Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada a reformulação do Conselho Municipal do Turismo
02/10/2014
O projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações do setor
A reformulação do Conselho Municipal do Turismo foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações que regem o setor. Na justificativa do texto, consta que, em 5 de agosto de 2013, passou a vigorar a lei 7.637, que estabelece o Plano Municipal do Turismo e as políticas públicas, as diretrizes e os programas para o segmento. Acrescenta que, no final de setembro de cada ano, acontece a Semana do Turismo. Para virar lei, a proposta passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Parlamentar Toni Andreis pede auxílio dos vereadores na defesa da liberdade de crença religiosa
02/10/2014 - 20:17
De acordo com o progressista, muitas igrejas vêm sendo fechadas e impedidas de seguirem na sua pregação
A liberdade de expressão religiosa fez parte do discurso que o vereador Toni Andreis/PP pronunciou da tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). Mesmo que a Constituição Federal assegure, no artigo 5º, o livre exercício do culto religioso, o progressista verifica que muitos templos têm sido fechados.
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Discutido projeto para tornar o Lions Clube Caxias do Sul 1875 de utilidade pública
02/10/2014 - 20:09
A matéria é de autoria do vereador Flávio Cassina
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/10), foi discutido um projeto de lei, para tornar de utilidade pública o Lions Clube Caxias do Sul 1875. Autor da proposição, o vereador Flávio Cassina/PTB justificou que a titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Disse que ela já possui essa declaração em âmbito federal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores defendem projeto que estabelece jornada de 30h/semanais a profissionais da área da enfermagem
02/10/2014 - 19:15
A moção de apoio ao PL 2295/2000 foi aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira
O plenário do Legislativo caxiense declarou apoio ao projeto de lei federal que estabelece 30 horas semanais de trabalho a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Uma moção de apoio ao PL 2295/2000, o qual busca regulamentar essa jornada de atividade no âmbito nacional, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a sessão plenária desta quinta-feira (02/10).
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Legislativo homenageia os 150 anos de publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo
02/10/2014 - 18:10
A cerimônia, que ocorreu durante a sessão ordinária, foi proposta pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT
Os 150 anos da publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/10). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo. O vereador Rodrigo Beltrão/PT, proponente da homenagem, se manifestou em nome da Câmara.
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Projeto que declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Quarta é aprovado
01/10/2014 - 20:17
Assinada pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o matéria agora depende da sanção do prefeito municipal
O projeto de lei que declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade Quarta contou com o aval da maioria dos parlamentares de Caxias do Sul (14x3). A proposta que trata do assunto (PL 174/2014) foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/10). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto segue agora para a sanção do Executivo Municipal.
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Discutida a reformulação do Conselho Municipal do Turismo
01/10/2014
O projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações do setor
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/10), foi discutida a reformulação do Conselho Municipal do Turismo. De autoria do Executivo, o projeto de lei busca adequar o órgão às novas legislações que regem o setor. Na justificativa do texto, consta que, em 5 de agosto de 2013, passou a vigorar a lei 7.637, que estabelece o Plano Municipal do Turismo e as políticas públicas, as diretrizes e os programas para o segmento. Acrescenta que, no final de setembro de cada ano, acontece a Semana do Turismo. A proposta retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Proposta que obriga mercados a terem passagem adequada a obesos, cadeirantes e gestantes é aprovada
01/10/2014 - 19:25
De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a matéria recebeu aceitação unânime do plenário
O Parlamento de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2014) que obriga mercados e congêneres com mais de 10 caixas a disponibilizarem passagem adequada a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de roda em pelo menos um dos caixas de pagamento. O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, agora segue para a sanção do Executivo Municipal.
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Câmara presta homenagem aos 150 anos de publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo
01/10/2014 - 15:36
A cerimônia está marcada para amanhã à tarde, às 15h45min, durante a sessão ordinária
A publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo completa 150 anos em 2014. A data será celebrada no Legislativo caxiense, por meio de uma homenagem, agendada para a tarde desta quinta-feira, dia 2 de outubro. A proposição foi apresentada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT e aprovada em plenário. A homenagem é aberta a toda a comunidade.
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Vereadores conferem os trabalhos de destinação do lixo e abastecimento de água
01/10/2014 - 13:57
O 5º Visitas Legislativas foi no aterro sanitário Rincão das Flores e na ETA do Morro Alegre
Os trabalhos de destinação do lixo e de abastecimento de água, em Caxias do Sul, foram conferidos por vereadores do Legislativo caxiense, na manhã desta quarta-feira (1º/10), na 5ª edição do Programa Visitas Legislativas. Primeiro, os parlamentares estiveram no aterro sanitário Rincão das Flores, em Vila Seca. Em seguida, deslocaram-se até a estação de tratamento de água (ETA) do Morro Alegre. O presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Toigo, conduziu a visitação.
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Estudantes da EJA da Escola Municipal Caldas Júnior visitam o Legislativo caxiense
30/09/2014 - 22:12
Na noite desta terça-feira, 32 alunos com seus professores conferiram de perto a estrutura e as funções da Câmara de Vereadores
Alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Caldas Júnior visitaram a Câmara Municipal de Caxias do Sul, na noite desta terça-feira (30/09). Ao todo, 32 estudantes das diferentes totalidades de EJA percorreram o plenário e os demais setores do Parlamento caxiense.
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Placas com preferência de atendimento a idosos poderão ser obrigatórias
30/09/2014 - 21:37
O projeto de lei trata de estabelecimentos comerciais e públicos como gestantes e pessoas com deficiência
Placas indicando preferência de atendimento a gestantes, idosos, mulheres com criança de colo e pessoas com deficiência poderão ser obrigatórias, em Caxias do Sul. A medida envolveria estabelecimentos comerciais, sendo que os avisos seriam mantidos em todos os caixas. Assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB, o projeto de lei foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/09). A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para incluir servidores aposentados no Fundel
30/09/2014 - 19:57
O projeto de lei partiu da vereadora Denise Pessôa e retornará à pauta
Foi debatido, na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), um projeto de lei, para que servidores públicos municipais aposentados também pudessem apresentar propostas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria só teve discussão hoje porque, na plenária de 26 de junho de 2013, a maioria dos parlamentares havia derrubado o parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Com isso, o texto continuou tramitando na Câmara. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adelino Teles propõe que concessionárias sejam responsabilizadas por instalação e reparo de cabeamento aéreo
30/09/2014 - 19:49
Parlamentar protocolou Projeto de Lei Complementar que interfere no Código de Posturas do município
A responsabilização de concessionárias pela instalação, reparo e substituição de cabeamento aéreo danificado é o que propõe o vereador Adelino Teles/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que acresce dispositivos ao Código de Posturas do município. Além de responsabilizar as empresas de energia e telefonia pelas instalações e reparos, a proposta estabelece que sejam fixadas placas de identificação nos postes, informando para qual instituição pertence a fiação.
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Vereadores aprovam moção de apoio à abertura de edital de remoção aos cargos vagos no TJ-RS
30/09/2014
De autoria dos parlamentares Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/PMDB, o documento defende maior agilidade nos processos e no atendimento do TJ à população
Os parlamentares caxienses apreciaram uma moção de apoio à abertura de edital de remoção para todos os cargos vagos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), na sessão ordinária desta terça-feira (30/09). O documento, proposto pelos vereadores Denise Pessôa/PT e Felipe Gremelmaier/PMDB, foi aprovado por unanimidade pelo plenário. De acordo com o texto da moção (MC - 29/2014), o apoio é voltado à publicação da vacância e imediata abertura de edital de remoção para todos os cargos de escrivão, oficial ajudante, distribuidor e contador atualmente vagos no Tribunal de Justiça do RS, independentemente de consulta aos magistrados das respectivas varas.
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Pedro Incerti comenta sobre ações da Prefeitura e a greve dos bancários
30/09/2014 - 19:03
Ele enfatizou o início do Outubro Rosa 2014, ontem, pelo combate ao câncer de mama
Ações da Prefeitura Municipal ganharam destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o parlamentar enfatizou que, ontem, no auditório do Centro Administrativo, aconteceu a abertura oficial do Outubro Rosa 2014, que integra o movimento internacional de luta contra o câncer de mama. Ressaltou que, no próximo dia 11 de outubro (um sábado), das 9h às 16h, as 47 unidades básicas de saúde (UBS) estarão abertas para solicitações de mamografias e exames preventivos de câncer de colo uterino.
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Câmara terá sessão extraordinária nesta quarta-feira para apreciar a resposta de Jó
30/09/2014
O 1º suplente da coligação Juntos por Caxias foi convocado depois da licença de Velocino
Às 15h10min desta quarta-feira (1º/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontecerá sessão extraordinária para apreciar a resposta do 1º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL), Jó Arse/PDT, à convocação do Legislativo caxiense. Ele foi chamado para substituir o 2º suplente da coligação, Velocino Uez/PDT, que se licenciou das atividades legislativas, mediante ofício apresentado nesta terça-feira.
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Aprovado o parecer favorável do TCE-RS ao exercício financeiro de 2008 da gestão do ex-prefeito José Ivo Sartori
30/09/2014
O documento foi acolhido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara
Na sessão ordinária desta terça-feira (30/09), foi aprovado o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em aprovação às contas do ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori, referentes ao exercício financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008. O documento teve aceitação no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Presidente da Ong Brasil Sem Grades defende mais segurança e paternidade responsável
30/09/2014 - 18:37
Luiz Fernando Oderich se manifestou da tribuna livre do Legislativo caxiense e acredita ser possível ter um país mais tranquilo para se viver
O presidente da Organização Não Governamental (Ong) Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, ocupou a tribuna livre do Legislativo caxiense e defendeu a luta por um país mais seguro. Entre os temas abordados no espaço da sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o dirigente também ressaltou a necessidade da paternidade responsável, com registro do nome do pai na certidão de nascimento das crianças, e de se prevenir a gravidez precoce.
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Audiência pública desta terça-feira receberá o relatório da gestão fiscal do município
29/09/2014 - 17:19
No plenário da Câmara, técnicos do Executivo apresentarão o balanço do 2º quadrimestre de 2014
Às 15h desta terça-feira (30/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a apresentação do relatório da gestão fiscal do Executivo do município. Técnicos da Prefeitura entregarão à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário o balanço relativo ao 2º quadrimestre de 2014. Presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB, integram a comissão os vereadores Henrique Silva/PC do B, Raimundo Bampi/PSB e Toni Andreis/PP.
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