Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Mauro Pereira pede que a comunidade seja receptiva com os turistas e apoie a Copa do Mundo

11/06/2014 - 21:43

A abertura do evento ocorre amanhã, à tarde, com jogo entre Brasil e Croácia, no Estádio Itaquerão, em São Paulo

O vereador Mauro Pereira/PMDB ocupou o espaço do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (11/06) para mobilizar a comunidade a torcer pelo Brasil, durante a Copa do Mundo 2014. No seu pronunciamento, o parlamentar pediu que os caxienses apoiem a competição e também o trabalho do técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, que viveu boa parte de sua vida em Caxias do Sul. A abertura do evento ocorre amanhã (12/06), à tarde, com o jogo do Brasil contra a Croácia, em São Paulo.

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Velocino Uez propõe faixas refletivas em contêineres de entulhos

11/06/2014 - 21:42

O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar acidentes graves

Exigir faixas refletivas em contêineres de entulhos colocados em vias ou passeios públicos é o propósito de um projeto de lei complementar (PLC) apresentado pelo vereador Velocino Uez/PDT. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (11/06), o parlamentar explicou que o objetivo da matéria é evitar acidentes. Segundo Uez, as faixas facilitariam a visibilidade por parte dos condutores, diminuindo a chance de acidentes de trânsito e danos em veículos.

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Kiko Girardi informa que estomizados terão direito a passe livre em Caxias

11/06/2014 - 21:40

A solicitação foi encaminhada pelo vereador ao município em abril deste ano

O parlamentar Kiko Girardi/PT informou que as pessoas submetidas à colostomia passarão a contar com o passe livre em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06), o vereador disse que o prefeito em exercício, Gustavo Toigo, entrou em contato para informá-lo que o decreto autorizando o benefício será assinado. Também convidou o petista a participar do ato de assinatura, previsto para ocorrer nos próximos dias.

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Sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira começa às 9h

11/06/2014 - 15:13

A alteração se deve à abertura da 20ª Copa do Mundo e ao jogo da Seleção Brasileira, à tarde

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (12/06) terá início às 9h, no plenário da Casa. O motivo se deve à abertura da 20ª Copa do Mundo e ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, que acontecerão no período da tarde. Com isso, o expediente externo ocorrerá das 8h30min às 12h. O evento esportivo será realizado de 12 de junho a 13 de julho de 2014, no Brasil.

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Propostas parlamentares são sancionadas em ato promovido pelo Executivo

11/06/2014 - 15:07

Duas leis instituem datas de combate à violência contra o idoso e a mulher e uma é voltada aos cuidados com a criança

Três propostas parlamentares receberam, na terça-feira (11/06), a sanção do Executivo, durante ato no Salão Nobre do Centro Administrativo. São elas: lei nº 7.779, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra o Idoso; nº 7.780, que cria o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no Município; e nº 7.783, que dispõe sobre as diretrizes de ação em caso de atraso na chegada de crianças nas creches e pré-escolas. As leis foram sancionadas pelo prefeito em exercício, Gustavo Toigo.

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Punições para casos de loteamentos irregulares deverão ser expandidas

10/06/2014 - 21:42

O projeto de Bampi também inclui, nas multas, vendedores ou intermediários de lotes ilegais

As punições para casos de loteamentos irregulares, em Caxias do Sul, deverão ser ampliadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), foi aprovado o projeto de lei, com esse objetivo, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A matéria também prevê a inclusão, nas multas, de vendedores ou intermediários dos negócios envolvendo lotes ilegais. Para virar lei, o texto, que tenta mexer na legislação sobre o assunto, depende da sanção do prefeito municipal.

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Multas poderão ser escalonadas para quem descumprir a lei sobre veículos de divulgação

10/06/2014 - 21:41

Autora do projeto, a vereadora Denise quer tornar mais equilibrado o processo de punição

O escalonamento de multas para quem descumprir a lei complementar 412/2012 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A vereadora Denise Pessôa/PT, que assina o projeto, disse que a intenção é tornar mais equilibrado o processo de punição, nos casos de inobservância à legislação que disciplina o uso de veículos de divulgação, em Caxias do Sul. Para virar lei, a proposição passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Fiscalização a som de aparelhos de automotores estacionados poderá ser ampliada

10/06/2014

Se virar lei, o descumprimento da medida acarretará multas superiores a R$ 1.246,50

A ampliação sobre a fiscalização a ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som de veículos automotores estacionados foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). Assinada pelo vereador Gustavo Toigo (presidente da Câmara que está como prefeito em exercício do município) e pelo ex-vereador Jó Arse, a matéria estipula multas superiores a R$ 1.246,50 a quem infringir os limites de decibéis permitidos pela Política Municipal do Meio Ambiente. O texto, que já recebeu substitutivo dos próprios autores para adequações técnicas, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Bueno divulga investimento de R$ 200 mil do zoológico da UCS em infraestrutura

10/06/2014 - 21:38

Ele informou que os recursos foram empregados em grades de proteção, tapumes acústicos e recreação dos animais

Um investimento de R$ 200 mil, do Jardim Zoológico da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em infraestrutura, teve o destaque do vereador Rafael Bueno/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). Segundo ele, os recursos foram empregados em grades de proteção, tapumes acústicos e na recreação dos animais. Salientou que medida ampliou a distância entre os animais e os visitantes, de modo a impedir que eles ganhassem alimentos inadequados. O vereador Mauro Pereira/PMDB questionou o valor.

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Zoraido apoia PEC que tenta proibir impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes

10/06/2014 - 21:37

De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, a matéria tramita pela Câmara dos Deputados

A proposta de emenda constitucional (PEC) 491/10, que tenta proibir impostos federais, estaduais e municipais sobre alimentos, remédios e fertilizantes, recebeu o apoio do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/09), o parlamentar destacou os efeitos positivos que a proposta, do deputado federal Luiz Carlos Hauly/PSDB-PR, causaria junto à população. Nos casos de alimentos e medicamentos, sobretudo, Zoraido atentou que os preços mais baixos facilitariam o acesso de pessoas com menor poder aquisitivo. A matéria já tramita pela Câmara dos Deputados.

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Flávio Dias volta a defender o serviço de castramóvel para Caxias do Sul

10/06/2014 - 21:35

Parlamentar mencionou que seria necessário um investimento de R$ 150 mil para viabilizar o projeto

O vereador Flávio Dias/PTB voltou a comentar sobre um projeto de sua autoria para esterilização em massa de cães e gatos, a partir de uma unidade denominada "castramóvel". Na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), o petebista reafirmou que o objetivo é criar um sistema para evitar o crescimento desenfreado da população de gatos e cães nas ruas da cidade.

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Parlamentares debatem sobre a atual situação da Unacon

10/06/2014

Obra foi inaugurada no mês passado, mas ainda não conta com o serviço de radioterapia

A nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) gerou debate entre os parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A estrutura foi inaugurada no dia 9 de maio, mas ainda não conta com o serviço de radioterapia, propósito principal de sua criação.

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Vereadores solicitam manutenção e melhorias para o bairro Euzébio Beltrão de Queiróz

10/06/2014

O assunto foi levado ao plenário pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT

A necessidade de melhorias na infraestrutura do bairro Euzébio Beltrão de Queiróz provocou a manifestação de diversos parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06). O assunto foi levado ao plenário pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar apresentou fotos que mostram esgoto a céu aberto e buracos nas vias, entre outros problemas existentes no bairro. Na opinião do petista, o poder público municipal abandonou a comunidade do Euzébio Beltrão de Queiróz, também conhecido como Vila do Cemitério.

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Edi Carlos destaca a continuação do asfalto em rua do loteamento Paiquerê

10/06/2014 - 21:31

Segundo o vereador, moradores estão contentes com o início das obras de pavimentação em novo trecho da Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho

O vereador Edi Carlos/PSB destacou a alegria dos moradores do loteamento Paiquerê, que está recebendo a continuação do asfalto da Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no trecho que vai da Igreja São Victor e Corona até a Escola Municipal José de Alencar. As obras se iniciaram nesta terça-feira (10/06), com implantação da rede de esgoto. Durante a sessão plenária de hoje, o socialista contou que, em conjunto com representantes do bairro e da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), passou pelas residências pedindo a compreensão da comunidade, porque obras costumam causar certo transtorno até que fiquem prontas.

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Aprovada a autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Consepro

10/06/2014

Na ordem de R$ 371,1 mil, os recursos serão destinados para aperfeiçoar a segurança pública

Foi aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), a autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), no valor de R$ 371,1 mil. Autor do projeto de lei, o Executivo explicou que a verba se refere ao exercício de 2014 e servirá para aperfeiçoar os trabalhos do setor. A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal. O vereador Mauro Pereira/PMDB se manifestou em apoio à iniciativa.

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Comissão de Direitos Humanos quer melhorias nos serviços do Centro POP Rua

10/06/2014 - 17:46

A presidente do grupo, Denise Pessôa, vistoriou o espaço na manhã desta terça-feira

Melhorias nos serviços prestados Centro POP Rua estão entre as reivindicações da Comissão de Direitos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na manhã desta terça-feira (10/06), a presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no local, que presta assistência social a pessoas em situação de rua. Segundo ela, o órgão poderia, melhor, aproveitar suas áreas. Afirmou que ainda não foram colocadas em funcionamento as oficinas temáticas, de modo a qualificar o público do centro.

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Melhorias de infraestrutura e quadra poliesportiva são reivindicações do Interior

09/06/2014 - 23:57

As pautas estiveram no Câmara Vai aos Bairros da zona rural, realizado em Fazenda Souza

Melhorias de infraestrutura e quadra poliesportiva foram solicitadas durante a reunião do Câmara Vai aos Bairros, realizada na noite desta segunda-feira (09/06), no distrito de Fazenda Souza. Essas e outras demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes, pelos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente em exercício do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu os trabalhos, que contaram com 120 pessoas. As reivindicações vieram a partir do envolvimento das comissões da Casa.

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Vereadores visitam nova unidade de oncologia do Hospital Geral

09/06/2014 - 18:08

O aparelho de radioterapia está pronto para operar, mas enfrenta algumas dificuldades

A nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) recebeu, na tarde desta segunda-feira (09/06), a visita da comissão especial da Câmara Municipal que se dedica ao tema, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB. A obra física foi inaugurada no mês passado, pelo governador Tarso Genro, mas o aparelho que vai tratar os pacientes com câncer ainda não pode ser utilizado pelos usuários.

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Legislativo caxiense celebra os 10 anos da TV Caxias (canal 14 da NET)

05/06/2014 - 21:27

No município, 180 mil pessoas podem, diariamente, acompanhar a programação

Os dez anos da TV Caxias (canal 14 da NET) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (05/06), no plenário da Casa. O proponente da homenagem, vereador Jaison Barbosa, informou que, no município, 180 mil pessoas podem, diariamente, acompanhar a programação. O presidente em exercício do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Aprovada a instalação de lixeiras para descarte de embalagens em mercados

05/06/2014 - 21:21

Iniciativa do vereador Daniel Guerra aguarda sanção do prefeito municipal

O descarte de embalagens no próprio estabelecimento de compra foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/06). A medida foi idealizada por meio de um projeto de lei complementar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados instalarem lixeiras nos terminais de atendimento. De iniciativa do vereador Daniel Guerra/PRB, a proposta visa a facilitar o descarte de embalagens secundárias, conhecidas como pack promocionais, que englobam dois ou mais produtos num mesmo pacote. A matéria aguarda a sanção do prefeito municipal.

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