Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República motiva debate no Legislativo
28/10/2014 - 17:41
Vereador Edson da Rosa levou o assunto ao plenário, na sessão ordinária desta terça-feira
O resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República gerou debate, durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (28/10). Tanto no grande expediente como em declaração de líder, os parlamentares se manifestaram em relação à vitória de José Ivo Sartori/PMDB, que comandará o Palácio Piratini a contar de 2015, e à conquista da reeleição de Dilma Rousseff/PT para o Palácio do Planalto.
Leia mais...
Câmara passa a contar com a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa
28/10/2014 - 13:51
O novo espaço foi inaugurado oficialmente, na manhã desta terça-feira
A comunidade caxiense já pode contar com um novo espaço, para acessar obras sobre legislação, a trajetória e as funções do Parlamento, incluindo periódicos e outros documentos. Na manhã desta terça-feira (28/10), junto ao Espaço Cultural Mário Crosa, foi inaugurada a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. Em seguida, autoridades, servidores e demais presentes rumaram até a sala, situada no subsolo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a coordenação do Centro de Memória da instituição, ela fica aberta no horário de funcionamento do órgão, das 8h30min às 11h45min e das 13h15min às 18h.
Leia mais...
Câmara promove o lançamento da 20ª Festa Campeira de Vila Oliva
27/10/2014 - 21:26
É a 10ª vez em que solenidade acontece no plenário do Legislativo caxiense
Pela 10ª vez na história, o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou o lançamento de uma Festa Campeira de Vila Oliva. No início da noite desta segunda-feira (27/10), foi a 20ª edição do evento, que acontecerá de 13 a 16 de novembro, no parque de rodeios do distrito. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia, que contou com apresentações musicais.
Leia mais...
Moção repudia a concessão de auxílio-moradia para magistrados
23/10/2014 - 20:19
O teto do benefício, que se encontra em R$ 4.377,00, foi combatido pela maioria do plenário
A contrariedade da maioria do plenário (15 X 4) à concessão de auxílio-moradia a magistrados foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), por meio da aprovação de moção de repúdio à medida. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o documento buscou atacar o valor-teto do benefício, de R$ 4.377,00, já regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais...
Discutido projeto de lei complementar para ampliar o parcelamento do ITBI para até dez vezes
23/10/2014 - 20:18
Hoje, o Código Tributário do Município prevê até cinco parcelas mensais iguais e consecutivas
Ampliar o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, é o objetivo do projeto de lei complementar discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria busca acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Semana Municipal da Comunicação será instituída no município
23/10/2014 - 18:15
A proposta do vereador Jaison Barbosa também cria outras comemorações para o setor
O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Comunicação, o Fórum Municipal de Comunicação Pública e o Dia Municipal da Comunicação foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê que a semana e o fórum aconteçam todo ano na segunda semana do mês de maio. E a data estipulada para comemorar o Dia Municipal de Comunicação foi 5 de maio.
Leia mais...
Legislativo caxiense é informado da aplicação de R$ 51,8 milhões do município em saúde
23/10/2014 - 14:57
O balanço financeiro do 2º quadrimestre foi feito em audiência pública, no plenário da Casa
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/10), a informação de que, no 2º quadrimestre de 2014 (maio, junho, julho e agosto), a Secretaria Municipal da Saúde aplicou R$ 51.890.263,56 no setor. Este e outros números foram repassados à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública, realizada no plenário da Casa. A secretária Dilma Tessari e o diretor-financeiro da pasta, Rudinei Forner, fizeram a prestação de contas do período. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PC do B, conduziu os trabalhos.
Leia mais...
Câmara homenageia os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS
22/10/2014 - 21:02
Sessão solene realizada na quarta destacou o trabalho do movimento que abrange mais de 10 mil jovens no Brasil
Os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS, completados neste ano, foram celebrados nesta quarta-feira à noite, em sessão solene conduzida pelo presidente Gustavo Toigo. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi requerida pelo vereador Adelino Teles/PMDB enquanto ocupava a vaga de Edson da Rosa/PMDB, que se licenciou em setembro para tratar de assuntos particulares.
Leia mais...
Prefeitura é autorizada a pagar indenização de imóvel do Esporte Clube Juventude
22/10/2014
De autoria do Executivo municipal, o projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Legislativo caxiense autorizou o município a pagar indenização de um imóvel do Esporte Clube Juventude. O aval foi concedido pela maioria dos vereadores (15x3), na plenária desta quarta-feira (22/10). O projeto de lei 200/2014, de autoria do poder Executivo, depende agora da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho. O texto pediu autorização do Parlamento para que a prefeitura, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), possa indenizar no valor de R$ 2.820.936,81 um imóvel do Esporte Clube Juventude. Trata-se de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Caxias, no Bairro Nossa Senhora do Rosário, próximo à Estrada RST 453 (Rota do Sol).
Leia mais...
Projeto pela publicação no site do Procon dos dez estabelecimentos com mais reclamações continua tramitando
22/10/2014 - 19:35
A maioria do plenário derrubou o parecer de inconstitucionalidade, que incidia sobre o texto
Segue tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei que determina ao Procon de Caxias do Sul a obrigatoriedade de disponibilizar a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações, a cada mês, no seu site. A autoria da matéria cabe ao vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), a maioria do plenário (11 X 9) derrubou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
Leia mais...
Arquivado o projeto que impedia a venda de produtos veterinários em locais de comércio de alimentos
22/10/2014 - 19:09
O plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição
O projeto que impedia a venda de produtos veterinários, em estabelecimentos comerciais de alimentos para consumo humano, está arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta era de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
Leia mais...
Grupos da Associação Criança Feliz atraem 180 pessoas para o 2º Câmara Encanta
22/10/2014 - 18:03
Em frente ao prédio do Legislativo caxiense, houve apresentações de música e dança
Músicas e danças embalaram a 2ª edição do Programa Câmara Encanta, realizada na tarde desta quarta-feira (22/10), em frente ao prédio do Legislativo caxiense. Dois grupos da Associação Criança Feliz atraíram 180 pessoas, que acompanharam as apresentações do coral Herdeiros do Futuro e da oficina de dança do órgão. Professores e alunos das escolas Irmão José Otão, Ismael Chaves Barcellos e São José e membros da Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RIMVIVER) conheceram os setores da Casa e prestigiaram a sessão ordinária de hoje, no plenário.
Leia mais...
Adiado parecer de inconstitucionalidade a projeto que institui serviço de moto-táxi e moto-frete no município
21/10/2014 - 20:08
Autor da proposta, vereador Renato Nunes pretende conversar com a comunidade sobre a ideia
Ficou adiada por 15 dias a discussão do parecer de inconstitucionalidade ao projeto de lei que institui o serviço de moto-táxi e moto-frete em Caxias do Sul. A solicitação de adiamento foi feita por Mauro Pereira/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), e aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (21/10).
Leia mais...
Poder Executivo responderá sobre obras no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle
21/10/2014 - 19:57
Pedido de informações da vereadora Denise Pessôa foi aprovado nesta terça-feira (21/10)
O Poder Executivo tem o prazo regimental de 30 dias para responder se autorizou intervenções no prédio da Metalúrgica Abramo Eberle. O pedido de informações sobre esse assunto foi proposto pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10). No requerimento, a parlamentar considera que há projeto ainda tramitando no Legislativo para autorizar a prefeitura a aprovar e licenciar a demolição e a construção de novas edificações e elementos de estrutura no empreendimento. Como o texto ainda não foi aprovado pela Casa, no entendimento da petista, não poderia haver intervenções no edifício.
Leia mais...
Parecer de inconstitucionalidade sobre proposta que penaliza discriminação sexual em Caxias é adiado
21/10/2014 - 19:21
O pedido que prorroga a discussão por cinco dias partiu da autora do projeto, a vereadora Denise Pessôa, para tentar sanar o vício de origem
O parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL 134/2013) que penaliza discriminação sexual em Caxias do Sul é adiado por cinco dias. A prorrogação do debate partiu da autora da proposta, a vereadora Denise Pessôa/PT, e foi aceita por unanimidade pelo plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10).
Leia mais...
Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia será instalada
21/10/2014 - 18:03
Requerimento do vereador Arlindo Bandeira foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (21/10)
A Câmara Municipal contará com uma nova comissão temporária. Na sessão ordinária desta terça-feira (21/10), foi aprovado requerimento para instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul. De autoria de Arlindo Bandeira/PP e com assinatura de outros 20 vereadores, o documento estabelece o período de um ano para o funcionamento do grupo, a contar da composição dos nomes da comissão.
Leia mais...
Veto à instalação de dispositivos que informam sobre vagas em estacionamentos pagos é aceito pelo plenário
21/10/2014 - 17:34
O prefeito avaliou que a proposta do vereador Daniel Guerra/PRB contém vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo e não do Parlamento
O veto total ao projeto de lei que obriga a instalação de dispositivos eletrônicos informando a quantidade e a localização das vagas disponíveis em estacionamentos pagos foi acatado pelo plenário caxiense. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), a maioria dos vereadores (12x9) aceitou, entre outros argumentos mencionados pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, o de que a matéria apresenta vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo e não do Legislativo. Em 27 de agosto deste ano, o projeto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, havia sido aprovado por unanimidade pelo plenário.
Leia mais...
Segunda edição do Programa Câmara Encanta terá apresentação da Associação Criança Feliz
21/10/2014 - 17:10
Coral Herdeiros do Futuro e oficina de dança visitam o Legislativo nesta quarta-feira e promovem um espetáculo ao público
Dois grupos da Associação Criança Feliz participarão da segunda edição do programa Câmara Encanta, na tarde desta quarta-feira (22/10), no Legislativo caxiense. Os integrantes do Coral Herdeiros do Futuro e da oficina de dança da entidade vão conhecer o funcionamento da Casa, acompanhados de servidores e vereadores. Após, farão uma apresentação aberta ao público. O espetáculo se inicia às 15h, em frente ao prédio do Parlamento.
Leia mais...
Comissão de Desenvolvimento Urbano avança na mediação para resolver impasse de portões da UCS
20/10/2014 - 22:36
Os pontos fechados aos finais de semana são nas ruas Alan Kardec, Antonio Xavier da Luz e Raul Pila
A tentativa de avançar, na mediação envolvendo o impasse de três portões de acesso ao campus da Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi feita pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em audiência pública. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (20/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os pontos, que nas últimas semanas vêm sendo fechados entre sábados e segundas-feiras, situam-se nas ruas Alan Kardec, Antonio Xavier da Luz e Raul Pila. O presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu os trabalhos de hoje.
Leia mais...
Ensino da política no currículo das escolas é discutido no Vereador por um Dia 2014
20/10/2014 - 19:16
Vinte e três alunos vivenciaram uma sessão ordinária simulada no plenário da Câmara
Fazer com que o ensino da política se tornasse uma das matérias curriculares, nas escolas, esteve entre os pleitos dos alunos do Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014. Os 23 estudantes participaram de uma sessão ordinária simulada, na tarde desta segunda-feira (20/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cada um deles representou a sua escola. A maioria dos participantes escolheu Pedro Henrique Matté, da Escola Estadual Ismael Chaves Barcellos, o presidente para conduzir a plenária. Os presidentes do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, e da Comissão de Educação da Casa, vereador Pedro Incerti, orientaram os jovens sobre o rito do Parlamento.
Leia mais...
Ir para o topo
.jpg)
