Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada, em 1º turno, alteração na política agrícola do município
10/04/2012
A proposta busca incluir o incentivo à agricultura ecológica
A inclusão do incentivo à agricultura ecológica, na política agrícola do município, recebeu aprovação unânime em 1º turno de votação, na sessão ordinária desta terça-feira (10). A matéria terá que obedecer ao prazo regimental mínimo de dez dias, antes de voltar ao plenário, para o 2º turno de votação. O texto inicial era de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Um substitutivo incluiu as assinaturas dos parlamentares petistas Ana Corso, Denise Pessôa e Guiovane Maria, além de Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.
Leia mais...
Apreciada medida para notificar violência contra o idoso
10/04/2012 - 19:01
Nunes propôs que agentes da saúde relatem casos à FAS e à Secretaria da Saúde
A proposta do vereador Renato Nunes/PRB, que dispõe sobre notificações nos casos de violência contra pessoas com mais de 60 anos de idade, foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (10). Ele propôs que os agentes da saúde municipal e demais servidores municipais relatem, de forma sigilosa, qualquer indício de violência contra o idoso. Segundo o documento, a Fundação de Assistência Social (FAS) e a Secretaria da Saúde ficariam responsáveis por analisar as denúncias.
Leia mais...
Cancian será Cidadão Caxiense nesta terça-feira
09/04/2012
A homenagem ao jornalista ocorre em sessão solene
A partir das 19h30 desta terça-feira (10/04), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a sessão solene de outorga do título de Cidadão Caxiense ao jornalista Paulo Renato Marques Cancian. A autoria do decreto legislativo coube ao vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Cancian tem sido profissional de destaque na história do jornalismo local. Recentemente, assumiu como diretor institucional da Folha de Caxias. Antes, dirigia o extinto jornal TempoTodo.
Leia mais...
Aprovado regime de trabalho complementar para servidores do Legislativo
05/04/2012
A medida possibilita a cada funcionário aderir, ou não, a 40 horas semanais
O chamado regime de trabalho complementar (RTC) foi aprovado na sessão extraordinária desta quinta-feira (05) e aguarda por sanção do prefeito municipal. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei complementar busca adequar jornadas de trabalho entre servidores de cargo de provimento efetivo do Legislativo. Cada funcionário apto a aderir poderá escolher por ingressar, ou não, em um regime de 40 horas semanais. Aqueles que migrarem das atuais 33 horas para as 40 horas semanais receberão uma gratificação de 33% sobre o vencimento.
Leia mais...
Debate sobre Fundo de Recursos Hídricos é retomado
05/04/2012
A cobrança da tarifa voltou a sofrer questionamentos
A condução do Fundo de Recursos Hídricos de Caxias do Sul voltou a motivar debate, entre os vereadores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05), depois de o vereador Rodrigo Beltrão/PT pedir que a prefeitura suspenda a cobrança da tarifa, as discussões ganharam força, assim como na terça-feira passada. A discordância do petista partiu de uma ação de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, no início da semana, considerando inconstitucional a cobrança.
Leia mais...
Estagiários terão bolsa-auxílio reajustada em 9,81%
05/04/2012
A matéria prevê repasse igual ao destinado aos servidores municipais
Os estagiários que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul deverão receber aumento, retroativo ao mês de março deste ano, no valor da bolsa-auxílio. De autoria da Mesa Diretora da Casa, a matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (05) e prevê o reajuste de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores do município, no período de agosto de 2010 até março de 2012.
Leia mais...
Vinicius solicita informações sobre a BR-116
05/04/2012 - 21:05
O requerimento aborda emendas parlamentares para obras
O trecho da rodovia nacional BR-116, onde cruza o município de Caxias do Sul, foi alvo de requerimento do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (05). O texto recebeu aprovação em plenário e será encaminhado ao Ministério dos Transportes e aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, ele solicitou emendas parlamentares da bancada gaúcha, na Câmara Federal, para contribuir com o projeto municipal do novo contorno sul da BR-116.
Leia mais...
Frizzo defende troca de canalização em Ana Rech
05/04/2012 - 21:04
Detonações decorrentes da obra têm causado problemas nas construções da região
As detonações, que ocasionaram rachaduras em residências e indústrias, provocadas pela troca da canalização, na região administrativa de Ana Rech, foram abordadas no pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (05). O parlamentar, que esteve à frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos durante três meses, esclareceu que as detonações são comuns em obras no solo rochoso da cidade. Afirmou que a prefeitura arcará com possíveis prejuízos da população.
Leia mais...
Renato pede retorno do transporte coletivo na Rua Giácomo Zatti
05/04/2012 - 20:56
O tráfego de veículos pesados foi interrompido em função de obras
O pedido pelo retorno da linha de transporte coletivo, na Rua Giácomo Zatti, no bairro Fátima, pleito antigo do vereador Renato Oliveira/PCdoB, voltou a ser levantado na sessão ordinária desta quinta-feira (05). De acordo com ele, há cerca de um ano, a via passou por algumas obras e o trânsito de veículos pesados foi proibido, em função de haver riscos de desabamento.
Leia mais...
Solenidade marcará 90 anos do Partido Comunista do Brasil
05/04/2012
O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, no dia 12 de abril
Os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) serão comemorados em sessão solene, no plenário da Câmara Municipal. A solicitação, aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (05), partiu da Mesa Diretora da Casa.
Leia mais...
Aprovada moção contrária à absolvição de acusado por estupro
04/04/2012 - 20:52
A vereadora Ana Corso é a autora do requerimento
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um acusado de estupro de vulneráveis, foi alvo de moção de contrariedade, da vereadora Ana Corso/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (04). O documento, em regime de urgência, recebeu aprovação unânime dos parlamentares. A posição judicial partiu da Terceira Seção da Corte. Segundo o texto da moção, relativizou o crime praticado contra três meninas de 12 anos de idade.
Leia mais...
Toigo propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças graves
04/04/2012 - 20:50
Serão beneficiadas pessoas com câncer, AIDS e paralisia irreversível
O projeto que visa a isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com doenças graves, como câncer, AIDS e paralisia irreversível e incapacitante foi apresentado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04), o parlamentar ocupou a tribuna para justificar a matéria que prevê a isenção para proprietários de um só imóvel residencial, utilizado, exclusivamente, como sua residência, com renda familiar per capita de até três salários mínimos, portador de alguma das doenças mencionadas.
Leia mais...
Frizzo repercute gestão à frente da Secretaria de Obras
04/04/2012 - 20:46
Ele abordou problemas ocasionados pelas três grandes enxurradas de fevereiro
O vereador Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (04), para explanar sobre a sua gestão à frente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Lamentou as três grandes enxurradas de fevereiro, que atingiram a cidade. Para Frizzo, a secretaria atendeu às demandas da população atingida.
Leia mais...
Aprovada a criação de cargos para suprir mais seis vereadores
04/04/2012
A composição de 23 parlamentares passa a vigorar em 2013
A criação de 19 cargos, na Câmara Municipal, obteve aprovação na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei visa a adequar o Legislativo à nova composição parlamentar, que entrará em vigor a partir de 2013, passando de 17 para 23 vereadores. A legislação federal determina que municípios no patamar de 300 mil a 450 mil habitantes possam ter 23 parlamentares. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 435 mil pessoas radicadas em Caxias do Sul.
Leia mais...
Alteração orçamentária na LDO tem aprovação
04/04/2012
As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores
Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.
Leia mais...
Reposição de perdas salariais dos servidores é aprovada
04/04/2012
O projeto de lei estabelece critérios para cálculos de inflação trimestral
A aprovação a critérios de reposição inflacionária, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, teve aprovação na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria do Executivo e do Legislativo, as matérias abrangem funcionários dos dois poderes. Além de trabalhadores em atividade, incluem proventos de aposentadoria e pensão aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, referente a 2012.
Leia mais...
Aprovado convênio entre Executivo e Samar
04/04/2012
A parceria busca construir a Cobertura Epopeia Imigrante
O convênio entre a prefeitura municipal de Caxias do Sul e a Associação Amigos de Ana Rech (Samar), visando à construção da Cobertura Epopeia Imigrante, a primeira rua coberta da cidade, recebeu aprovação dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). O Executivo destinará R$ 198.585,90 para a Samar realizar a obra, que cobrirá 70 metros quadrados da Rua Padre Leonardo Murialdo.
Leia mais...
Apreciado reajuste na bolsa-auxílio dos estagiários
04/04/2012
A matéria prevê aumento de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores
O aumento no valor da bolsa-auxílio dos estagiários que atuam no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a matéria prevê o reajuste de 9,81%, mesmo percentual repassado aos servidores do município, no período de agosto de 2010 até março de 2012.
Leia mais...
Folha de Caxias divulga projeto editorial no plenário
04/04/2012 - 17:57
Na sessão ordinária, foi apresentado o novo jornal diário da cidade
A Folha de Caxias, novo jornal diário da cidade, foi apresentada na abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (04/04). Os dirigentes do periódico, que circulará de segunda a sexta-feira, a partir da metade deste mês, demonstraram a intenção de imprimir dez mil exemplares por dia, em edições de 16 páginas cada, sendo oito delas coloridas. Eles receberam os cumprimentos dos vereadores, que saudaram a iniciativa de proporcionar à população caxiense mais um veículo de comunicação.
Leia mais...
Alteração orçamentária na LDO também passa por discussão
03/04/2012
As mudanças objetivam adequar o Legislativo para 23 vereadores
Uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi apreciada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (03). A matéria visa a alterar o artigo que delibera sobre a criação de cargos para o Legislativo.
Leia mais...
Ir para o topo
