Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Caxias do Sul deverá ter a semana municipal de combate à pedofilia
03/06/2014 - 20:51
A iniciativa partiu do vereador Zoraido Silva
A criação da semana municipal de combate à pedofilia foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (03/06). De autoria do vereador Zoraido Silva/PTB, o projeto de lei busca conscientizar a população desse crime, capaz de gerar efeitos danosos à criança que sofra algum tipo de abuso sexual. A matéria prevê que as atividades decorrentes do tema ocorram em torno do dia 18 de maio de cada ano. Agora, para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Denise e Jaison debatem sobre a licitação do plano de carreira do funcionalismo público municipal
03/06/2014
A petista questionou o porquê da exigência de ISO 9.001/2000 no edital que terceirizou a elaboração do projeto
A contratação de empresa, para elaborar o plano de carreira do funcionalismo municipal, foi alvo de críticas da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), a parlamentar questionou o porquê da exigência da certificação de qualidade ISO 9.001/2000, no edital que terceirizou o serviço. Assinado na semana passada, o contrato ficou na ordem de R$ 440 mil, a serem desembolsados pela Prefeitura, cujos trabalhos deverão ser desenvolvidos nos próximos dois anos. Em contraposição, o vereador Jaison Barbosa/PDT defendeu o critério.
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Edi Carlos pede a retirada de postes da OI da Rua Juvenal Cruz
03/06/2014 - 20:48
O parlamentar criticou o prejuízo causado em terrenos de moradores do Bairro Planalto I
A retirada de postes da OI (empresa de telefonia) da Rua Juvenal Cruz, no Bairro Planalto I, foi solicitada pelo vereador Edi Carlos/PSB. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o parlamentar criticou o prejuízo que as estruturas vêm causando em terrenos de moradores. Segundo ele, a Rio Grande Energia (RGE) já teria retirado a fiação de sua competência.
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Mauro Pereira elogia o ministro dos Transportes
03/06/2014 - 20:47
César Borges participou de seminário na CIC
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), o vereador Mauro Pereira/PMDB comentou sobre o seminário de Infraestrutura, Logística e Transporte, realizado ontem, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). O parlamentar elogiou a presença do ministro dos Transportes, César Borges, no evento, bem como, as suas propostas sobre o trem regional, o aeroporto de Vila Oliva e a nova alça de acesso à BR-116.
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Zoraido Silva elogia aprovação da PEC dos Agentes de Trânsito
03/06/2014 - 20:46
Projeto de Emenda Constitucional foi aprovado em primeiro turno, no Senado
Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o vereador Zoraido Silva/PTB enalteceu a aprovação da PEC dos Agentes de Trânsito que ocorreu no Senado, em 28 de maio. Essa proposta trata, entre outros pontos, da carreira de agente de trânsito.
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Guila Sebben apresenta projeto denominado IPTU Verde
03/06/2014 - 20:44
Iniciativa prevê a redução do imposto para o cidadão que promova medidas sustentáveis em benefício do meio ambiente
Um projeto de lei complementar que autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente foi apresentado pelo vereador Guilherme Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o progressista destacou que Caxias é exemplo no gerenciamento das áreas verdes, frutos de políticas urbanas atreladas à conservação e proteção ambiental. O parlamentar lembrou que, até dia 6 de junho, ocorre em Caxias, a Semana Municipal do Meio Ambiente.
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Rafael Bueno critica situação da Escola Giuseppe Garibaldi, no bairro Cristo Redentor
03/06/2014 - 20:42
Parlamentar ressaltou que há anos são solicitadas melhorias para a instituição de ensino
A precária infraestrutura da Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, do bairro Cristo Redentor, recebeu criticas do vereador Rafael Bueno/PCdoB. Na sessão ordinária desta terça-feira (03/06), o parlamentar informou que, há anos, melhorias vêm sendo solicitadas. Conforme Bueno, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa entregou, em 2013, um relatório completo ao prefeito Alceu Barbosa Velho, contendo informações sobre todas as escolas municipais de Caxias.
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Associação de Moradores do Bairro Madureira ocupará a tribuna livre do Legislativo caxiense
03/06/2014
A data da manifestação está prevista para 14 de agosto de 2014
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento que solicita a tribuna livre do Legislativo caxiense para a Associação de Moradores do Bairro Madureira. O pedido, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, foi apreciado na sessão plenária desta terça-feira (03/06). A manifestação da associação está prevista para 14 de agosto de 2014.
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Câmara terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol
03/06/2014 - 19:28
A resolução da Mesa Diretora da Casa vale para a 20ª Copa do Mundo, que vai até 13 de julho de 2014
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a 20ª Copa do Mundo, que acontece de 12 de junho a 13 de julho de 2014, no Brasil. A medida consta de resolução da Mesa Diretora da Casa, publicada nesta terça-feira (03/06). Na abertura do campeonato, na tarde de 12 junho, e no dia 17 de junho, o início da sessão ordinária do Legislativo caxiense será antecipado para as 9h.
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Legislativo caxiense terá urna para votação das prioridades do Corede Serra - Orçamento 2015
03/06/2014 - 18:36
A comunidade pode vir até a Câmara, nesta quarta-feira, e registrar seu voto nas demandas que entender mais necessárias
A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá, nesta quarta-feira (04/06), uma urna disponível para a população votar nas prioridades do Corede Serra - Orçamento 2015. A urna ficará na recepção do prédio do Legislativo ao longo do dia. Para votar, o cidadão precisa apresentar título de eleitor ou documento de identidade.
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Comissão de Direitos Humanos homenageia autoridades do policiamento comunitário
02/06/2014 - 21:52
O secretário estadual da Segurança Pública confirmou mais dois núcleos para o Interior caxiense
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageou, em audiência pública da noite desta segunda-feira (02/06), no plenário da Casa, autoridades envolvidas com o policiamento comunitário da cidade, por meio da entrega de diplomas. O reconhecimento incluiu o governo do Estado, a Prefeitura e o próprio Legislativo caxiense. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, conduziu a reunião e aproveitou para solicitar a ampliação do projeto, no município. O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, confirmou mais dois núcleos para os distritos e localidades do Interior do município, a serem implantados em breve.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul celebra os 80 anos do CREA-RS
29/05/2014 - 20:37
O órgão tem fiscalizado e defendido as atribuições das áreas de engenharia e agronomia
Os 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (29/05), no plenário da Casa. O órgão tem atuado na fiscalização e na defesa das atribuições profissionais. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia.
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Discutido projeto de acessibilidade para o site institucional da Câmara
29/05/2014 - 19:18
Assinado por Guerra, o texto busca facilitar a navegação online de pessoas com deficiência
Foi concluída, na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), a discussão sobre o projeto de resolução, do vereador Daniel Guerra/PRB, para promover acessibilidade, no site institucional da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele propôs que, por meio de dispositivo específico, a página (www.camaracaxias.rs.gov.br) possibilitasse a navegação online de pessoas com deficiência visual e/ou auditiva a todo o conteúdo publicado. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Mauro Pereira participa de protesto na Rota do Sol
29/05/2014 - 19:14
O manifesto foi realizado na localidade de Monte Bérico
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), o vereador Mauro Pereira/PMDB relatou a sua participação durante um protesto, na localidade de Monte Bérico, junto à Rota do Sol (RSC-453). Disse que o manifesto, organizado por moradores, tem o objetivo de sensibilizar as autoridades, para os constantes acidentes, com vítimas fatais, que ocorrem no local. Eles solicitam ao governo do Estado a colocação de um semáforo, na rótula de acesso ao bairro.
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Aprovado o repasse de até R$ 550 mil do município para o Fundo de Assistência Social
29/05/2014
A suplementação orçamentária busca suprir a elevação dos atendimentos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), por unanimidade, foi aprovado o repasse de até R$ 550 mil, do município para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O Executivo, que assina a matéria, justificou que a suplementação orçamentária busca suprir os atendimentos, que, nos últimos anos, registraram elevação de cerca de 40%. A proposição indica que, desde 2007, o orçamento anual do município tem previsto R$ 849,2 mil para o FMAS. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal. Os vereadores Jaison Barbosa/PDT, Mauro Pereira/PMDB e Rafael Bueno/PC do B manifestaram-se em apoio à iniciativa.
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Academia Caxiense de Letras divulga a Semana do Escritor na Tribuna Livre
29/05/2014 - 18:27
No próximo mês de junho, a ACL completará 52 anos de existência
A série de eventos da Academia Caxiense de Letras (ACL), prevista para o próximo mês de junho, quando o órgão completará 52 anos de existência, foi divulgada na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (29/05), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Segundo secretário da ACL, Marcos Kirst ocupou a Tribuna Livre da Casa, de onde divulgou a Semana do Escritor, as inscrições para o 1º Concurso Literário "Aflorando Novos Talentos" e uma feira de livro com obras dos membros da academia.
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Inscrições do programa Jovem Parlamentar são prorrogadas para 16 de junho de 2014
29/05/2014 - 10:27
A iniciativa envolve alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade
Estão prorrogadas para o próximo dia 16 de junho de 2014 as inscrições do programa Jovem Parlamentar, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Inicialmente, o prazo se encerraria no próximo sábado. Agora, alunos universitários que tenham entre 18 e 24 anos de idade contarão com mais tempo, para se informarem a respeito da iniciativa e para confirmarem o cadastro. Para se inscreverem, instituições e estudantes devem protocolar ofício no Legislativo caxiense. Antes da formalização, os jovens precisam procurar a respectiva coordenação de curso. Em 11 de agosto, 23 alunos participarão de uma jornada parlamentar, no plenário da Casa.
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Vereadores debatem sobre as câmeras de videomonitoramento da cidade
28/05/2014
Denise pediu manutenção e podas de árvores, para melhorar a visibilidade dos aparelhos
O serviço de câmeras de videomonitoramento de Caxias do Sul, operado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), foi motivo de debate, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A vereadora Denise Pessôa/PT trouxe o assunto à tona, ao cobrar o fato de 18 de 51 câmeras estarem fora de operação. Líder do governo municipal na Casa, o vereador Pedro Incerti/PDT informou que todos os equipamentos passaram por manutenção, ano passado. Segundo ele, há licitação em andamento, para definir a empresa que prestará manutenção constante.
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Caxias do Sul deverá ter Semana do Festival do Teatro de Rua
28/05/2014 - 20:03
Proposta do vereador Renato Nunes aguarda sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho
Os primeiros dias do mês de setembro deverão celebrar a Semana do Festival do Teatro de Rua, em Caxias do Sul. A proposta, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05), aguarda a sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Tempo máximo para atendimento em lojas de telefonia aguarda sanção do prefeito
28/05/2014 - 19:35
Projeto do vereador Daniel Guerra foi aprovado na plenária desta quarta-feira
A proposta que determina um tempo máximo de espera para atendimento em lojas de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/05). A medida, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, estabelece o tempo de até 15 minutos para que o usuário seja atendido em dias de expediente normal.
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