Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadora Gladis Frizzo divulga a 30ª Feira do Livro de Caxias do Sul
20/08/2014 - 19:35
O evento, programado para o período de 3 a 19 de outubro, na Praça Dante Alighieri, foi lançado pela prefeitura nesta quarta-feira
A 30ª Feira do Livro de Caxias do Sul e o 1º Entrelinhas - Festival Literário e Cultural foram divulgados pela vereadora Gladis Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20/08). Lançados oficialmente pela prefeitura na manhã de hoje, a parlamentar comentou que os eventos valorizam os talentos da cidade. "A Praça Dante Alighieri será muito festiva durante a feira", projeta a parlamentar.
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Vereador Flávio Dias ressalta que município tem feito ações em benefício dos animais
20/08/2014 - 18:38
O parlamentar mencionou as castrações realizadas gratuitamente em cães existentes na cidade
O vereador Flávio Dias/PTB destacou que a prefeitura de Caxias do Sul tem se mobilizado em defesa dos animais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/08), o parlamentar desconsiderou comentários de que o prefeito Alceu Barbosa Velho não estaria fazendo ações nessa área. "A castrações começaram no governo do ex-prefeito José Ivo Sartori (2005-2012) e continuam hoje. Antes não tínhamos. Sabe-se que o que se faz nunca é suficiente quando se trata do povo ou de animais", frisou o petebista.
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Projeto para 100% no cálculo da hora extra a servidores aos domingos é aprovado
20/08/2014
De autoria do Executivo Municipal, a matéria mexe no estatuto dos funcionários públicos
A mudança de cálculo, nas horas extras concedidas a servidores públicos municipais aos domingos, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (20/08). De autoria do Executivo Municipal, a matéria busca assegurar 100% de acréscimo, no cálculo sobre a hora extra feita aos domingos. O percentual incide sobre o valor de uma hora normal trabalhada. Atualmente, os funcionários só recebem 100% quando trabalham em feriados civis e religiosos. Em dias normais, o percentual de hora extra é de 50%. Para virar lei, a matéria, que mexe no estatuto dos servidores, passa a depender da sanção do prefeito municipal. Os vereadores Henrique Silva/PC do B e Mauro Pereira/PMDB manifestaram-se em apoio à iniciativa.
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Proposta de valor para professores que trabalharem com jornada ampliada tem aprovação
20/08/2014
As regras incidem para as cargas horárias de 80 horas por mês ou quantidade inferior
O projeto de lei complementar, que altera o percentual da jornada ampliada, para professores de provimento efetivo do município, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (20/08). O índice é de 150%. De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê que a convocação para expediente maior se dê a partir de portaria, com o período de concessão e a carga horária a ser cumprida. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Unimed Nordeste e Randon ganharão o selo Empresa Inclusiva
20/08/2014
As indicações foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira
A Unimed Nordeste e a Randon ganharão o selo Empresa Inclusiva em homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul, que será realizada na próxima terça-feira (26/08), às 15h45min, no plenário da Câmara. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/08), foram aprovadas as indicações, a partir de requerimento, da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gustavo Toigo.
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Raimundo Bampi destaca reunião com o secretário de Planejamento do Estado
20/08/2014 - 17:17
O encontro ocorreu nesta terça-feira, em Porto Alegre
Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/08), o vereador Raimundo Bampi/PSB divulgou a reunião realizada na tarde de terça-feira (19/08), em Porto Alegre, com o secretário de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul, João Motta. O parlamentar foi acompanhado do presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede), José Adamole, e do secretário executivo, Miguel Bresoli
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Renato Nunes anuncia moção de apoio à aprovação do projeto que acaba com extinção de créditos do celular
20/08/2014 - 17:06
A proposta do republicano deverá passar pelo plenário para discussão e votação
Uma moção de apoio à aprovação pela Câmara Federal do projeto de Lei nº 5581/2013, que acaba com os prazos estabelecidos por empresas de telefonia celular para créditos pré-pagos, foi apresentada pelo vereador Renato Nunes/PRB. O texto pede a aprovação da proposta do deputado federal Acelino Popó Freitas/PRB-BA, que está em tramitação e aguarda a apreciação dos parlamentares.
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Proposta de valor para professores que trabalharem com jornada ampliada é debatida
19/08/2014
As regras incidem para as cargas horárias de 80 horas por mês ou quantidade inferior
O projeto de lei complementar, que altera o percentual da jornada ampliada, para professores de provimento efetivo do município, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (19/08). O índice é de 150%. De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê que a convocação para expediente maior se dê a partir de portaria, com o período de concessão e a carga horária a ser cumprida. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Carlos Heinen será agraciado com o título de Cidadão Caxiense
19/08/2014
A proposição coube ao vereador Washington Stecanela Cerqueira
O projeto de decreto legislativo, para a concessão do título de Cidadão Caxiense a Carlos Heinen, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19/08). A indicação coube ao vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT. Heinen é presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.
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Daniel Guerra defende isonomia salarial entre dentistas e médicos do município
19/08/2014 - 19:24
Odontólogos e membros do Sindiserv estiveram no plenário e o assunto foi abordado também por outros parlamentares
A isonomia salarial entre médicos e dentistas do município voltou a motivar debates na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/08), o vereador Daniel Guerra/PRB trouxe o assunto, defendendo a causa dos dentistas. Odontólogos e representantes do Sindicato dos Servidores (Sindiserv) acompanharam a sessão e seguraram cartazes pedindo salário igual ao dos médicos. Sem mencionar valores, Guerra destacou que há uma lei federal, de 1961, que regulamenta a equiparação salarial entre médicos e odontólogos.
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Audiência sobre o projeto de diretrizes orçamentárias de 2015 é nesta quarta-feira
19/08/2014 - 16:04
A Comissão de Desenvolvimento Econômico continua aberta para receber emendas à LDO
Às 14h desta quarta-feira (20/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para a apresentação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2015. Quando acabar a reunião, também se encerrará o prazo para a apresentação de emendas ao texto, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele conduzirá os trabalhos. Leia a íntegra do PL 168/2014: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/site/?idConteudo=55.
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Parlamentares conferem serviços de acolhimento da FAS na 3ª edição do Programa Visitas Legislativas
19/08/2014 - 15:42
A atividade ocorre na próxima quinta-feira, dia 21 de agosto, com saída da Câmara Municipal às 8h
A 3ª edição do Programa Visitas Legislativas possibilitará aos vereadores conhecerem melhor o funcionamento dos serviços de acolhimento coordenados pela Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul. A visita será na próxima quinta-feira (21/08), com saída da Câmara Municipal às 8h. Cinco unidades de atendimento a crianças e adolescentes, adultos e idosos serão conferidas pelos vereadores: 1) Centro Pop Rua (bairro Madureira); 2) Casa de Acolhimento Institucional - Sol Nascente (bairro Jardim América); 3) Casa Lar Murialdo (bairro Jardim América); 4) Casa Lar Asa - Ação Social Aliança-RS (bairro Nossa Senhora da Saúde); e SCAN Centro Dia - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (bairro São Pelegrino).
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Última semana de inscrições para o Programa Vereador por um Dia 2014
19/08/2014 - 10:29
Escolas estaduais, municipais e particulares poderão participar da sessão ordinária simulada, em outubro
As inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2014 estão na última semana. Até a próxima sexta-feira (22/08), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberá os registros de escolas interessadas. A iniciativa abrange colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Depois de encerrado o prazo, às 14h do dia 26 de agosto, na Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), ocorrerá o sorteio das 23 instituições que indicarão alunos, para a sessão ordinária simulada, de 20 de outubro. Os cadastros são feitos junto à comissão, com Juarez Garbin, pelo telefone: (54) 3218-1605 ou pelo e-mail: vereadorporumdia@camaracaxias.rs.gov.br.
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Comissão Pró-Tombamento da Maesa acolhe diversas sugestões de uso da antiga metalúrgica
18/08/2014 - 22:11
Qualquer ação ainda depende de aprovação de projeto de lei, na Assembleia Legislativa
Diversas sugestões para a futura utilização do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) foram colhidas durante audiência pública, realizada na noite desta segunda-feira (18/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Mais de 140 pessoas compareceram e fizeram coro comum, pela imediata aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei, do Estado, para transferir toda aquela área à cidade, sem ônus para a Prefeitura. Os trabalhos de hoje tiveram a condução do vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tombamento de todo o espaço, de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).
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Presidente do Legislativo confere atividades da Caravana do Projeto Curta na Educação
18/08/2014 - 17:33
Gustavo Toigo acompanhou o encontro que ocorreu na tarde desta segunda-feira, no Colégio Madre Imilda
O Projeto Curta na Educação recebeu elogios do presidente do Legislativo caxiense, Gustavo Toigo. Na tarde desta segunda-feira (18/08), o parlamentar prestigiou a caravana que esteve no Colégio Madre Imilda. Também acompanhou a atividade o diretor-geral da Câmara, Normelio Zanotto. "Esse projeto conversa com os alunos, numa linguagem próxima deles. Ao abordar questões ligadas aos direitos humanos, também trabalha na perspectiva de uma educação que faz refletir, revoluciona e emancipa", observou o presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Gustavo Toigo.
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Destinação de uso da Maesa na pauta de audiência pública da Câmara nesta segunda-feira
18/08/2014 - 17:32
A reunião começa às 19h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 19h desta segunda-feira (18/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar da destinação de uso do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa). O encontro será conduzido pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, que preside uma comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tombamento daquela área, de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados).
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Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil passa em primeira discussão
14/08/2014 - 22:57
A proposta de instituir a comenda, voltada a profissionais, empresas e docentes da área, foi apresentada pela vereadora Denise Pessôa/PT
A instituição da Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil passou em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal caxiense. O projeto de decreto legislativo (PDL 8/2014) é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e foi apreciado na sessão desta quinta-feira (14/08). O texto retornará ao plenário para segunda discussão e votação.
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Fogos de artifício deverão ficar proibidos em ambientes fechados de Caxias do Sul
14/08/2014 - 22:46
A intenção do vereador Guerra é evitar que os artefatos prejudiquem a segurança
A possibilidade de se proibirem fogos de artifício e shows pirotécnicos, em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, de Caxias do Sul, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/08). Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, o substitutivo ao projeto de lei dele abrange bombas, sinalizadores e atos com fogos de qualquer espécie. A matéria, no entanto, permite velas de aniversário e os chamados "sparkles". Para virar lei, o substitutivo e a sua emenda modificativa dependem da sanção do prefeito municipal.
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Mauro Pereira comemora os 40 anos de atividade do Sinduscon Caxias
14/08/2014 - 22:20
O parlamentar também voltou a mencionar sua preocupação com a situação da economia no Brasil
A trajetória de 40 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias) ganhou destaque na manifestação do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta quinta-feira (14/08), o parlamentar relatou que a entidade fez uma comemoração na última quarta-feira (13/08) e homenageou os ex-presidentes. Mauro sublinhou o trabalho que os dirigentes e a entidade desenvolveram ao longo das últimas quatro décadas.
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Paróquia Santa Catarina é homenageada pela Câmara Municipal pelos 60 anos de história
14/08/2014 - 21:24
Proponente da iniciativa, o vereador Zoraido Silva/PTB destacou o envolvimento comunitário dos moradores
As atividades da Paróquia Santa Catarina ao longo de 60 anos de história foram celebradas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene desta quinta-feira (14/08). Assinado pelo parlamentar Zoraido Silva/PTB, o requerimento da homenagem foi aprovado pelos vereadores em 2013. A cerimônia de hoje foi conduzida pelo presidente do Legislativo, Gustavo Toigo.
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