a Feira do Peixe Vivo

03/04/2012 - 20:02

O vereador Incerti é coautor da matéria

A descentralização da Feira do Peixe do Peixe Vivo, para os bairros de Caxias do Sul, recebeu destaque do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira, ele enfatizou projeto de lei sobre o assunto, em coautoria com o vereador Pedro Incerti/PDT. Pelo texto, a cada dia da Semana Santa, simultaneamente ao evento principal, na praça Dante Alighieri, a feira também se realizará em uma distinta região da cidade.

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Trinta e cinco anos do Movimento Emaús serão celebrados

03/04/2012

A sessão solene acontecerá em 26 de abril

O Movimento Emaús comemora 35 anos na cidade, em 2012, e será homenageado em sessão solene, na Câmara Municipal, em 26 de abril. A proposta partiu do peemedebista Edson da Rosa e foi aprovada pelos demais vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). Segundo o documento, o Emaús, vinculado à igreja Católica, dedica-se a promover cursos de valores cristãos para jovens. Edson lembrou que 200 pessoas, a cada ano, passam pelos cursos na diocese, através de quatro modalidades.

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Comissão de Saúde encaminhará à prefeitura pedido de coordenadoria animal

02/04/2012 - 18:45

Em audiência, voluntários também solicitaram unidade móvel

Uma coordenadoria para a proteção animal e unidade móvel para o transporte de animais destinados a abrigos ou à castração foram as prioridades apresentadas por voluntários, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, que tratou da chamada posse responsável, representantes de organizações que se envolvem com a causa reclamaram da falta de condições da prefeitura, para que ocorra um combate mais efetivo ao mau trato e ao abandono de animais, na cidade.

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Posse responsável de animais é tema de audiência pública

30/03/2012

A reunião acontece na tarde desta segunda-feira

Às 14h desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da posse responsável de animais. A reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Além do presidente em exercício Francisco Spiandorello/PSDB, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB (presidente em exercício do Legislativo caxiense).

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Alaor atento às necessidades de deficientes visuais

30/03/2012 - 16:24

O projeto institui placas informativas em braile, nos pontos de ônibus e parques do município

A proposta que cria a obrigatoriedade da colocação de placas em braille, nas paradas de ônibus, está em tramitação pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Autor da proposição, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB quer facilitar o deslocamento de deficientes visuais que utilizem o transporte público municipal. Segundo o texto, as placas contarão com o número das linhas de ônibus que passem por determinado ponto. A matéria também abrange os parques e áreas de lazer do município.

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Denise propõe identificação de seguranças em casas noturnas

30/03/2012 - 16:22

Ela também requer o nome de arquitetos e engenheiros em peças publicitárias de construções

A segurança nos bares e casas noturnas do município é alvo de um projeto da vereadora Denise Pessôa/PT, que tramita pela Câmara Municipal. A petista aponta que profissionais de segurança contratados pelos estabelecimentos, frenquentemente, se envolvem em incidentes. Com isso, ele busca que os profissionais utilizem crachá, com identificação pessoal e nome da empresa responsável pelo trabalho.

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Adiada apreciação de mudança na Lei das Diretrizes Orçamentárias

29/03/2012

O projeto cria cargos para o Legislativo em função do aumento de vereadores

Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 teve a sua apreciação adiada por um dia, a pedido do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. O tucano solicitou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), vistas para revisar o projeto e, segundo ele, esclarecer uma questão que lhe foi indaga. A matéria em questão visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.

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Ana e Mauro divergem quanto a repasses para a Codeca

29/03/2012

Os valores vão desde R$ 8 milhões até R$ 9,49 milhões

A gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) esteve em debate, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Em resposta a críticas petistas de que balanços financeiros positivos do órgão se baseariam em repasses da prefeitura, o vereador Mauro Pereira/PMDB colheu dados junto à Codeca, indicando que os valores estariam em torno de R$ 8 milhões, entre 2005 e 2011. Porém, após observar projetos de lei do Executivo, para o destino de recursos à Codeca, aprovados na Câmara, a vereadora Ana Corso/PT informou o total de R$ 9,49 milhões, de 2005 a 2010. Segundo ela, a quantia ultrapassou a inflação do período.

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Toigo destaca eventos voltados para o artesanato caxiense

29/03/2012 - 20:27

Os encontros lembram o Dia do Artesão, comemorado em 19 de março

O lançamento da 4ª edição da Feira de Cultura e Artesanato Mãos da Terra e da 4ª Mostra do Artesão Caxiense foi divulgado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Elas ocorrem, simultaneamente, de 4 a 13 de maio, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa da Uva, e as inscrições se darão a partir de 9 de abril. Em 2011, conforme Toigo, cerca de 65 mil pessoas visitaram a feira, que reuniu 250 expositores de 28 países e 15 estados brasileiros.

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Denise saúda a criação de vagas para deficientes nas empresas

29/03/2012 - 20:25

O selo Empresa Inclusiva tramita pela Casa

A situação de deficientes, no mercado de trabalho, recebeu destaque no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Ela ressaltou que propôs, em 2011, a criação do selo Empresa Inclusiva. A proposta, que tramita pela Casa, consiste em premiar duas empresas da cidade, que cumpram a legislação nacional de inclusão ao deficiente, por ano, com uma condecoração. Trata-se de reconhecimento social, definiu.

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Pizzetti apoia envolvimento comunitário na política

29/03/2012 - 19:06

O líder da AMOB Madureira foi vereador da Câmara em 1963

O histórico da luta pela democracia e o maior envolvimento comunitário, na política, predominaram a manifestação de Luiz Pizzetti, presidente de honra da Associação de Moradores de Bairro (AMOB) Madureira, no espaço da Tribuna Livre, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/03). Ele criticou os eleitores que abrem mão do seu direito ao voto. Considerou que o povo deve se envolver na política, como forma de transformar a sociedade.

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Plano de Educação é apresentado com 287 propostas para 10 anos

29/03/2012 - 17:43

O projeto de lei está tramitando pela Comissão de Educação

Duzentas e oitenta e sete propostas para vigorarem até 2020 integram o Plano Municipal de Educação, apresentado na tarde desta quinta-feira (29/03), em reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara de Caxias do Sul. O encontro aconteceu na sala das comissões da Casa. Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, que coordenou o grupo que discutiu a formulação do plano, detalhou as etapas de desenvolvimento do trabalho, empreendido entre julho e novembro do ano passado, com a participação de 15 instituições da comunidade escolar.

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