Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Encerrada discussão sobre reposição de perdas salariais dos servidores
03/04/2012
O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral
A discussão sobre os critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.
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Aumento real nos vencimentos do funcionalismo é discutido
03/04/2012
O índice ficou em 1,5% e vigora retroativamente a 1º de abril de 2012
O aumento real, de 1,5%, nos vencimentos do funcionalismo público municipal, teve a sua discussão encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (03). A autoria das matérias coube ao Executivo e ao Legislativo, abrangendo servidores dos dois poderes. O reajuste será retroativo a 1º de abril de 2012 e, aplicado a empregados em atividade e nos proventos de aposentadoria e pensão dos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
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Spiandorello destaca projeto para ampliar a Feira do Peixe Vivo
03/04/2012 - 20:02
O vereador Incerti é coautor da matéria
A descentralização da Feira do Peixe do Peixe Vivo, para os bairros de Caxias do Sul, recebeu destaque do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira, ele enfatizou projeto de lei sobre o assunto, em coautoria com o vereador Pedro Incerti/PDT. Pelo texto, a cada dia da Semana Santa, simultaneamente ao evento principal, na praça Dante Alighieri, a feira também se realizará em uma distinta região da cidade.
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Trinta e cinco anos do Movimento Emaús serão celebrados
03/04/2012
A sessão solene acontecerá em 26 de abril
O Movimento Emaús comemora 35 anos na cidade, em 2012, e será homenageado em sessão solene, na Câmara Municipal, em 26 de abril. A proposta partiu do peemedebista Edson da Rosa e foi aprovada pelos demais vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). Segundo o documento, o Emaús, vinculado à igreja Católica, dedica-se a promover cursos de valores cristãos para jovens. Edson lembrou que 200 pessoas, a cada ano, passam pelos cursos na diocese, através de quatro modalidades.
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Comissão de Saúde encaminhará à prefeitura pedido de coordenadoria animal
02/04/2012 - 18:45
Em audiência, voluntários também solicitaram unidade móvel
Uma coordenadoria para a proteção animal e unidade móvel para o transporte de animais destinados a abrigos ou à castração foram as prioridades apresentadas por voluntários, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, que tratou da chamada posse responsável, representantes de organizações que se envolvem com a causa reclamaram da falta de condições da prefeitura, para que ocorra um combate mais efetivo ao mau trato e ao abandono de animais, na cidade.
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Posse responsável de animais é tema de audiência pública
30/03/2012
A reunião acontece na tarde desta segunda-feira
Às 14h desta segunda-feira (02/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da posse responsável de animais. A reunião será promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa. Além do presidente em exercício Francisco Spiandorello/PSDB, integram a comissão os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB (presidente em exercício do Legislativo caxiense).
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Alaor atento às necessidades de deficientes visuais
30/03/2012 - 16:24
O projeto institui placas informativas em braile, nos pontos de ônibus e parques do município
A proposta que cria a obrigatoriedade da colocação de placas em braille, nas paradas de ônibus, está em tramitação pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Autor da proposição, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB quer facilitar o deslocamento de deficientes visuais que utilizem o transporte público municipal. Segundo o texto, as placas contarão com o número das linhas de ônibus que passem por determinado ponto. A matéria também abrange os parques e áreas de lazer do município.
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Denise propõe identificação de seguranças em casas noturnas
30/03/2012 - 16:22
Ela também requer o nome de arquitetos e engenheiros em peças publicitárias de construções
A segurança nos bares e casas noturnas do município é alvo de um projeto da vereadora Denise Pessôa/PT, que tramita pela Câmara Municipal. A petista aponta que profissionais de segurança contratados pelos estabelecimentos, frenquentemente, se envolvem em incidentes. Com isso, ele busca que os profissionais utilizem crachá, com identificação pessoal e nome da empresa responsável pelo trabalho.
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Adiada apreciação de mudança na Lei das Diretrizes Orçamentárias
29/03/2012
O projeto cria cargos para o Legislativo em função do aumento de vereadores
Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 teve a sua apreciação adiada por um dia, a pedido do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. O tucano solicitou, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), vistas para revisar o projeto e, segundo ele, esclarecer uma questão que lhe foi indaga. A matéria em questão visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.
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Ana e Mauro divergem quanto a repasses para a Codeca
29/03/2012
Os valores vão desde R$ 8 milhões até R$ 9,49 milhões
A gestão da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) esteve em debate, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Em resposta a críticas petistas de que balanços financeiros positivos do órgão se baseariam em repasses da prefeitura, o vereador Mauro Pereira/PMDB colheu dados junto à Codeca, indicando que os valores estariam em torno de R$ 8 milhões, entre 2005 e 2011. Porém, após observar projetos de lei do Executivo, para o destino de recursos à Codeca, aprovados na Câmara, a vereadora Ana Corso/PT informou o total de R$ 9,49 milhões, de 2005 a 2010. Segundo ela, a quantia ultrapassou a inflação do período.
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Toigo destaca eventos voltados para o artesanato caxiense
29/03/2012 - 20:27
Os encontros lembram o Dia do Artesão, comemorado em 19 de março
O lançamento da 4ª edição da Feira de Cultura e Artesanato Mãos da Terra e da 4ª Mostra do Artesão Caxiense foi divulgado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Elas ocorrem, simultaneamente, de 4 a 13 de maio, no Centro de Eventos dos Pavilhões da Festa da Uva, e as inscrições se darão a partir de 9 de abril. Em 2011, conforme Toigo, cerca de 65 mil pessoas visitaram a feira, que reuniu 250 expositores de 28 países e 15 estados brasileiros.
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Denise saúda a criação de vagas para deficientes nas empresas
29/03/2012 - 20:25
O selo Empresa Inclusiva tramita pela Casa
A situação de deficientes, no mercado de trabalho, recebeu destaque no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (29). Ela ressaltou que propôs, em 2011, a criação do selo Empresa Inclusiva. A proposta, que tramita pela Casa, consiste em premiar duas empresas da cidade, que cumpram a legislação nacional de inclusão ao deficiente, por ano, com uma condecoração. Trata-se de reconhecimento social, definiu.
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Pizzetti apoia envolvimento comunitário na política
29/03/2012 - 19:06
O líder da AMOB Madureira foi vereador da Câmara em 1963
O histórico da luta pela democracia e o maior envolvimento comunitário, na política, predominaram a manifestação de Luiz Pizzetti, presidente de honra da Associação de Moradores de Bairro (AMOB) Madureira, no espaço da Tribuna Livre, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/03). Ele criticou os eleitores que abrem mão do seu direito ao voto. Considerou que o povo deve se envolver na política, como forma de transformar a sociedade.
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Plano de Educação é apresentado com 287 propostas para 10 anos
29/03/2012 - 17:43
O projeto de lei está tramitando pela Comissão de Educação
Duzentas e oitenta e sete propostas para vigorarem até 2020 integram o Plano Municipal de Educação, apresentado na tarde desta quinta-feira (29/03), em reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara de Caxias do Sul. O encontro aconteceu na sala das comissões da Casa. Na oportunidade, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, que coordenou o grupo que discutiu a formulação do plano, detalhou as etapas de desenvolvimento do trabalho, empreendido entre julho e novembro do ano passado, com a participação de 15 instituições da comunidade escolar.
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Atendimento nos postos de saúde gera debate
28/03/2012
Gestão e repasses de verbas recebem questionamentos
O atendimento nos postos de saúde de Caxias do Sul motivaram debate na sessão ordinária desta quarta-feira (28/03). A vereadora Ana Corso/PT foi quem, primeiro, ocupou a tribuna, de onde cobrou equipes completas nas unidades básicas de saúde (UBS). Ela atacou o que chamou de campanha da Secretaria Municipal da Saúde, para que os cidadãos priorizem as UBS, ao invés do postão 24 horas.
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Problemas do trânsito caxiense provocam críticas
28/03/2012
A colocação de semáforos e a desumanização foram as principais pautas
O trânsito caxiense voltou a ser pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/03), na Câmara Municipal. O vereador Rodrigo Beltrão/PT iniciou o debate ao levantar a problemática do cruzamento entre a rua Luiz Michelon e o travessão Solferino, no bairro Cruzeiro. Em plenário, o petista apresentou vídeo com entrevista de moradores da região, fotos de acidentes e cenas de imprudência.
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Discussão para disciplinar a publicidade é adiada por cinco dias
28/03/2012
O pedido de Daneluz busca ouvir representantes evangélicos
Regras para disciplinar a publicidade, em Caxias do Sul, e impedir a poluição visual tiveram a discussão adiada por cinco dias. Na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o vereador Marcos Daneluz/PT solicitou vistas. Justificou ter recebido pedido de representantes de igrejas evangélicas, para que as suas sugestões sejam ouvidas pelos vereadores. Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT manifestaram apoio à solicitação do petista.
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Alaor defende produtos fabricados em Caxias do Sul
28/03/2012 - 20:21
O vereador trará ao plenário projeto de lei para incentivar a indústria municipal
A defesa do produto fabricado no município foi feita pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB, na sessão ordinária desta quarta-feira (28). Disse que, em 2009, protocolou um projeto de lei que obrigava os estabelecimentos comerciais da cidade a inserirem a frase: produto fabricado em Caxias do Sul, nas prateleiras, para mercadorias oriundas da indústria municipal. A proposta, que visava ao incentivo das empresas locais, recebeu parecer de inconstitucionalidade das Delegações de Prefeituras Municipais (DPMs), órgão de assessoria legislativa.
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Associação de Amparo a Pessoas com Câncer participará da tribuna livre
28/03/2012
Beltrão propôs que instituição ocupe o espaço no dia 12 de abril
A Associação de Amparo a Pessoas com Câncer (AAPC) utilizará o espaço da tribuna livre, na sessão ordinária de 12 de abril. O requerimento partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28). Segundo o texto, a associação apresentará os seus trabalhos de atendimento social às pessoas vítimas da doença. Os projetos e campanhas da AAPC também serão abordados.
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Secretaria da Saúde garante ter investido R$ 222 milhões em 2011
28/03/2012 - 17:53
O número foi divulgado em prestação de contas ao Legislativo caxiense
A evolução nos investimentos com recursos próprios de Caxias do Sul foi a tônica do relatório de gestão referente ao último trimestre de 2011 da Secretaria da Saúde. A prestação de contas aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/03), na sala das comissões da Câmara Municipal. O diretor-geral da pasta, Adriano Padilha da Silva, apresentou os números na audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. No total, as verbas investidas pela União, pelo Estado e pelo município somaram R$ 222,1 milhões ano passado.
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